Prefeitura de Floriano publica decretos para o período carnavalesco; confira

Decretos visam melhorar a organização da cidade e garantir a segurança dos foliões no Carnaval

Terça - 25/02/2025 às 08:49

Trump deve assinar decreto que altera nome do Golfo do México logo após a posse

O presidente eleito deve assinar uma série de decretos nesta segunda-feira, dando início ao seu segundo governo

Segunda - 20/01/2025 às 15:04

Paes promete distribuir genérico do Ozempic para reduzir obesidade no Rio

O prefeito publicou 46 decretos no primeiro dia de seu quarto mandato

Quarta - 01/01/2025 às 14:26

Exército frustra tese e diz que não é possível determinar divisa entre PI e CE

Processo está no STF. Para a análise foram examinados mapas históricos, decretos, incluindo evidências do Brasil Império, além de visitas aos locais

Sexta - 28/06/2024 às 17:59

Lula defende turismo sustentável e bioeconomia para áreas de floresta

Durante evento pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto, o presidente assinou diversos decretos dentro do tema

Quarta - 05/06/2024 às 15:37

Zanin suspende decretos sobre não obrigatoriedade da vacina para alunos de SC

O ministro destacou que a vacinação contra a covid-19 faz parte do Plano Nacional de Imunização e que os municípios não podem normatizar a não obrigatoriedade da vacinação

Sexta - 16/02/2024 às 10:52

Marília Mendonça é premiada no Grammy Latino 2023

"Decretos Reais", primeiro álbum póstumo da cantora, ganhou a categoria de Melhor Álbum de Música Sertaneja

Quinta - 16/11/2023 às 18:45

Lula anuncia mudanças em medidas de transparência e assina três decretos

Os decretos fortalecem as diretrizes de transparência em todos os âmbitos da administração pública

Terça - 16/05/2023 às 11:46

Decretos oficializam troca de comando no Exército

Decisão entra em vigor somente na próxima sexta-feira

Quarta - 28/12/2022 às 11:42

Pelo menos 50 novos decretos de calamidade serão analisados pelo Legislativo

Atualmente muitos municípios estão encaminhados os processos de forma equivocada, usando estado de emergência ao invés de usarem estado de calamidade

Quinta - 08/07/2021 às 16:39

Governo do Piauí aperta cerco contra aglomerações para evitar nova onda de Covid-19

Todos os decretos publicados pelo Governo do Estado do Piauí têm como apoio as indicações do Comitê de Operações Especiais (COE)

Domingo - 13/06/2021 às 15:54

Governo lança programa para ampliar renda de caminhoneiros

Foram assinados dois decretos e duas MPs

Quarta - 19/05/2021 às 07:03

Municípios devem apresentar decretos de calamidade pública para apoio do governo federal

Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) será realizada pelo Ministério da Cidadania nas localidades com decretos de Situação de Emergência (SE) ou Estado de Calamidade Pública (ECP) >

Segunda - 29/03/2021 às 13:05

Maioria no STF deve votar para manter restrições contra a Covid nos estados

Bolsonaro acionou tribunal para derrubar decretos de governadores. Ministros defendem julgar caso no plenário

Segunda - 22/03/2021 às 11:24

João Mádison apela ao governo e postos de combustíveis não vão fechar neste feriado

Nos últimos decretos, a suspensão de atividades comerciais aos finais de semana incluía os postos de combustíveis como atividades não-essenciais

Quinta - 18/03/2021 às 14:14

João Mádison celebra abertura dos postos de combustíveis durante o lockdown no Piauí

Nos últimos decretos, a suspensão de atividades comerciais aos finais de semana incluía os postos de combustíveis como atividades não-essenciais

Quarta - 17/03/2021 às 18:23

Fachin vota contra decretos de armas de Bolsonaro

Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta sexta, no plenário virtual, ação do PSB que contesta os decretos do presidente

Sexta - 12/03/2021 às 11:32

PM acaba com festas clandestinas e aglomerações na zona Leste de Teresina

Foram fiscalizados 23 estabelecimentos, sendo que três deles foram autuados por realizarem aglomerações e um por desacordo com os decretos

Domingo - 21/02/2021 às 15:34

Justiça mantém decretos da Prefeitura para funcionamento de atividades econômicas

De acordo com o Decreto Municipal nº 20.556/2021, festas e prévias carnavalescas estão suspensas, assim como o funcionamento de casas de shows e boates

Sexta - 05/02/2021 às 09:23

PM fechou mais de 50 estabelecimentos que funcionavam de forma irregular no Piauí

A Polícia Militar realizou operações em vários municípios do Piauí em cumprimento aos decretos

Segunda - 01/02/2021 às 18:25

Polícia Militar autua estabelecimentos por descumprirem medidas sanitárias em Teresina

Ação acontece no sentido de garantir a aplicação das restrições estabelecidas nos decretos estaduais e municipais.

Sábado - 30/01/2021 às 10:13

Prefeitura de Teresina flexibiliza o funcionamento de cinemas e clínicas

Os novos decretos passam a valer nesta terça-feira (17)

Terça - 17/11/2020 às 08:20

Estudantes da 3ª série do Ensino Médio se preparam para retorno gradual

O secretário da Educação, Ellen Gera, garantiu ao MP que a Seduc irá seguir todos os protocolos e decretos

Sexta - 09/10/2020 às 17:22

Seduc planeja retorno das aulas presenciais com base em decisão do MP e CNE

A Secretaria de Estado da Educação garantiu que irá seguir os protocolos e decretos e o retorno só irá acontecer onde for possível

Sexta - 09/10/2020 às 14:02

Associação de Jovens Empresários do Piauí (AJE Piauí) protocola pedido de anistia

O pedido se refere as sanções pecuniárias aplicadas aos empresários que desobedeceram os Decretos Municipais em comento.

