Piaui Hoje

O Tribunal de Contas do Estado vai um esforço concentrado nesta semana e em duas sessões na quarta e quinta-julgar mais 53 processos. O grande número de processos é devido ao fato daquela Côrte acelerar os julgamentos visando zerar as pautas até o fim do ano; Confira as pautas desta semana. 


Pauta Sessão Plenária De 08/02/2012
sex, 03 de fevereiro de 2012 08:12
SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

08/02/2012 (QUARTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO - Nº: 006/2012

CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS - 10 (dez)

PENSÃO

TC-O-036190/08 INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE JOÃO ALBERTO AREA ALMEIDA. (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Sandra Maria Carvalho Almeida e Maria da Glória Carvalho Almeida. Unidade Gestora: PODER JUDICIARIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-005159/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE LANDRI SALES (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Delismon Pereira de Sá

Unidade Gestora: P. M. DE LANDRI SALES

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 42.554/09-PCA e TC-E 5.161/11- Recurso Reconsideração Prefeitura

RESPONSÁVEL: DELISMON SOARES PEREIRA - FMS De: 01/01/08 à

31/05/08

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 42 dos autos)

TC-E-005161/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LANDRI SALES (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE LANDRI SALES

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 42.554/09-PCA e TC-E 5.159/11- Recurso Reconsideração Câmara

RESPONSÁVEL: ALCINO PEREIRA DE SÁ - PREFEITURA

Advogado(s): Marlio da Rocha Luz Moura (Procuração às fls. 16 dos autos) PEDIDO DE REEXAME

TC-E-042549/10 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Maria das Graças dos Santos Teixeira

Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Nelson Nery Costa (Defensor Público) RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-044191/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CAJAZEIRAS (EXERCÍCIO

DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CAJAZEIRAS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: DEOCLECIANO FERREIRA TORRES - PREFEITURA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Substabelecimento às fls. 11 dos autos)

TC-E-040890/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CRISTINO CASTRO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 53498/09-PCG, TC-E 54055/09- Tom. Contas, TC-E 40892/10-Recurso FUNDEB, TC-E 40891/10-Recurso FMS, TC-E

40897/10-Recurso FMAS e TCE 40898/10-Recurso Hospital

RESPONSÁVEL: JOÃO FALCÃO NETO - PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 09 dos autos)

TC-E-040892/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE CRISTINO CASTRO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 53498/09-PCG, TC-E 54055/09- Tom. Contas, TC-E 40890/10-Recurso Prefeitura, TC-E 40891/10-Recurso FMS, TC-E

40897/10-Recurso FMAS e TCE 40898/10-Recurso Hospital

RESPONSÁVEL: GILMAR DIAS FREITAS - FUNDEB

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 09 dos autos)

TC-E-040891/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE CRISTINO CASTRO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 53498/09-PCG, TC-E 54055/09- Tom. Contas, TC-E 40892/10-Recurso FUNDEB, TC-E 40890/10-Recurso Prefeitura, TC-E

40897/10-Recurso FMAS e TCE 40898/10-Recurso Hospital

RESPONSÁVEL: MARIA EXCELSA CAMINHA LUSTOSA - FMS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 09 dos autos)

TC-E-040897/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE CRISTINO CASTRO (1

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 53498/09-PCG, TC-E 54055/09- Tom. Contas, TC-E 40892/10-Recurso FUNDEB, TC-E 40891/10-Recurso FMS, TC-E

40890/10-Recurso Prefeitura e TCE 40898/10-Recurso Hospital

RESPONSÁVEL: IVANEIDE MENDES DA SILVA - FMAS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 09 dos autos)

TC-E-040898/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL DE CRISTINO CASTRO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 53498/09-PCG, TC-E 54055/09- Tom. Contas, TC-E 40892/10-Recurso FUNDEB, TC-E 40891/10-Recurso FMS, TC-E

40897/10-Recurso FMAS e TCE 40890/10-Recurso Prefeitura

RESPONSÁVEL: MARIA EXCELSA CAMINHA LUSTOSA - HOSPITAL

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 9 dos autos)


CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS - 01 (um)

PCA DAS SECRETARIAS

TC-O-005034/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE (EXERCÍCIO DE

2008, 11 VOLUME(S))

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE

Referências Processuais: Processos Apensados: TC-e 39.047/08-Denúncia e TC-E 8.877/

09-Denúncia

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES - SECRETARIA (GESTOR)

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Proc. às fls. 558 dos autos)

CONS. OLAVO REBÊLO QTDE. PROCESSOS - 02 (dois)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-040657/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE RIBEIRO GONÇALVES (EXERCÍCIO DE 2008, 5 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRO GONCALVES

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 16.052/09-PCA (5 vols.) e TC-E

40.655/09-Recurso FMAS (1 vol.)

