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13º Congresso Brasileiro de Direito Comercial

13º Congresso Brasileiro de Direito Comercial

Neste ano, o congresso deve prestar homenagem ao professor Fábio Ulhoa Coelho, seu idealizador e coordenador das comissões organizadoras do evento

Quinta - 15/05/2025 às 17:58

Franzé Silva convida população a participar do I Congresso Piauiense de Fibromialgia

Franzé Silva convida população a participar do I Congresso Piauiense de Fibromialgia

Deputado destaca a importância compreender melhor a doença para que ações possam ser tomadas pelo poder público

Terça - 13/05/2025 às 15:18

​Haddad pressiona Congresso a aprovar isenção do IR para renda até R$ 5 mil em 15 dias

​Haddad pressiona Congresso a aprovar isenção do IR para renda até R$ 5 mil em 15 dias

Ministro da Fazenda defende justiça tributária e afirma que medida beneficiará milhões de brasileiros sem prejudicar estados e municípios

Segunda - 12/05/2025 às 10:57

Temer aposta em candidatura única da direita em 2026

Temer aposta em candidatura única da direita em 2026

Temer diz ainda acreditar que Lula pode desistir da reeleição por conta da queda da popularidade e falta de diálogo com o Congresso

Domingo - 11/05/2025 às 17:00

Fim da escala 6x1 é prioridade de Lula no Congresso, diz Gleisi

Fim da escala 6x1 é prioridade de Lula no Congresso, diz Gleisi

Presidente defendeu a pauta em pronunciamento no Dia do Trabalhador

Segunda - 05/05/2025 às 08:34

Deputado bolsonarista leva fuzil à Câmara; Rogério Correia pede apreensão de armas de fogo

Deputado bolsonarista leva fuzil à Câmara; Rogério Correia pede apreensão de armas de fogo

Representação apresentada por Rogério Correia aponta violação das normas da Câmara após parlamentar do PL levar fuzil e pistola para o Congresso

Domingo - 04/05/2025 às 18:21

Presidente da CCJ da Câmara diz que

Presidente da CCJ da Câmara diz que "chegou a hora" de discutir fim da escala 6x1

Deputado Paulo Azi promete prioridade à PEC da deputada Erika Hilton, apoiada por Lula e por líderes do governo no Congresso

Domingo - 04/05/2025 às 11:27

Governador defende aliança ampla e prioridade ao Senado para fortalecer Lula em 2026

Governador defende aliança ampla e prioridade ao Senado para fortalecer Lula em 2026

Rafael Fonteles (PT) afirma que PT pode abrir mão de candidaturas a governador em alguns estados para garantir maioria no Congresso e reeleição de Lula

Terça - 29/04/2025 às 07:27

Programas contra a fome tiverem apoio unânime do Congresso, diz Wellington Dias

Programas contra a fome tiverem apoio unânime do Congresso, diz Wellington Dias

Ministro do MDS destaca avanços como o novo Bolsa Família, Cadastro Único e retomada de programas sociais em meio a articulação política eficaz

Segunda - 28/04/2025 às 13:19

​​Lula afirma ser

​​Lula afirma ser "candidatíssimo" à reeleição durante jantar com líderes da Câmara

Presidente destaca disposição para diálogo com o Congresso e promete evento na Granja do Torto

Quinta - 24/04/2025 às 08:49

Polícia reprime manifestação indígena em frente ao Congresso Nacional

Polícia reprime manifestação indígena em frente ao Congresso Nacional

Manifestantes do Acampamento Terra Livre foram atacados com gás lacrimogêneo por policiais legislativos em Brasília

Sexta - 11/04/2025 às 08:24

Governo vai propor isenção de energia para até 60 milhões de pessoas

Governo vai propor isenção de energia para até 60 milhões de pessoas

Projeto de lei será encaminhado ao Congresso, disse ministro

Quinta - 10/04/2025 às 15:04

Merlong Solano assume a coordenação da bancada do Piauí no Congresso Nacional

Merlong Solano assume a coordenação da bancada do Piauí no Congresso Nacional

Ele substitui o também petista Florentino Neto que ficou um ano à frente da coordenação da bancada federal do Piauí

