A Justiça Itinerante, em parceria firmada com a Defensoria Pública, Ministério Público, LACEN e Laboratório BIOGENETICS executará, na Comarca de Picos, a 1ª Etapa do Projeto “Eu Tenho Pai!”, no período de 22 de outubro a 1º de novembro do ano corrente.


O Projeto com vistas à Paternidade Responsável, tem por objetivo estimular o Reconhecimento Voluntário de Paternidade e, em casos que não seja conseguida a conciliação, e os envolvidos aceitem realizar o teste de paternidade por DNA, o referido exame será proposto e realizado pelo Projeto.


A ideia surgiu em razão da grande demanda processual, principalmente pela assistência judiciária, e tem a intenção de realizar gratuitamente a perícia genética, seja na Capital ou Comarcas do Interior, bem como a solução do conflito, no ato da abertura do resultado, propiciando uma solução incomparavelmente mais rápida para a questão. Assim, o filho conhecerá o pai biológico e terá de imediato a solução de possíveis questões de alimentos, visita e guarda.

Segundo a assessoria do TJ-PI, o Projeto será executado em três etapas, quais sejam: 1º Etapa- De 22 de outubro a 01 de novembro deste ano com algumas tarefas a cumprir, como a expedição de intimações para Suposto Pai, Filho Investigante e Mãe, para realização da coleta do material e apresentação da documentação necessária.

Já na segunda etapa, de 17 a 20 de dezembro haverá a realização da coleta do material; elaboração de Pauta de Audiência para abertura do exame e Intimação para audiência de abertura do resultado ;

A 3ª Etapa é de a 04 a 08 de março de 2013 e começa com a realização de audiência e expedição dos expedientes necessários (Oficio para desconto em folha, mandados de averbação, entre outros);

Aqueles que têm interesse em ter em seus documentos o nome de seu genitor, deverão procurar a Justiça Itinerante, que estará instalada no Fórum da Comarca de Picos- Pi, no período de 22 de outubro a 01 de novembro/12, levando nome e endereço do Suposto Pai, para que este seja notificado/intimado para audiência de Reconhecimento Extrajudicial de Paternidade.