RESPONSÁVEL: JOÃO BATISTA PINHEIRO ANTUNES - PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 09 dos autos.)

TC-E-040655/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE RIBEIRO GONÇALVES (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRO GONCALVES

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 16.052/09-PCA (5 vols.) e TC-E

40.657/09-Recurso Prefeitura (6 vols.)

RESPONSÁVEL: MARIA DAS DORES GOMES ANTUNES - FMAS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 08 dos autos)

CONS. XAVIER NETO QTDE. PROCESSOS - 01 (um)

BALANÇO GERAL

TC-E-016255/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE PIO IX (EXERCÍCIO DE 2009, 12 VOLUME (S))

Unidade Gestora: P. M. DE PIO IX

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO -

PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Dimas Emílio Batista de Carvalho (Sem procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: MANOEL AUGUSTO DE SOUSA - CÂMARA (PRESIDENTE)

CONS. SUBSTITUTO DELANO CÂMARA (WALTÂNIA LEAL) QTDE. PROCESSOS - 03 (três)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-002698/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PARNAGUÁ - CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 9 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA

RESPONSÁVEL: MIGUEL OMAR BARRETO RISSI - PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 15 dos autos) AGRAVO REGIMENTAL

TC-E-002630/11 AGRAVO REGIMENTAL DO FMS DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Raimundo Pereira de Sousa Unidade Gestora: FMS DE CAJAZEIRAS DO PIAUI Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes

RECURSO DE REVISÃO

TC-E-045455/10 RECURSO DE REVISÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2002, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI RESPONSÁVEL: ODILON MADEIRA COELHO NETO - HOSPITAL Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Procuração às fls. 12 dos autos)

AUDITOR JAYLSON CAMPELO QTDE. PROCESSOS - 06 (seis)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-042463/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PIRACURUCA (EXERCÍCIO DE 2009, 8 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PIRACURUCA

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 15744/10-PCA, TC-E 5731/11- Representação, TC-E 27779/09-Denúncia, TC-E 42399/09-Denúncia, TC-E 3908/10- Denúncia, TC-E 42468/11-Recurso FUNDEB, TC-E 42465/11-Recurso FMS, TC-E 42466/

11-Recurso FMAS e TC-E 41906/11-Recurso Câmara

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO VIEIRA DE BRITO - PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 08 do Processo TC-E 42.466/

11-Recurso do FMAS)

TC-E-042468/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE PIRACURUCA (EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: P. M. DE PIRACURUCA

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 15744/10-PCA, TC-E 5731/11- Representação, TC-E 27779/09-Denúncia, TC-E 42399/09-Denúncia, TC-E 3908/10- Denúncia, TC-E 42463/11-Recurso Pref., TC-E 42465/11-Recurso FMS, TC-E 42466/11- Recurso FMAS e TC-E 41906/11-Recurso Câmara

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO VIEIRA DE BRITO - FUNDEB

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 08 dos autos)

TC-E-042465/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE PIRACURUCA (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PIRACURUCA

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 15744/10-PCA, TC-E 5731/11- Representação, TC-E 27779/09-Denúncia, TC-E 42399/09-Denúncia, TC-E 3908/10- Denúncia, TC-E 42468/11-Recurso FUNDEB, TCE 42463/11-Recurso Pref., TC-E 42466/11

-Recurso FMAS e TCE 41906/11-Recurso Câmara

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO VIEIRA DE BRITO - FMS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 09 dos autos)

TC-E-042466/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE PIRACURUCA (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PIRACURUCA

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 15744/10-PCA, TC-E 5731/11- Representação, TC-E 27779/09-Denúncia, TC-E 42399/09-Denúncia, TC-E 3908/10- Denúncia, TC-E 42468/11-Recurso FUNDEB, TC-E 42465/11-Recurso FMS, TC-E 42463/

11-Recurso Pref. e TCE 41906/11-Recurso Câmara

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO VIEIRA DE BRITO - FMAS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 8 dos autos)

TC-E-041906/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE PIRACURUCA (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Valter Cesar de Brito Unidade Gestora: P. M. DE PIRACURUCA RESPONSÁVEL: VALTER CÉSAR DE BRITO - CÂMARA

