STF mantém a legalidade da vaquejada como prática cultural e esportiva em todo o Brasil
Em decisão unânime, os ministros confirmaram a validade da Emenda Constitucional nº 96/2017, que autoriza a prática no país com regulamentação para a proteção animal
Sábado - 15/03/2025 às 12:25
Silvio Mendes determina levantamento detalhado dos débitos da Prefeitura
O prefeito disse que os restos a pagar de 2024 vão ser honrados de forma correspondente, desde que estejam dentro da legalidade
Quinta - 09/01/2025 às 08:04
O custo da ilegalidade
Sexta - 28/06/2024 às 13:33
Por unanimidade, STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa
A Corte confirma a ilegalidade do ajuizamento de inúmeras ações judiciais para dificultar o exercício da liberdade de imprensa
Quarta - 22/05/2024 às 17:20
Dino quer ouvir Congresso sobre suposta ilegalidade no orçamento secreto
A presidência da República também foi intimada a se manifestar sobre o caso, mas pode se abster
Sexta - 19/04/2024 às 18:50
Polêmica na UFDPAR: escolha do reitor tem desistência e acusações de perseguição
Professora denuncia importunação durante escolha. Reitor garante legalidade do processo
Sábado - 04/11/2023 às 13:03
STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss
Ministros apontaram ilegalidades processuais durante julgamento
Terça - 05/09/2023 às 17:23
Três em cada quatro hectares desmatados no Brasil têm indícios de ilegalidade
Levantamento se refere ao período entre 2019 e 2022
Domingo - 16/04/2023 às 11:19
O Plano deu chabu
O documento para tentar institucionalizar, isto é, dar uma aparência de legalidade – já que citava alguns artigos da Constituição e invocava o estado de defesa
Quarta - 18/01/2023 às 12:02
TRE suspende exibição de programa eleitoral de Sílvio Mendes por ilegalidade
No programa, a fala do apoiador João Cláudio Moreno ultrapassa o limite estabelecido pela justiça
Segunda - 12/09/2022 às 17:56
Rafael Fonteles ganha processos no TRE sobre pesquisa que aponta vitória no primeiro turno
Corte reconhece a legalidade da divulgação de pesquisa que indica possibilidade de vitória do petista no 1º turno; diretórios do Progressistas e União Brasil acusavam irregularidades >
Terça - 17/05/2022 às 11:35
Justiça mantém ilegalidade da greve dos professores de Teresina e aumenta multa
A greve da categoria vai completar três meses amanhã (07/05)
Sexta - 06/05/2022 às 11:29
Justiça nega pedido de prefeitura no Piauí e considera legal greve dos professores
A Prefeitura de Juazeiro do Piauí pediu que a Justiça declarasse ilegalidade na greve, mas não foi atendida
Quarta - 04/05/2022 às 12:44
Justiça decreta ilegalidade da greve dos trabalhadores da Educação do Estado
A greve dos professores começou no dia 23 de fevereiro, deixando os alunos da rede pública sem aula
Quarta - 13/04/2022 às 15:34
Justiça decreta ilegalidade da greve dos professores da rede municipal de Teresina
O desembargador do TJ-PI determinou uma multa diária no valor de R$ 10 mil caso a greve não seja suspensa imediatamente
Sexta - 08/04/2022 às 09:55
Nova prisão do jornalista Arimatéia Azevedo cheira a Lawfare
Em um Lawfere, o sistema jurídico é manipulado para dar aparência de legalidade às perseguições aos adversários
Quinta - 07/10/2021 às 15:38
Após pagamento de fiança, Roberto Dias vai responder em liberdade
Defesa aponta ilegalidade na prisão e diz que vai recorrer
Quinta - 08/07/2021 às 11:03
Piauí tem baixa transparência de dados sobre desmatamento e 98,9% de ilegalidade
Estudo avaliou qualidade e disponibilidade de dados ambientais em 11 estados da Amazônia e Matopiba
Quinta - 27/05/2021 às 08:28
Número de mortos em operação no Jacarezinho sobe para 29
Defensores de direitos humanos questionam legalidade da ação
Sábado - 08/05/2021 às 14:34
Associação de Ateus e Agnósticos contesta “Lei da Bíblia” em Teresina
A ADI é um dispositivo legal que se aplica para contestar a constitucionalidade e, portanto, a legalidade de uma lei
Quarta - 10/03/2021 às 14:50
Sindicato vai recorrer da decisão que determinou ilegalidade na greve dos enfermeiros
O presidente do órgão afirmou que vai tentar reverter a situação dos profissionais, que tiveram reduções no contracheque
Sexta - 05/03/2021 às 10:11
TJ/PI decreta a ilegalidade da greve dos enfermeiros da rede municipal
A liminar determina que os grevistas cumpram integralmente, sem qualquer restrição, o seu dever legal de exercer as atividades próprias dos cargos que ocupam, sob pena de multa
Quinta - 04/03/2021 às 18:48
Em nota, TJ/PI diz que salário de R$ 157 mil do vice-presidente está dentro da legalidade
A nota diz ainda que houve o adiantamento do pagamento de uma parte do passivo administrativo a que ele tem direito
Sexta - 12/02/2021 às 15:01
SINDSERM pede cassação da candidatura de Kleber Montezuma e exige Mudança de Nível
