CCJ da Alepi aprova título de cidadã piauiense para Nísia Trindade, ex-ministra da Saúde

Outras homenagens também foram aprovadas durante a reunião da CCJ

Terça - 15/04/2025 às 13:40

CCJ da Assembleia Legislativa analisa projetos sobre educação e inclusão

Proposta foi aprovada na CCJ e segue para análise da Comissão de Educação

Terça - 08/04/2025 às 14:52

Aprovada lei que proíbe músicas com apologia ao crime e drogas nas escolas de Teresina

Silvio Mendes sancionou a norma que também veta conteúdo racista, sexual e ofensivo em eventos escolares

Segunda - 24/03/2025 às 10:52

CNBB condena flexibilização da Lei da Ficha Limpa para beneficiar políticos corruptos

A CNBB lançou nota dura criticando o projeto de mudança da lei aprovada em 2010. Na época a entidade foi uma as principais articuladoras da aprovação

Quinta - 20/03/2025 às 01:14

Aprovada instalação de projeto para produção de hidrogênio verde na ZPE de Parnaíba

Com investimento de R$ 27 bilhões, as obras estão previstas para iniciar ainda neste ano e deve gerar 2,7 mil empregos

Sexta - 14/03/2025 às 10:23

No Dia da Mulher, Lula indica Verônica Abdalla para o Superior Tribunal Militar

Se a indicação for aprovada pelo Senado, ela se juntará à primeira mulher ministra da Corte, Maria Elizabeth Rocha

Sábado - 08/03/2025 às 13:48

Projeto torna obrigatória presença de intérpretes de Libras em comícios

Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Quinta - 27/02/2025 às 11:19

Votação do Orçamento 2025 deve ocorrer no dia 17 de março, diz relator

A LOA de 2025 deveria ter sido aprovada no fim do ano passado pelo Congresso, mas questões políticas provocaram atrasos

Quarta - 26/02/2025 às 08:55

Trinta e nove leis aprovadas na Alepi entraram em vigor no último trimestre de 2024

O levantamento envolve promulgados e sancionados pelo Executivo

Sexta - 21/02/2025 às 14:02

Estudante de escola pública no Piauí é aprovada em universidade no Canadá

Lorrany vai estudar na 36ª melhor universidade do mundo e a 2ª melhor do país

Quinta - 13/02/2025 às 17:20

Câmara de Teresina realiza sessão solene em homenagem aos 45 anos do PT; assista

A homenagem foi aprovada por meio de requerimento pelo vereador João Pereira (PT)

Segunda - 10/02/2025 às 10:00

Floriano entra no calendário de eventos turísticos do Piauí com 7 programações aprovadas

Programação coloca a cidade como um dos principais destinos para visitação no Piauí

Quinta - 06/02/2025 às 09:21

Aprovada no Piauí a lei que cria plano de adaptação às mudanças climáticas

A Lei nº 8.571/2024 inclui ações contra enchentes, secas e incêndios no Estado

Quinta - 06/02/2025 às 07:33

Jovem finge ser aprovada em Medicina na UEPA e vira assunto nas redes sociais

Ana Carolina admitiu que a história de aprovação foi uma brincadeira e se desculpou

Quarta - 05/02/2025 às 10:41

Estudante de escola indígena é aprovada para curso de direito da UFPI

Hayra é da etnia Guajajara e estudava na primeira escola indígena em tempo integral do Piauí

Terça - 28/01/2025 às 23:39

Teto de juros do consignado do INSS subirá para 1,8% ao mês

Medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social

Quinta - 09/01/2025 às 18:47

Câmara aprova extinção do DPVAT em pacote fiscal, proposta do deputado Átila Lira

A medida foi aprovada com 444 votos a favor e 16 contrários, consolidando o fim do seguro que indeniza vítimas de acidentes de trânsito

Quinta - 19/12/2024 às 08:16

Deputados aprovam projeto de lei que proíbe o acesso de celulares em sala de aula

A aprovação da lei, de autoria dos deputados Henrique Pires (MDB) e Marden Menezes (Progressistas) foi aprovada em plenário e agora segue para a sanção do governador Rafael Fonteles (PT). ><

Quarta - 18/12/2024 às 16:42

Bolsonaro disse não ter coragem para dispersar manifestantes golpistas, afirma ex-aliado

"Aí está o resultado: todo mundo preso, e a anistia dificilmente será aprovada", disse o deputado federal Otoni de Paula

Segunda - 02/12/2024 às 08:22

Governo do Estado anuncia execução de 148 propostas aprovadas no OPA para 2025

As iniciativas serão implementadas nos municípios de Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri e Floriano

Domingo - 01/12/2024 às 15:34

Haddad anuncia isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil por mês

As medidas ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso para entrar em vigor

Quinta - 28/11/2024 às 08:33

Nova lei sobre tortura no Piauí vai trazer segurança a grupos marginalizados

Projeto quer substituir a Lei 8.198/23, criticada por ter sido aprovada sem debate com a sociedade civil, além de não abranger pontos fundamentais sobre o tema

Sexta - 22/11/2024 às 10:16

Aegea foi a única empresa interessada em leilão de saneamento no Piauí

Caso a proposta da Agea seja aprovada, o investimento será de R$ 8,6 bilhões

Sexta - 25/10/2024 às 19:55

Editora piauiense lança editais para publicar obras de grupos minoritários do estado

A iniciativa foi aprovada pela Resolução Nº 01/2023 do Sistema de Incentivo Estadual à Cultura e conta com o patrocínio do Armazém Paraíba

Terça - 22/10/2024 às 15:04

Aprovada nova indústria exportadora na ZPE Piauí, voltada para a mandioca

Com um investimento de mais de R$ 40 milhões, a Delta Brazilian Starch, empresa com atuação no Brasil e na Argentina, vai instalar uma fábrica de fécula de mandioca e amidos na ZPE Piauí >