Advogado(s): Howzembergson de Brito Lima (Procuração às fls. 10 dos autos)

AUDITOR JAIME AMORIM QTDE. PROCESSOS - 01 (um)

BALANÇO GERAL

TC-E-014643/10 BALANÇO GERAL DE JARDIM DO MULATO (EXERCÍCIO DE 2009, 7

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JARDIM DO MULATO RESPONSÁVEL: EUGÊNIO PACCELI DO CHANTAL NUNES - PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes (Procuração às fls. 567 dos autos)

RESPONSÁVEL: FRANCISCA BARBOSA DA COSTA VELOSO - CÂMARA (PRESIDENTE)

AUDITOR DELANO CÂMARA QTDE. PROCESSOS - 03 (três)

BALANÇO GERAL

TC-E-015780/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE BOM JESUS (EXERCÍCIO DE 2009, 12

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BOM JESUS

RESPONSÁVEL: ALCINDO PIAUILINO BENVINDO ROSAL - PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Sem procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO FERREIRA DE SÁ NETO - CÂMARA (PRESIDENTE)

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL


TC-E-049012/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL DA FUNDESPI (EXERCÍCIO DE 2009, 9 VOLUME(S))

Unidade Gestora: FUNDESPI - FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ RESPONSÁVEL: VICENTE DE SOUSA SOBRINHO - OUTROS (PRESIDENTE)

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Sem procuração nos autos)

CONSULTAS

TC-E-046253/11 CONSULTA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (1

VOLUME(S))

Interessado(s): Átila Freitas Lira

Unidade Gestora: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Objeto: orientação sobre a quota do salário educação na questão de pagamento de diárias e outras despesas de custeio relacionadas ao ensino básico.

AUDITOR JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS - 01 (um)

BALANÇO GERAL



TC-E-015813/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE BOM PRINCÍPIO (EXERCÍCIO DE 2009, 6

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI RESPONSÁVEL: MARCELLO ROBERTO LEITE SOARES - PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Francisco Antônio Carvalho Viana (Procuração às fls. 987 dos autos)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA CARVALHO - CÂMARA (PRESIDENTE)

TOTAL DE PROCESSOS - 28 (vinte oito)









Tribunal de Contas







SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

09/02/2012 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO - Nº: 007/2012

CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS - 03 (três)

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-015578/11 PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Roselda Nascimento Prado, Nicole Nascimento Prado e Taline Nascimento

Prado

Unidade Gestora: PARTICULAR RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-038254/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE SEBASTIÃO BARROS (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Márcia Maria P. A. Guedes

Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO BARROS

Referências Processuais: Apensado aos Processos TCE 26820/08-PCA (03 vols.)

RESPONSÁVEL: MÁRCIA MARIA PARAGUASSU ALMEIDA GUEDES

- FMAS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 11 dos autos) PEDIDO DE REEXAME

TC-E-020348/10 PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Nagsla Buzar Machado da Silva

Unidade Gestora: PARTICULAR

Referências Processuais: Apensado ao Processo TCE 10363/09-Pensão (01 vol.) Advogado(s): Marcus Vinicius da Silva Rego (Sem procuração nos autos)

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS - 01 (um)

BALANÇO GERAL

TC-E-015829/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE PIRIPIRI (EXERCÍCIO DE 2009, 39 VOLUME (S))

Unidade Gestora: P. M. DE PIRIPIRI

RESPONSÁVEL: LUIZ CAVALCANTE E MENESES - PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO JÚNIOR - CÂMARA (PRESIDENTE)


CONS. OLAVO REBÊLO QTDE. PROCESSOS - 01 (um)

BALANÇO GERAL

TC-E-015657/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE CAMPO MAIOR (EXERCÍCIO DE 2009, 7

VOLUME(S))

Interessado(s): João Felix de Andrade Filho

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR

Referências Processuais: Apensado aos Processos TCE 53539/09-Denuncia, TCE 14890/

10-Representação, TCE 50945/09-Solicitação de Auditoria. RESPONSÁVEL: JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO - PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva (Sem procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: EDVALDO DA SILVA LIMA - CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes (Procuração às fls. 1516 dos autos)

CONS. XAVIER NETO QTDE. PROCESSOS - 02 (dois)

TC-E-014697/09 BALANÇO GERAL P. M. DE PAULISTANA (EXERCÍCIO DE 2008, 15

VOLUME(S))

Interessado(s): Luis Coelho da Luz Filho

Unidade Gestora: P. M. DE PAULISTANA

RESPONSÁVEL: LUIZ COELHO DA LUZ FILHO - PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 1341 dos autos)

RESPONSÁVEL: CARLOS DE SOUSA RODRIGUES - CÂMARA (PRESIDENTE)

CONS. SUBSTITUTO DELANO CÂMARA (WALTÂNIA LEAL) QTDE. PROCESSOS - 02 (dois)

TC-E-013472/11 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE BOM JESUS (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Luis Rodrigues Filho

Unidade Gestora: CAMARA DE BOM JESUS

Objeto: Supostas irregularidades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal nos exercícios de 2005, 2006 e 2007.

