Busca por " Direito"

Estudante de direito morre em Teresina com suspeita de dengue hemorrágica

Estudante de direito morre em Teresina com suspeita de dengue hemorrágica

A morte de Jackson Emanuel causou comoção no município de Altos, onde ele morava com a família

Quarta - 16/07/2025 às 07:45

Critérios para solicitação do  Benefício de Prestação Continuada (BPC) são alterados

Critérios para solicitação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) são alterados

Projeto de Lei foi aprovado na Câmara dos Deputados - terão direito ao benefício a pessoa com deficiência ou idosa com renda familiar mensal per capita (por pessoa) igual ou inferior a 3/4 do salário mínimo, ou R$ 1.131,75

Terça - 15/07/2025 às 15:35

​​​Bolsonaro deve pegar até 43 anos de prisão por tentativa de golpe

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Ex-presidente é acusado de liderar organização criminosa armada e atacar o Estado democrático de direito

Terça - 15/07/2025 às 08:46

CazéTV desbanca Globo e vai transmitir os 104 jogos da Copa do Mundo 2026

CazéTV desbanca Globo e vai transmitir os 104 jogos da Copa do Mundo 2026

O canal no YouTube do streamer Casimiro Miguel vai exibir todos os jogos do campeonato enquanto a Tv Globo terá direito de transmitir apenas 52 partidas

Segunda - 14/07/2025 às 17:15

Presidente do STF diz que tarifa de Trump de baseia em

Presidente do STF diz que tarifa de Trump de baseia em "compreensão imprecisa"

Barroso diz que Brasil vive Estado de Direito e rebate acusações de perseguição política

Segunda - 14/07/2025 às 08:29

Prouni oferece 2.442 bolsas de estudo no Piauí; inscrições terminam em 4 de julho

Prouni oferece 2.442 bolsas de estudo no Piauí; inscrições terminam em 4 de julho

Os cursos de Administração, Direito e Educação Física lideram com o maior número de bolsas disponíveis no estado

Quarta - 02/07/2025 às 09:25

Nota do Exame Nacional do Ensino Médio dá direito a bolsa para licenciatura

Nota do Exame Nacional do Ensino Médio dá direito a bolsa para licenciatura

Além da possibilidade de ingresso em universidades, o Enem oferece a chance de conquistar bolsas e auxílios, como o Pé-de-Meia Licenciaturas

Quarta - 18/06/2025 às 12:20

​Vítimas da síndrome do Zika terão direito a pensão de R$ 7,7 mil

​Vítimas da síndrome do Zika terão direito a pensão de R$ 7,7 mil

Texto garante indenização e benefício vitalício para pessoas com deficiência causada pelo vírus na gestação

Quarta - 18/06/2025 às 09:22

Caixa libera abono salarial para nascidos em julho e agosto

Caixa libera abono salarial para nascidos em julho e agosto

Ao todo, cerca de 3,8 milhões de pessoas têm direito ao benefício neste grupo

Segunda - 16/06/2025 às 08:22

Dia da Imunização: conheça o serviço dos centros de vacinas especiais

Dia da Imunização: conheça o serviço dos centros de vacinas especiais

Pessoas vulneráveis têm direito de receber vacinas diferenciadas

Segunda - 09/06/2025 às 09:00

Bolsonaro promete falar em interrogatório sobre plano golpista no STF

Bolsonaro promete falar em interrogatório sobre plano golpista no STF

Segundo seu advogado, o ex-mandatário não recorrerá ao direito ao silêncio e está decidido a apresentar sua versão dos fatos

Segunda - 09/06/2025 às 08:00

STF prorroga em 24 meses prazo para novas adesões à ação de perda inflacionária

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Brasileiros prejudicados por planos econômicos dos anos 80 e 90 terão direito a indenização

Sábado - 31/05/2025 às 14:41

Prefeitura de Teresina e TJ-PI realizam Casamento Comunitário no Parque da Cidadania

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A ação garante o direito à oficialização do matrimônio de forma gratuita, promovendo cidadania, dignidade e inclusão social

Segunda - 26/05/2025 às 10:32

Especialistas avaliam proibição dos cursos de Direito a distância

Especialistas avaliam proibição dos cursos de Direito a distância

MEC mantém cursos de Direito e outras graduações 100% presenciais

Quarta - 21/05/2025 às 09:02

Lula assina decreto que proíbe EAD para cursos de medicina, direito e enfermagem

Lula assina decreto que proíbe EAD para cursos de medicina, direito e enfermagem

Demais cursos da área de Saúde e licenciaturas só poderão ser ofertados nos formatos presencial ou semipresencial

Segunda - 19/05/2025 às 17:04

13º Congresso Brasileiro de Direito Comercial

13º Congresso Brasileiro de Direito Comercial

Neste ano, o congresso deve prestar homenagem ao professor Fábio Ulhoa Coelho, seu idealizador e coordenador das comissões organizadoras do evento

Quinta - 15/05/2025 às 17:58

Atriz Paolla Oliveira defende direito ao aborto e critica imposição da maternidade

Atriz Paolla Oliveira defende direito ao aborto e critica imposição da maternidade

Em entrevista ao Roda Viva, atriz relembra julgamentos por não ser mãe, denuncia pressões estéticas e exalta autonomia feminina

Terça - 06/05/2025 às 09:34

​Atenção humanizada agora é direito no SUS com nova lei sancionada por Lula

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Nova legislação inclui aspectos emocionais e sociais no atendimento, alterando a Lei Orgânica da Saúde

Terça - 29/04/2025 às 11:05

STF torna réus 6 denunciados do Núcleo 2 do plano golpista

STF torna réus 6 denunciados do Núcleo 2 do plano golpista

Os acusados no inquérito responderão a uma ação penal por crimes como organização criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito

Terça - 22/04/2025 às 16:40

Concluintes do ensino médio técnico podem fazer o Enem de graça 

Concluintes do ensino médio técnico podem fazer o Enem de graça 

Estudantes de institutos federais, Cefets, Colégio Pedro II e escolas técnicas vinculadas a universidades têm direito à gratuidade; solicitação deve ser feita na Página do Participante

Sexta - 18/04/2025 às 08:06