Busca por " Projeto de Lei"

Projeto prevê que entregadores não sejam obrigados a entrar em prédios de Teresina

Projeto prevê que entregadores não sejam obrigados a entrar em prédios de Teresina

Exceções serão permitidas para moradores com deficiência, mobilidade reduzida ou necessidades especiais

Sexta - 20/06/2025 às 11:55

Festival de Inverno ganha reforço com o projeto Pedro II Experience

Festival de Inverno ganha reforço com o projeto Pedro II Experience

A proposta vai além dos grandes shows musicais que marcam o evento

Quinta - 19/06/2025 às 11:00

SAF abre seleção com salário de R$ 7 mil para consultores do projeto Piauí Sustentável

SAF abre seleção com salário de R$ 7 mil para consultores do projeto Piauí Sustentável

Os interessados devem enviar a manifestação de interesse com os documentos exigidos para o e-mail: licitacao@seplan.pi.gov.br.

Quarta - 18/06/2025 às 18:44

Concertos Reboco leva música e dança a Teresina neste fim de semana

Concertos Reboco leva música e dança a Teresina neste fim de semana

O projeto Concertos Reboco acontece neste sábado (21) e domingo (22).

Sexta - 20/06/2025 às 16:09

Adolescente viraliza ao interpretar Ney Matogrosso e recebe elogio do ídolo

Adolescente viraliza ao interpretar Ney Matogrosso e recebe elogio do ídolo

Yago Savalla, de 16 anos, impressiona com performance de “Homem com H” em projeto escolar e conquista artistas

Quarta - 18/06/2025 às 12:30

Governo do Piauí terá mais duas secretarias: do Trabalho e Comunicação

Governo do Piauí terá mais duas secretarias: do Trabalho e Comunicação

O projeto do Governo do Estado de criação das duas secretarias foi aprovado nesta terça-feira (14)

Terça - 17/06/2025 às 15:41

​Senado pode votar hoje projeto que cria 18 novas cadeiras na Câmara dos Deputados

​Senado pode votar hoje projeto que cria 18 novas cadeiras na Câmara dos Deputados

Proposta atende decisão do STF e evita retirada de vagas de estados menos populosos

Terça - 17/06/2025 às 12:03

Veja como votou cada deputado piauiense na urgência para derrubar IOF

Veja como votou cada deputado piauiense na urgência para derrubar IOF

Seis dos 10 deputados piauienses votam por urgência de projeto que pode derrubar aumento do IOF

Terça - 17/06/2025 às 09:25

Projeto de Lei prevê aumento de pena para charlatanismo religioso

Projeto de Lei prevê aumento de pena para charlatanismo religioso

O Projeto de Lei está em tramitação e aguarda definição da Secretaria-Geral.

Segunda - 16/06/2025 às 15:05

Projeto garante acompanhamento especial a vítimas de violência doméstica

Projeto garante acompanhamento especial a vítimas de violência doméstica

As vítimas recebem orientações jurídicas acessíveis, acompanhamento durante o processo judicial e são informadas sobre cada etapa.

Segunda - 16/06/2025 às 16:05

Alunos e professores de São João do Arraial visitam 23º Edição do Salipi

Alunos e professores de São João do Arraial visitam 23º Edição do Salipi

Participaram da visita professores, alunos e ex-alunos do projeto “Construindo Leitores”.

Sábado - 14/06/2025 às 14:50

Projeto Boca da Noite retorna com shows gratuitos em Teresina

Projeto Boca da Noite retorna com shows gratuitos em Teresina

Os shows ocorrem todas às quartas-feiras no Complexo Clube dos Diários, em Teresina. O lançamento do edital que marca o retorno oficial do projeto será divulgado no dia 27 de junho.

Domingo - 15/06/2025 às 14:25

Feira de Negócios marca fase final do projeto Energia Feminina no Piauí

Feira de Negócios marca fase final do projeto Energia Feminina no Piauí

A exposição será no dia 14 de junho no Sesc Cajuína

Sexta - 13/06/2025 às 13:57

Equatorial Piauí divulga segunda lista de projetos patrocinados para o ano de 2025

Equatorial Piauí divulga segunda lista de projetos patrocinados para o ano de 2025

Artistas, esportistas e promotores do turismo que têm algum projeto aprovado nas leis estaduais podem submeter suas propostas na plataforma

Quinta - 12/06/2025 às 17:20

Comissão da Alepi aprova nova classe na Polícia Civil; salários chegam a R$ 28 mil

Comissão da Alepi aprova nova classe na Polícia Civil; salários chegam a R$ 28 mil

A proposta faz parte do Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, de iniciativa do Governo do Estado

Quinta - 12/06/2025 às 12:24

Comissão da Alepi aprova reforma administrativa do Governo e criação de nova secretaria

Comissão da Alepi aprova reforma administrativa do Governo e criação de nova secretaria

O projeto de lei aprovado nessa quarta-feira (11) cria a Secretaria do Trabalho e Emprego.

Quarta - 11/06/2025 às 18:40

Instituto Equatorial inaugurou terceira Casa Próspera do Brasil na região norte

Instituto Equatorial inaugurou terceira Casa Próspera do Brasil na região norte

Com histórico positivo nos estados do Maranhão e de Goiás, o projeto Casa Próspera busca não apenas capacitar, mas também oferecer acompanhamento técnico aos beneficiários

Quarta - 11/06/2025 às 17:33

Votação do novo Código Eleitoral que combate fake news é adiada para julho

Votação do novo Código Eleitoral que combate fake news é adiada para julho

O novo Código faz parte do projeto de lei complementar (PLP) e foi adiado após resistência de alguns senadores da oposição.

Quarta - 11/06/2025 às 14:53

Deputado propõe cota para estudantes de escolas públicas em concursos estaduais

Deputado propõe cota para estudantes de escolas públicas em concursos estaduais

Projeto de Lei foi apresentando nesta terça-feira (10), na Alepi

Terça - 10/06/2025 às 15:27

CCJ aprova projeto que autoriza parcelamento de dívidas da ADH

CCJ aprova projeto que autoriza parcelamento de dívidas da ADH

A proposta agora segue para análise da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação

Terça - 10/06/2025 às 13:24