Quarta - 09/04/2025 às 17:27

Georgiano Neto rebate críticas sobre ausências na ALEPI e mira Câmara Federal em 2026

Georgiano Neto rebate críticas sobre ausências na ALEPI e mira Câmara Federal em 2026

Deputado mais votado da história do Piauí defende trabalho "fora do plenário" e confirma pré-candidatura ao Congresso; polêmica com Evaldo Gomes ganha destaque

Quarta - 02/04/2025 às 19:05

Gleisi Hoffmann articula apoio à PEC que reduz jornada de trabalho e acaba com regime 6x1

Gleisi Hoffmann articula apoio à PEC que reduz jornada de trabalho e acaba com regime 6x1

Ministra busca apoio no Congresso para aprovação da proposta que pode impactar pequenas empresas

Quarta - 26/03/2025 às 10:36

Comissão aprova Orçamento de 2025; texto segue para votação no Congresso

Comissão aprova Orçamento de 2025; texto segue para votação no Congresso

Proposta deveria ter sido votada ainda em 2024, mas foi adiada por disputas políticas e jurídicas.

Quinta - 20/03/2025 às 16:58

Congresso antecipa votação do orçamento 2025 para esta quinta-feira (20)

Congresso antecipa votação do orçamento 2025 para esta quinta-feira (20)

Votação do Orçamento de 2025 ocorre com atraso, limitando gastos mensais do governo até aprovação final

Quinta - 20/03/2025 às 10:19

Marcelo Castro vota contra mudança na Lei da Ficha Limpa; Ciro Nogueira vota a favor

Marcelo Castro vota contra mudança na Lei da Ficha Limpa; Ciro Nogueira vota a favor

Proposta que reduz prazo de inelegibilidade para políticos condenados divide opiniões no Congresso e pode beneficiar figuras como Jair Bolsonaro

Quinta - 20/03/2025 às 00:43

“É dever do Congresso aprovar”, diz Merlong sobre isenção do IR de quem ganha até R$ 5 mil

“É dever do Congresso aprovar”, diz Merlong sobre isenção do IR de quem ganha até R$ 5 mil

Caso o projeto seja aprovado, mais de 26 milhões de brasileiros que declaram Imposto de Renda não precisarão pagar nada

Terça - 18/03/2025 às 17:37

O

O "Cachorro Estudante" é o livro mais vendido no Congresso de educação da Serra Capivara

A obra de Maria Gomes e Marcos Soares valoriza a inclusão e o aprendizado

Segunda - 17/03/2025 às 09:34

Isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil será enviada ao Congresso dia 18

Isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil será enviada ao Congresso dia 18

Anúncio foi feito pelo presidente Lula durante evento em São Paulo

Sexta - 14/03/2025 às 17:37

Congresso aprova novas regras para pagamento de emendas parlamentares

Congresso aprova novas regras para pagamento de emendas parlamentares

Com voto contrário do PSOL e do Novo, o projeto foi aprovado por ampla maioria nas duas Casas, com 361 votos favoráveis e 33 contrários na Câmara dos Deputados e 64 votos favoráveis e três contrários no Senado

Quinta - 13/03/2025 às 18:21

Em posse, Gleisi Hoffmann destaca defesa da democracia e isenção do IR como prioridades

Em posse, Gleisi Hoffmann destaca defesa da democracia e isenção do IR como prioridades

A nova secretária ressaltou a importância de uma base de apoio estável no Congresso Nacional

Segunda - 10/03/2025 às 18:05

VÍDEO: Andressa Urach diz que deseja entrar na política em 2026

VÍDEO: Andressa Urach diz que deseja entrar na política em 2026

Criadora de conteúdo adulto quer defender direitos LGBTQIA+ e de profissionais do sexo no Congresso

