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Tribunal de Contas do Piauí julga mais 19 processos nesta semana

Atualizado em 20/06/2011 - 13:38 h
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O Tribubal de Contas do Estado volta a reunir o seu Pleno para julgar mais processos relacionados a prestação de contas. Desta vez a sessão acontece na próxima quarta-feira(22) quando 19 processos deverão ser apreciados. Confira a pauta. 


SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

22/06/2011 (QUARTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO - Nº: 039/2011







CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS - 02 (dois)





BALANÇO GERAL



TC-E-016879/10 BALANÇO GERAL - P. M. DE GEMINIANO (EXERCÍCIO DE 2009, 6 VOLUME(S))

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO BORGES NETO - PREFEITURA

Procurador: Leandro Maciel


RESPONSÁVEL: RANILSON DE MOURA LEAL - CÂMARA





TC-E-016452/10 BALANÇO GERAL – P. M. DE LAGOA ALEGRE (EXERCÍCIO DE 2009, 7

VOLUME(S))


RESPONSÁVEL: GESIMAR NEVES BORGES COSTA - PREFEITURA (PREFEITA)

Procurador: Plínio Valente



RESPONSÁVEL: JOSÉ MILTON NEVES BORGES - PREFEITURA (ORDENADOR)

Advogado(s): Marcos André Lima Ramos

Procurador: Plínio Valente

RESPONSÁVEL: MARIA DO ROSÁRIO VIEIRA DE OLIVEIRA - PREFEITURA (ORDENADOR) De: 01/01/09 à 31/03/09

Procurador: Plínio Valente

RESPONSÁVEL: JOSAFÁ SILVA FERNANDES - CÂMARA De: 01/04/09 à 31/12/09



CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO QTDE. PROCESSOS - 02 (dois)





RECURSO RECONSIDERAÇÃO





TC-E-025546/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - P. M. DE MURICI DOS PORTELAS - CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2006, 2 VOLUME(S))

1º RETORNO Interessado(s): Aurideia Santos Portela

Unidade Gestora: P. M. DE MURICI DOS PORTELAS

RESPONSÁVEL: AURIDEA SANTOS PORTELA - PREFEITURA

Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo; Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira

Procurador: Leandro Maciel



TC-E-025542/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - P. M. MURICI DOS PORTELAS - CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2006, 1 VOLUME(S))

1º RETORNO Interessado(s): Aurideia Santos Portela

Unidade Gestora: P. M. DE MURICI DOS PORTELAS

RESPONSÁVEL: AURIDEA SANTOS PORTELA - PREFEITURA

Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo (às fls. 10 dos autos.) ; Lenora Conceição

Lopes Campelo Vieira (às fls. 10 dos autos.)

Procurador: Leandro Maciel







CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS - 06 (seis)





AGRAVO REGIMENTAL



TC-E-002632/11 AGRAVO REGIMENTAL - CÂMARA DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ (1 VOLUME(S))

1º RETORNO Interessado(s): José Arimatéia Holanda Soares

Unidade Gestora: CAMARA DE CAJAZEIRAS DO PIAUI

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (sem procuração nos autos.)

Procurador: Márcio Vasconcelos



TC-E-002630/11 AGRAVO REGIMENTAL - FMS DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ (1 VOLUME(S))

1º RETORNO Interessado(s): Raimundo Pereira de Sousa

Unidade Gestora: FMS DE CAJAZEIRAS DO PIAUI

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes

Procurador: Márcio Vasconcelos



TC-E-002631/11 AGRAVO REGIMENTAL - FUNDEB DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ (1 VOLUME(S))

1º RETORNO Interessado(s): Carlos Alberto Silvestre de Sousa

Unidade Gestora: FUNDEB DE CAJAZEIRAS DO PIAUI

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (sem procuração nos autos.)

