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Luta pela regularização de terras no Piauí

Ainda no início dos anos 2000 participamos da regularização fundiária em diferentes localidades do Estado


Mais de 5 mil lotes foram regularizados no início do projeto

Mais de 5 mil lotes foram regularizados no início do projeto Foto:

Dirigimos o Instituto de Terras do Piauí, INTERPI, no período de junho de 2004 a maio de 2007, outro grande encargo proporcionado pelo Governador Wellington Dias. Apesar das muitas dificuldades, conseguimos grandes realizações e conquistas para a implementação da regularização fundiária no Piauí, com uma equipe pequena, mas aguerrida e comprometida, em parceria com vários órgãos estaduais e federais, com acompanhamento dos movimentos sociais, com destaque para a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), Movimento dos Sem Terras (MST), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Federação das Associações de Moradores e Conselhos Comunitários (FAMCC), bem como da entidade empresarial, a Federação da Agricultura do Piauí (FAPI).

Nesse sentido, regularizamos mais de 800 mil hectares de terra para agricultores e agricultoras familiares na forma de titulação de terras e comodatos de imóveis para associações e cooperativas de pequenos produtores rurais. Só na grande Teresina e no médio Parnaíba promovemos a regularização fundiária em 100% da zona rural de 20 municípios da grande Teresina e do médio Parnaíba, em apoio ao programa de desenvolvimento florestal do Piauí.

Na zona urbana da capital, fizemos a regularização fundiária de 5.200 lotes para famílias da vila Cel. Carlos Falcão, Vila Nova Parnaíba, vila Embrapa e Real Copagre. Para a região dos cerrados piauienses - onde ocorre a maior produção de grãos do Piauí, especialmente de soja, mas também onde há os maiores conflitos agrários envolvendo empresários, agricultores, servidores públicos, donos de cartórios, juízes e desembargadores propomos, juntamente com a Procuradoria Geral do Estado, um projeto de lei, que a Assembleia Legislativa transformou em lei, sobre a regulamentação menos burocrática das terras, para proporcionar segurança jurídica aos produtores e incluir os agricultores familiares no processo de desenvolvimento daquela região.

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Sobre a coluna

Francisco Guedes

Francisco Guedes

Francisco Guedes é Engenheiro Agrônomo (UFPI), Mestre em Botânica (UFRPE) e especialista em desenvolvimento regional sustentável, em tecnologias para a agropecuária do semiárido e em direito administrativo. Membro da academia de Ciências do Piauí. Pesquisador da Embrapa. Atualmente Diretor-Geral do Emater-PI.

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