Domingo - 09/03/2025 às 14:07

Votação do Orçamento 2025 deve ocorrer no dia 17 de março, diz relator

Votação do Orçamento 2025 deve ocorrer no dia 17 de março, diz relator

A LOA de 2025 deveria ter sido aprovada no fim do ano passado pelo Congresso, mas questões políticas provocaram atrasos

Quarta - 26/02/2025 às 08:55

STF decide ampliar proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos e mulheres trans

STF decide ampliar proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos e mulheres trans

Suprema Corte reconhece omissão do Congresso e estende proteção a homens em relações homoafetivas e a mulheres travestis e transexuais vítimas de violência

Sábado - 22/02/2025 às 15:00

Milei escapa de investigação no Congresso sobre criptogate

Milei escapa de investigação no Congresso sobre criptogate

Mesmo com aumento das críticas, a proposta de investigar o presidente da Argentina não conseguiu o apoio necessário no Senado

Sábado - 22/02/2025 às 11:00

Governo Federal compromete-se a regularizar o programa Pé-de-Meia no orçamento de 2025

Governo Federal compromete-se a regularizar o programa Pé-de-Meia no orçamento de 2025

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assegura que proposta será enviada ao Congresso dentro do prazo estabelecido pelo TCU

Sexta - 14/02/2025 às 10:24

Dino convoca audiência com Executivo e Congresso sobre emendas

Dino convoca audiência com Executivo e Congresso sobre emendas

Objetivo é acompanhar medidas de transparência determinadas pelo STF

Terça - 04/02/2025 às 16:33

Lula recebe Motta e Alcolumbre e reforça compromisso com estabilidade entre os Poderes

Lula recebe Motta e Alcolumbre e reforça compromisso com estabilidade entre os Poderes

Presidente se encontra com os novos líderes do Congresso e defende harmonia institucional

Segunda - 03/02/2025 às 12:02

Randolfe responde a Eduardo Bolsonaro sobre patriotismo e boné simbólico

Randolfe responde a Eduardo Bolsonaro sobre patriotismo e boné simbólico

Líder do governo no Congresso rebate crítica de Eduardo Bolsonaro e defende soberania nacional

Domingo - 02/02/2025 às 12:48

Wellington Dias é exonerado temporariamente para participar de votação no Senado

Wellington Dias é exonerado temporariamente para participar de votação no Senado

Outros nove ministros que possuem mandatos no Congresso Nacional também receberam licenças temporárias; confira

Sexta - 31/01/2025 às 11:46

Reforma na aposentadoria dos militares é prioridade para o governo Lula em 2025

Reforma na aposentadoria dos militares é prioridade para o governo Lula em 2025

José Guimarães anuncia que proposta será enviada ao Congresso após eleições para presidência das casas

Quinta - 30/01/2025 às 08:33

Gleisi Hoffmann assume Secretaria-Geral da Presidência para reforçar relação com Congresso

Gleisi Hoffmann assume Secretaria-Geral da Presidência para reforçar relação com Congresso

Nomeação da presidente do PT visa melhorar articulação política e fortalecer o vínculo do governo federal com o partido

Quarta - 29/01/2025 às 10:32

TCU bloqueia R$ 6 bilhões do Pé de Meia por irregularidades orçamentárias

TCU bloqueia R$ 6 bilhões do Pé de Meia por irregularidades orçamentárias

MEC garantiu que os recursos do programa foram aprovados pelo Congresso Nacional e seguem as normas orçamentárias vigentes

Quinta - 23/01/2025 às 08:20

Lula planeja reuniões com líderes do Congresso para alinhar PEC da Segurança

Lula planeja reuniões com líderes do Congresso para alinhar PEC da Segurança

Encontros devem ocorrer após eleição dos presidentes da Câmara e do Senado, marcada para 1º de fevereiro

Quarta - 15/01/2025 às 11:37

Medo de

Medo de "uma 'Lava Jato' das emendas" toma conta de senadores, deputados e prefeitos