Procurador: Márcio Vasconcelos



TC-E-047304/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – FUNDEB DE ALEGRETE DO PIAUÍ ( EXERCÍCIO 2007, 1 VOLUME(S))


RESPONSÁVEL: MARIA LILIAN DE ALENCAR - FUNDEB

Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto (procuração às fls. 490 do processo original.)

Procurador: Leandro Maciel



TC-E-047305/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – FMS DE ALEGRETE DO PIAUÍ ( EXERCÍCIO 2007, 1 VOLUME(S))

RESPONSÁVEL: MARIA DAS BROTAS FERREIRA DE OLIVEIRA - FMS

Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto (procuração ás fls. 490 do processo original.)

Procurador: Leandro Maciel



TC-E-047306/10 RECURSO RECONSIDERAÇÃO – P. M. DE ALEGRETE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO 2007, 1 VOLUME(S))

RESPONSÁVEL: FRANCISCO EDILTON ALENCAR - PREFEITURA

Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto (procuração ás fls. 490 do processo original.)

Procurador: Leandro Maciel







CONS. XAVIER NETO QTDE. PROCESSOS - 03 (três)





COBRANÇA DE MULTA



TC-E-017264/06 COBRANÇA DE MULTA – P. M. DE NOVA SANTA RITA



RESPONSÁVEL: ALDENIZA ALTINA COELHO DOS REIS - PREFEITURA (GESTOR)



TC-E-009769/08 COBRANÇA DE MULTA – FMAS DE JÚLIO BORGES



RESPONSÁVEL: ALEXANDRA BARBOSA DA SILVA - FMAS (GESTOR)





PARCELAMENTO DE MULTA




TC-E-016524/10 PARCELAMENTO DA MULTA – FMAS DE BURITI DOS LOPES.

RESPONSÁVEL : Élcia Castelo Branco Sousa Silva



AUDITOR JAYLSON CAMPELO QTDE. PROCESSOS - 05 (cinco)





COBRANÇA DE MULTA



TC-E-017863/11 COBRANÇA DE MULTA - FMS DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ (1

VOLUME(S))

2º RETORNO

RESPONSÁVEL: ALBINO LOPES NETO - FMS (GESTOR)





BALANÇO GERAL



TC-E-016756/10 BALANÇO GERAL – P. M. DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA (EXERCÍCIO DE

2009, 8 VOLUME(S))

1º RETORNO RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS ROCHA CIPRIANO - PREFEITURA

Procurador: Pinheiro Júnior

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO CIPRIANO DE SOUSA - CÂMARA



TC-E-016004/10 BALANÇO GERAL - P. M. DE GUARIBAS (EXERCÍCIO DE 2009, 5 VOLUME(S))

RESPONSÁVEL: ERCÍLIO MATIAS DE ANDRADE - PREFEITURA

Procurador: Márcio Vasconcelos

RESPONSÁVEL: BENEVALDO MATIAS MAIA - CÂMARA



TC-E-017179/10 BALANÇO GERAL – P. M. DE MASSAPÊ (EXERCÍCIO DE 2009, 7

VOLUME(S))

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE SOUSA COUTINHO - PREFEITURA (PREFEITO)

Procurador: Márcio Vasconcelos


RESPONSÁVEL: DAVI FELIPE ALVES - CÂMARA (PRESIDENTE)





PARCELAMENTO DE MULTA



TC-E-024774/09 PARCELAMENTO DE MULTA - CÂMARA DE AGRICOLÂNDIA (1 VOLUME(S))

RESPONSÁVEL: Nilo Fernandes de Araujo





AUDITOR JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS - 01 (um)







TC-E-017894/11 COBRANÇA DE MULTA - FUNDEB DE COCAL DOS ALVES (1 VOLUME(S))

RESPONSÁVEL: CARLA CRISTINA MACHADO DA SILVA - FUNDEB (GESTOR)





TOTAL DE PROCESSOS - 19 (dezenove)


Fonte: TCE-PI  |  Editor: Orlando Portela

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