Terça - 08/09/2020 às 18:23

Teresina teve 111 ocorrências de aglomeração indevida no fim de semana

Furto, descumprimento de decretos e aglomerações estão entre ocorrências registradas

Segunda - 03/08/2020 às 17:35

Eventos de Kitesurf no litoral do Piauí serão fiscalizados em razão da pandemia

Retomada das atividades comerciais e eventos deverá observar os decretos do Estado do Piauí

Quarta - 29/07/2020 às 14:22

BNB no PI está tomando providências para contribuir com a contenção da pandemia

O Banco vem se destacando por seguir as recomendações dos decretos Estadual e Municipal.

Segunda - 06/07/2020 às 21:18

Quase 7 mil espaços foram interditados em Teresina por descumprirem decretos

Os telefones 153, (86) 3215-9317 ou (86) 99438-0254 estão disponíveis para recebimento de denúncias

Segunda - 06/07/2020 às 15:47

Confira os novos decretos que intensificam o isolamento social a partir de hoje (26)

Os novos decretos do governador torna as medidas ainda mais rígidas e somente alguns estabelecimentos podem funcionar

Sexta - 26/06/2020 às 07:57

Covid-19: Wellington Dias vai anunciar novos decretos nesta segunda-feira (22)

O governador vai decidir hoje se prorroga o decreto de isolamento social

Segunda - 22/06/2020 às 09:39

Governo elabora protocolos específicos para retomada das atividades econômicas no Piauí

O Piauí gradativamente retomará suas atividades econômicas após os decretos de isolamento social publicados pelo Governo do Estado, como medidas preventivas de […]

Quarta - 10/06/2020 às 20:11

Wellington Dias pede que municípios mantenham decretos de isolamento

Governador alerta que abertura do comércio pode resultar em contaminação e colapso no sistema de saúde do Piauí

Sábado - 02/05/2020 às 14:52

Defensoria ajuíza ação civil pública e garante fechamento do comércio em Corrente

Instituição destaca que o momento é de preservação da vida e cumprimento de decretos estaduais e das recomendações da OMS.

Sexta - 01/05/2020 às 13:31

Wellington defende Firmino e diz que revogar decretos é contribuir para mais mortes

Defesa aconteceu após grupo de advogados ir à Justiça contra decretos municipais

Quarta - 15/04/2020 às 15:29

Justiça proíbe Bolsonaro de adotar medidas contra isolamento social e derruba decretos

Dois decretos do presidente que ia nesse sentido foram suspensos

Sexta - 27/03/2020 às 21:38

Médicos da FMS com mais de 60 anos vão atender população por telefone

Eles atuarão de acordo com suas atribuições, especialmente nos serviços essenciais definidos nos decretos municipais mais recentes.

Quarta - 25/03/2020 às 07:03

MPF quer suspender dispositivos dos decretos das armas de Bolsonaro

Para o MPF, 24 dispositivos afrontam diretamente o Estatuto do Desarmamento

Quinta - 11/07/2019 às 22:14

Projetos relatados por Margarete são aprovados na CCJ da Câmara

A parlamentar piauiense destacou que os dispositivos de decretos-lei e de decretos que tratam sobre o assunto são muito antigos

Quarta - 26/06/2019 às 11:13

Bolsonaro revoga 1 e baixa 3 decretos sobre armas

Edição extra do Diário Oficial traz três novos decretos tratando do mesmo assunto

Terça - 25/06/2019 às 19:13

APPM vai recorrer da decisão do TCE-PI contra decretos de emergência

Procuradoria Jurídica da APPM também tenta suspender sequestro do FPM de 21 prefeituras

Sexta - 27/01/2017 às 13:01

Donald Trump deve assinar decreto para construção de muro na fronteira com o México

Os decretos devem ser assinados durante uma visita que Trump fará ao Departamento de Segurança Interna, em Washington

Quarta - 25/01/2017 às 14:01

Trump pretende anular até 70% dos decretos de Obama

Republicano tachou as últimas ações de Obama de um 'frenesi de desespero', comparando o seu legado com uma 'boneca inflável que perdeu o ar está encolhendo cad

Segunda - 26/12/2016 às 14:12

Governo reenquadra 249 servidores estaduais de vários órgãos

Muitos desses servidores esperavam os decretos requerer aposentadoria

Terça - 10/10/2017 às 14:10

Governo muda regras para decretos de emergência ou calamidade pública

O governo federal mudou os critérios para que estados e municípios decretem situação de emergência ou calamidade

Quarta - 21/12/2016 às 14:12

Dilma diz que decretos eram "rotina" e vê razão "política"

Em manifestação ao Senado, a presidente afastada

Quarta - 06/07/2016 às 17:07

TCE-PI pode multar prefeitos em até R$ 45 mil por falsos decretos de emergência

O TCE-PI lembra que a administração pública pode realizar contratação direta apenas em casos excepcionais

Quarta - 18/01/2017 às 19:01

APPM vai ao TCE-PI explicar decretos de emergências em prefeituras

Foi pedida a decretação de emergência em 47 municípios em apenas duas semanas

Quinta - 12/01/2017 às 19:01

Decretos de emergência de 117 municípios do Piauí perdem a validade no dia 12

Os decretos tinham validade de 180 dias e foram reconhecidos pelo Governo Federal no dia 13 de julho de 2016

Quarta - 04/01/2017 às 19:01

Dilma homologa mais duas terras indígenas

Dilma SP Demarcação Funai Decretos

Segunda - 02/05/2016 às 17:05