Ministro do STF Flávio Dino suspendeu pagamentos e acionou a PF para investigar suspeitas de desvios de recursos, aumentando a tensão no Congresso

Terça - 07/01/2025 às 10:58

STF vê inquéritos policiais como solução para impasse sobre emendas parlamentares

STF vê inquéritos policiais como solução para impasse sobre emendas parlamentares

Governo teme represálias do Congresso caso haja nova intervenção do Judiciário nas emendas

Sexta - 03/01/2025 às 10:51

Congresso se articula para derrubar veto de Lula sobre fundo partidário em 2025

Congresso se articula para derrubar veto de Lula sobre fundo partidário em 2025

Deputados e senadores planejam votar vetos polêmicos de forma estratégica logo após o recesso

Quinta - 02/01/2025 às 07:51

Novo salário mínimo de R$ 1.518 passa a valer a partir de hoje (1º)

Novo salário mínimo de R$ 1.518 passa a valer a partir de hoje (1º)

Novo valor está de acordo com limites fixados pelo Congresso Nacional

Quarta - 01/01/2025 às 17:00

Brasileiros apoiam redução da jornada de trabalho e proposta ganha força no congresso

Brasileiros apoiam redução da jornada de trabalho e proposta ganha força no congresso

Pesquisa mostra que 64% defendem a adoção de uma jornada semanal de 36 horas

Sábado - 28/12/2024 às 10:00

Planalto deve publicar portaria e destravar pacote fiscal no Congresso nesta terça (10)

Planalto deve publicar portaria e destravar pacote fiscal no Congresso nesta terça (10)

Portaria do Planalto deve liberar emendas parlamentares e destravar pacote fiscal

Terça - 10/12/2024 às 10:43

Reforma ministerial de Lula começa a ganhar forma com mudanças estratégicas no PT

Reforma ministerial de Lula começa a ganhar forma com mudanças estratégicas no PT

Reforma ministerial de Lula mira fortalecer articulação com o Congresso e reorganizar prioridades

Sábado - 07/12/2024 às 12:52

Em votação unânime, Congresso sul-coreano derruba lei marcial imposta pelo presidente

Em votação unânime, Congresso sul-coreano derruba lei marcial imposta pelo presidente

Autoridades militares dizem que a lei marcial permanecerá em vigor até que o presidente a revogue

Terça - 03/12/2024 às 14:00

Gleisi cobra prioridade para isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil

Gleisi cobra prioridade para isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil

"O país e o Congresso não devem se curvar à chantagem do mercado", disse a presidente do PT

Sexta - 29/11/2024 às 15:23

Governo e Congresso esperam votar corte de gastos ainda neste ano

Governo e Congresso esperam votar corte de gastos ainda neste ano

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prevê economia de R$ 327 bilhões em cinco anos

Quinta - 28/11/2024 às 15:15

Haddad anuncia isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil por mês

Haddad anuncia isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil por mês

As medidas ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso para entrar em vigor

Quinta - 28/11/2024 às 08:33

Pastor Silas Malafaia é condenado por afirmar que o PT invadiu o Congresso em 2017

Pastor Silas Malafaia é condenado por afirmar que o PT invadiu o Congresso em 2017

Justiça de SP exige retratação de Silas Malafaia por declarações falsas sobre o PT

Terça - 26/11/2024 às 10:47

Washington Bandeira destaca avanços educacionais do Piauí em painel no Congresso

Washington Bandeira destaca avanços educacionais do Piauí em painel no Congresso

Gestor destacou a universalização do tempo integral associado à oferta do ensino técnico e profissional, além de novidades pedagógicas

Domingo - 24/11/2024 às 11:50

Bolsonaro nega envolvimento em plano de assassinato de autoridades revelado pela PF

Bolsonaro nega envolvimento em plano de assassinato de autoridades revelado pela PF

"Quando falavam comigo, era sempre para usar o estado de sítio, algo constitucional, que dependeria do aval do Congresso", disse o ex-mandatário

Sexta - 22/11/2024 às 09:14

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