TC-E-045830/11 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE ISAIAS COELHO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Everardo Araújo de Moura Carvalho

Unidade Gestora: P. M. DE ISAIAS COELHO

Objeto: Supostas irregularidades no âmbito da Prefeitura Municipal nos exercícios de 2007 e 2008.

AUDITOR JAIME AMORIM QTDE. PROCESSOS - 04 (quatro)

TC-E-023038/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE COCAL DOS ALVES (EXERCÍCIO DE 2009,

12 VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio Lima de Brito

Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DOS ALVES RESPONSÁVEL: ANTÔNIO LIMA DE BRITO - PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 1134 dos autos)

RESPONSÁVEL: LINDOMAR BRANDÃO DE CASTRO - PREFEITURA (PRESIDENTE)

RESPONSÁVEL: LINDOMAR BRANDÃO DE CASTRO - CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 3080 dos autos)

TC-E-019197/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE

CONTAS CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE INHUMA

RESPONSÁVEL: ALILO DE SOUSA LEAL - PREFEITURA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Sem procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: ZILMA RODRIGUES AZEVEDO - FMS De: 01/06/08 à

31/12/08

TC-E-019194/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS CONTRA O FUNDEB DE INHUMA (EXERCÍCIO DE 2008, 1

VOLUME(S))

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE INHUMA

RESPONSÁVEL: ALILO DE SOUSA LEAL - FUNDEB

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Sem procuração nos autos)

TC-E-019195/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS CONTRA FMS DE INHUMA (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S)) Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE INHUMA

RESPONSÁVEL: ZILMA RODRIGUES AZEVEDO - FMS De: 01/06/08 à

31/12/08

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Sem procuração nos autos)

AUDITOR DELANO CÂMARA QTDE. PROCESSOS - 11 (onze)

BALANÇO GERAL

TC-E-027098/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE VERA MENDES (EXERCÍCIO DE 2009, 10

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE VERA MENDES

Referências Processuais: Apensado aos Processos TCE 5447/10-Denúncia, TCE 46003/10

-Denúncia, TCE 17501/10-Representação, TCE 45999/10-Representação, TCE 46000/10- Representação, TCE 19.362/10-Representação e TCE 139/11-Representação. RESPONSÁVEL: JOSÉ DE ANDRADE MAIA - PREFEITURA

(PREFEITO)

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Sem procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: CARLOS JOSÉ DA SILVA - CÂMARA (PRESIDENTE)

TC-E-006598/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE OLHO D'AGUA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos Processos TCE 15.517/09-PCA (05 vols.), TCE

6595/11-Recurso Câmara e TCE 6597/11-Recurso Câmara

RESPONSÁVEL: ANTONIO LEAL DA SILVA - FUNDEB

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 6 dos autos)

TC-E-006595/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos Processos TCE 15.517/09-PCA (05 vols.), TCE

6598/11-Recurso FUNDEB e TCE 6597/11-Recurso Câmara

RESPONSÁVEL: ARINALDO PEREIRA DE FREITAS - CÂMARA De: 01/01/08 à

31/10/08

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 06 dos autos)

TC-E-006597/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JUVENAL FILHO PEREIRA LEAL - CÂMARA De: 01/11/08 à

31/12/08

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 06 dos autos)

TC-E-006786/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM - CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM

Referências Processuais: Apensado aos Processos TCE 25088/09-PCA, TCE 6787/11- Recurso Prefeitura-Contas Gestão, TCE 6780/11-Recurso FUNDEB, TCE 6782/11-

Recurso FUNDEB, TCE 6783/11-Recurso FMS, TCE 6784/11-Recurso FMAS, e TCE 6785/

11-Recurso FMAS.