Segunda - 14/10/2024 às 11:41

Flávio afirma que anistia a Bolsonaro e condenados do 8/1 será aprovada este ano

Senador revela planos para reverter inelegibilidade do pai

Sexta - 11/10/2024 às 08:39

TSE proíbe apostas envolvendo resultado das eleições municipais de 2024

Resolução aprovada pelo plenário especifica como crime eleitoral a prática de apostas, inclusive as on-line, sobre o resultado das eleições

Quarta - 18/09/2024 às 11:03

Reoneração da folha de pagamento é aprovada; mudanças acabam gerando polêmica

Senado aprova reoneração gradual a partir de 2025, setores e municípios reagem

Quinta - 22/08/2024 às 08:19

Aprovação de Rafael Fonteles bate recorde e chega a 90,13%, diz pesquisa

A gestão do presidente Lula é aprovada por 80.5% dos entrevistados

Sexta - 19/07/2024 às 09:57

Aprovada reformulação do ensino médio com ampliação da carga horária dos estudantes

O texto amplia a carga horária mínima total destinada à formação geral básica, que passa de 1,8 mil horas para 2,4 mil horas

Quarta - 19/06/2024 às 23:50

PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de drogas avança na Câmara

Após mais de quatro horas de sessão, a proposta foi aprovada por 47 votos favoráveis e 17 contrários

Quarta - 12/06/2024 às 18:19

Aprovada lei que regulamenta educação de saúde feminina à crianças e adolescentes

De acordo com a parlamentar autora do projeto, serão realizadas campanhas de vacinação do HPV

Sexta - 31/05/2024 às 16:21

Aprovada a convocação de aprovados no concurso da PM para exames de saúde

O texto agora segue para segunda votação e depois para sanção do governador Rafael Fonteles

Quarta - 15/05/2024 às 15:10

Câmara aprova projeto que obriga companhias a transportar animais na cabine das aeronaves

A matéria ainda precisa ser aprovada pelo Senado e ser sancionada pela Presidência da República para entrar em vigor

Quinta - 09/05/2024 às 12:32

UFPI lança edital de programa de auxílio para empresas do agronegócio piauiense

As incrições estão abertas até o dia 3 de junho, e o resultado final das propostas aprovadas deve ser divulgado no dia 13 de junho

Quarta - 08/05/2024 às 12:02

Presidente Lula sanciona lei que cria marco temporal dos jogos

Lula vetou apenas um trecho da proposta aprovada por deputados e senadores

Segunda - 06/05/2024 às 17:56

Aprovada criminalização da omissão de informações em processos de abuso infantil

De acordo com o texto que tramita na Câmara dos Deputados, a pena varia de 3 messes a 3 anos

Segunda - 15/04/2024 às 10:32

Comissão aprova prioridade no SUS para mães e pais de portadores de deficiência

A proposta foi aprovada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, e deve passar por outras trẽs comissões da casa >

Sábado - 13/04/2024 às 12:09

Aprovada lei de contribuição extraordinária na previdência do Executivo do Piauí

O projeto de lei foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepi, e foi enviada para a Comissão de Administração Pública e Política Social onde passará por análise >

Quinta - 11/04/2024 às 09:30

Governador se reúne com deputados para agradecer apoio da Assembleia

Rafael e os deputados aproveitaram para avaliar as ações do governo aprovadas pela Assembleia Legislativa em 2023

Quarta - 10/04/2024 às 19:31

Projeto proíbe condenados por racismo de assumir cargos públicos no Piauí

A matéria foi aprovada na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepi, na manhã desta terça-feira (2)

Terça - 02/04/2024 às 16:49

Câmara aprova projeto que declara o fim das saídas temporárias de presos

A proposta foi aprovada em 2022, mas voltou à Câmara após mudança no Senado

Quinta - 21/03/2024 às 10:53

Seis leis de defesa do consumidor aprovadas pela Alepi já estão em vigor

Durante a atual legislatura da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), seis proposições de deputados entraram em vigor e já estão em vigor em todo o estado

Sexta - 15/03/2024 às 11:42

CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de drogas

Proposta apresentada por Rodrigo Pacheco ainda vai a plenário; se aprovada, vai à análise da Câmara. Texto é reação a julgamento no STF que pode descriminalizar porte de maconha

Quarta - 13/03/2024 às 21:31

Aprovada lei que criminaliza fabricação e comercialização de cerol para pipas

Lei estipula prisão de um a três anos e multa que podem chegar a R$ 30 mil

Terça - 13/02/2024 às 14:54

Piauiense de 55 anos é aprovada em Universidade do Mato Grosso do Sul

Rosa Teles ficou em 2º lugar no curso de Pedagogia da instituição

Sexta - 02/02/2024 às 15:17

Planos de saúde não podem recusar cliente por estar negativado

Pauta foi julgada e aprovada pela Terceira Turma do STJ

Quinta - 18/01/2024 às 11:19

Aprovada lei do deputado Limma que beneficia a agroecologia no Piauí

A lei traz diretrizes para o desenvolvimento agroecológico do Piauí

Sexta - 12/01/2024 às 16:36

Entidade indígena e partidos pedem que STF invalide lei do marco temporal

Apib, PSOL e Rede alegam que norma aprovada pelo Congresso Nacional neste ano viola o entendimento do Supremo, que rejeitou a tese do marco temporal.

Sexta - 29/12/2023 às 16:54

Câmara aprova texto-base da reforma tributária em primeiro turno

Proposta foi aprovada com 371 votos a 121, com três abstenções

Sexta - 15/12/2023 às 18:35