Busca por " Direito Comercial"

​​​Trump anuncia tarifa de 10% a países que apoiarem Brics e ameaça nova guerra comercial

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Em reunião no Rio, líderes do bloco rejeitam ação unilateral e cobram respeito às regras da OMC

Segunda - 07/07/2025 às 09:44

Prouni oferece 2.442 bolsas de estudo no Piauí; inscrições terminam em 4 de julho

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Os cursos de Administração, Direito e Educação Física lideram com o maior número de bolsas disponíveis no estado

Quarta - 02/07/2025 às 09:25

Nota do Exame Nacional do Ensino Médio dá direito a bolsa para licenciatura

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Além da possibilidade de ingresso em universidades, o Enem oferece a chance de conquistar bolsas e auxílios, como o Pé-de-Meia Licenciaturas

Quarta - 18/06/2025 às 12:20

​Vítimas da síndrome do Zika terão direito a pensão de R$ 7,7 mil

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Texto garante indenização e benefício vitalício para pessoas com deficiência causada pelo vírus na gestação

Quarta - 18/06/2025 às 09:22

Caixa libera abono salarial para nascidos em julho e agosto

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Ao todo, cerca de 3,8 milhões de pessoas têm direito ao benefício neste grupo

Segunda - 16/06/2025 às 08:22

VÍDEO: carro invade restaurante do Comercial Carvalho da Homero

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Segundo testemunhas, pessoas que estavam sentadas próximas a janela de vidro tiveram ferimentos leves

Quinta - 12/06/2025 às 17:07

Dia da Imunização: conheça o serviço dos centros de vacinas especiais

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Pessoas vulneráveis têm direito de receber vacinas diferenciadas

Segunda - 09/06/2025 às 09:00

Bolsonaro promete falar em interrogatório sobre plano golpista no STF

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Segundo seu advogado, o ex-mandatário não recorrerá ao direito ao silêncio e está decidido a apresentar sua versão dos fatos

Segunda - 09/06/2025 às 08:00

STF prorroga em 24 meses prazo para novas adesões à ação de perda inflacionária

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Brasileiros prejudicados por planos econômicos dos anos 80 e 90 terão direito a indenização

Sábado - 31/05/2025 às 14:41

Governo do Piauí decreta estado de emergência zoossanitária para prevenir gripe aviária

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No dia 15 de maio, o Ministério da Agricultura confirmou foco de gripe aviária em granja comercial no Brasil

Terça - 27/05/2025 às 09:55

Prefeitura de Teresina e TJ-PI realizam Casamento Comunitário no Parque da Cidadania

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A ação garante o direito à oficialização do matrimônio de forma gratuita, promovendo cidadania, dignidade e inclusão social

Segunda - 26/05/2025 às 10:32

Especialistas avaliam proibição dos cursos de Direito a distância

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MEC mantém cursos de Direito e outras graduações 100% presenciais

Quarta - 21/05/2025 às 09:02

Lula assina decreto que proíbe EAD para cursos de medicina, direito e enfermagem

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Demais cursos da área de Saúde e licenciaturas só poderão ser ofertados nos formatos presencial ou semipresencial

Segunda - 19/05/2025 às 17:04

Ministério da Agricultura confirma 1º foco de gripe aviária em granja comercial no Brasil

Ministério da Agricultura confirma 1º foco de gripe aviária em granja comercial no Brasil

A detecção ocorreu em município do Rio Grande do Sul e é o primeiro foco de IAAP detectado em sistema de avicultura comercial no Brasil

Sexta - 16/05/2025 às 08:03

13º Congresso Brasileiro de Direito Comercial

13º Congresso Brasileiro de Direito Comercial

Neste ano, o congresso deve prestar homenagem ao professor Fábio Ulhoa Coelho, seu idealizador e coordenador das comissões organizadoras do evento

Quinta - 15/05/2025 às 17:58

Atriz Paolla Oliveira defende direito ao aborto e critica imposição da maternidade

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Em entrevista ao Roda Viva, atriz relembra julgamentos por não ser mãe, denuncia pressões estéticas e exalta autonomia feminina

Terça - 06/05/2025 às 09:34

​Atenção humanizada agora é direito no SUS com nova lei sancionada por Lula

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Nova legislação inclui aspectos emocionais e sociais no atendimento, alterando a Lei Orgânica da Saúde

Terça - 29/04/2025 às 11:05

STF torna réus 6 denunciados do Núcleo 2 do plano golpista

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Os acusados no inquérito responderão a uma ação penal por crimes como organização criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito

Terça - 22/04/2025 às 16:40

Concluintes do ensino médio técnico podem fazer o Enem de graça 

Concluintes do ensino médio técnico podem fazer o Enem de graça 

Estudantes de institutos federais, Cefets, Colégio Pedro II e escolas técnicas vinculadas a universidades têm direito à gratuidade; solicitação deve ser feita na Página do Participante

Sexta - 18/04/2025 às 08:06

Lula vai discutir com União Brasil nome de Pedro Lucas para o Ministério das Comunicações

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"O União Brasil tem o direito de me indicar um sucessor", disse o presidente

Quinta - 10/04/2025 às 10:52