RESPONSÁVEL: GILMAR FRANCISCO DE DEUS - PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 12 dos autos)

TC-E-006787/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM - CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM

Referências Processuais: Apensado aos Processos TCE 25088/09-PCA, TCE 6786/11- Recurso Prefeitura-Contas Governo, TCE 6780/11-Recurso FUNDEB, TCE 6782/11- Recurso FUNDEB, TCE 6783/11-Recurso FMS, TCE 6784/11-Recurso FMAS, e TCE 6785/

11-Recurso FMAS.

RESPONSÁVEL: GILMAR FRANCISCO DE DEUS - PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 12 dos autos)

TC-E-006780/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE AROEIRAS DO ITAIM (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Célia Barbosa Sousa de Deus

Unidade Gestora: P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM

Referências Processuais: Apensado aos Processos TCE 25088/09-PCA, TCE 6787/11- Recurso Prefeitura-Contas Gestão, TCE 6786/11-Recurso Prefeitura-Contas Governo, TCE

6782/11-Recurso FUNDEB, TCE 6783/11-Recurso FMS, TCE 6784/11-Recurso FMAS, e

TCE 6785/11-Recurso FMAS.

RESPONSÁVEL: CÉLIA BARBOSA DE SOUSA DE DEUS - FUNDEB De: 01/01/08 à

31/10/08

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 11 dos autos)

TC-E-006782/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE AROEIRAS DO ITAIM (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM

Referências Processuais: Apensado aos Processos TCE 25088/09-PCA, TCE 6787/11- Recurso Prefeitura-Contas Gestão, TCE 6786/11-Recurso Contas Governo, TCE 6780/11- Recurso FUNDEB, TCE 6783/11-Recurso FMS, TCE 6784/11-Recurso FMAS, e TCE 6785/

11-Recurso FMAS.

RESPONSÁVEL: VILEMAR BARBOSA CIRINO - FUNDEB De: 01/11/08 à

31/12/08

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 10 dos autos)

TC-E-006783/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE AROEIRAS DO ITAIM (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM

Referências Processuais: Apensado aos Processos TCE 25088/09-PCA, TCE 6787/11- Recurso Prefeitura-Contas Gestão, TCE 6780/11-Recurso FUNDEB, TCE 6782/11- Recurso FUNDEB, TCE 6786/11-Recurso Prefeitura-Contas Governo, TCE 6784/11- Recurso FMAS, e TCE 6785/11-Recurso FMAS.

RESPONSÁVEL: WEVERNILSON FRANCISCO DE DEUS - FMS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 12 dos autos)

TC-E-006784/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE AROEIRAS DO ITAIM (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Célia Barbosa Sousa de Deus

Unidade Gestora: P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM

Referências Processuais: Apensado aos Processos TCE 25088/09-PCA, TCE 6787/11- Recurso Prefeitura-Contas Gestão, TCE 6780/11-Recurso FUNDEB, TCE 6782/11- Recurso FUNDEB, TCE 6783/11-Recurso FMS, TCE 6786/11-Recurso Prefeitura-Contas Governo, e TCE 6785/11-Recurso FMAS.

RESPONSÁVEL: CÉLIA BARBOSA DE SOUSA DE DEUS - FMAS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 09 dos autos)

TC-E-006785/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE AROEIRAS DO ITAIM

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Vilemar Barbosa Cirino

Unidade Gestora: P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM

Referências Processuais: Apensado aos Processos TCE 25088/09-PCA, TCE 6787/11- Recurso Prefeitura-Contas Gestão, TCE 6780/11-Recurso FUNDEB, TCE 6782/11-

Recurso FUNDEB, TCE 6783/11-Recurso FMS, TCE 6784/11-Recurso FMAS, e TCE 6786/

11-Recurso Prefeitura-Contas Governo.

RESPONSÁVEL: VILEMAR BARBOSA CIRINO - FMAS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 10 dos autos)

AUDITOR JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS - 02 (dois)

BALANÇO GERAL

TC-E-016281/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO (EXERCÍCIO DE 2009, 10 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO RESPONSÁVEL: MARIA SALOMÉ DA SILVA CRONEMBERGER - PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcelo Vítor Coutinho de Araújo (Sem procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: BENEDITO BARBOSA DE SOUSA - CÂMARA (PRESIDENTE)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-012468/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE TANQUE DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 13.923/09 (03 vols.)-PCA

RESPONSÁVEL: ELVIRA PEREIRA DE CARVALHO - CÂMARA

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (Procuração às fls. 05 dos autos)

TOTAL DE PROCESSOS - 25 (vinte seis)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 09/02/2012