Em seguida, o SINDSERM fez ampla divulgação da ilegalidade cometida pelos gestores
Quarta - 11/11/2020 às 12:23
Palestras de Lula são reconhecidas como legítimas após 5 anos de investigação
Relatório da Polícia Federal apontou a ausência de indícios de ilegalidades envolvendo as palestras do petista
Sábado - 03/10/2020 às 11:14
Prefeitura de Picos diz que agiu dentro da legalidade na compra dos testes da Covid-19
A Prefeitura de Picos está sendo alvo da Polícia Federal por suspeita de irregularidades na compra de testes
Quinta - 02/07/2020 às 10:50
Justiça declara ilegalidade na apreensão de mercadorias por não pagamento do ICMS
O presidente do Sindilojas/PI, Tertulino Passos, afirma que a decisão será de grande importância para o comércio lojista piauiense
Sexta - 19/06/2020 às 19:30
SINDSERM solicita abertura de inquérito sobre aulas remotas em Teresina devido ilegalidade
Profissionais da educação municipal se encontram em greve desde o dia 10 de março e o movimento segue dentro da legalidade
Quarta - 17/06/2020 às 15:43
AGU confirma legalidade de exigência de fiador para empréstimos do Fies
A atuação ocorreu após a exigência de fiador ser contestada por uma estudante de Mato Grosso
Terça - 09/06/2020 às 10:41
TCE-PI determina novo bloqueio do FUNDEF e que Firmino Filho (PSDB) devolva R$ 662 mil
O advogado da assessoria jurídica do SINDSERM, Cayro Burlamaqui, fez uma sustentação oral na sessão virtual expondo o que o Sindicato considera ilegalidades na utilização dos recursos do FUNDEF 12jav.net/
Sexta - 29/05/2020 às 09:59
Coren-PI faz vistoria no CAPS I de União
A equipe esteve no local com a finalidade de verificar se as irregularidades e ilegalidades constatadas pela Divisão de Fiscalização do Coren-PI foram sanadas
Quarta - 19/02/2020 às 20:19
Justiça derruba habeas corpus e determina prisão de casal Garotinho
Os ex-governadores são acusados de ilegalidades em contratos celebrados entre a prefeitura de Campos dos Goytacazes
Terça - 29/10/2019 às 20:41
Justiça do Trabalho confirma legalidade das eleições do SIMEPI
Eleições para escolha da nova diretoria devem ocorrer nesta sexta-feira (29)
Quinta - 29/08/2019 às 10:26
“Legalidade” conta história do movimento liderado por Brizola em 1961
Além da presença de Cleo Pires que integra elenco do filme, Ciro Gomes também compareceu à exibição no Festival de Cinema de Gramado
Segunda - 19/08/2019 às 19:06
PEC de 2015 pode permitir que Bolsonaro assuma embaixada sem renunciar ao mandato
A ilegalidade proposta pelo Presidente pode se transformar na maior escrecência já legalizada pelo Congresso
Sexta - 12/07/2019 às 15:31
Escândalos, perseguição e inércia dos poderes: um deboche contra o povo brasileiro
O que se vê a todo momento são notícias de denúncias dando conta de ilegalidades cometidas por políticos, ministros, juízes, desembargadores, procuradores e promotores; um absurdo
Sábado - 29/06/2019 às 06:29
Justiça suspende assembleia de sindicato por ilegalidade
O magistrado constatou que as regras estatutárias não foram cumpridas
Sexta - 27/04/2018 às 17:04
Supremo julga na quarta-feira ações contra a Lei de Responsabilidade
Serão julgadas oito ações que questionam a legalidade da LRF
Segunda - 25/02/2019 às 11:02
Sindicato denuncia compra superfaturada e Secretaria de Justiça rebate informação
Sejus diz em nota que todos os atos são baseados na legalidade e moralidade
Segunda - 25/09/2017 às 21:09
Justiça nega pedido de candidato e reafirma legalidade do concurso
justiça confirma validade concurso
Domingo - 13/07/2014 às 14:07
Governador Wilson Martins pede a ilegalidade da greve dos professores
Governador Pede ilegalidade greve
Sábado - 19/02/2011 às 13:02
Lula vai denunciar procuradores por \"abusos e ilegalidades\"
Lula denuncia procuradores DF
Segunda - 22/02/2016 às 20:02
STF valida corte de ponto de servidores públicos em greve
Com a decisão, os dias parados não poderão mais ser cortados somente se a paralisação for motivada por alguma ilegalidade do Poder Público.
Quinta - 27/10/2016 às 21:10
Maioria do STF decide que delação pode ser revista em caso de ilegalidades
A decisão sobre revisão da delação não poderá ser aplicada ao inquérito da JBS
Quinta - 29/06/2017 às 21:06
Mourão minimiza massacre ao falar sobre legalidade das armas
"Vai dizer que a arma que os caras estavam lá era legal? Não era", disse o vice de Bolsonaro
Quarta - 13/03/2019 às 18:03
Vereador Dudu defende legalidade nas ações do MPPI
Governador, deputados e vereadores denunciaram abuso de autoridade
Terça - 18/09/2018 às 16:09
Líderes da greve da PM dizem que a tropa não vai cumprir a decisão do
militares movimento ilegalidade TJ
Sábado - 13/08/2011 às 20:08
Supremo analisa legalidade de transporte por aplicativo
A pauta desta quinta-feira (6) traz dois processos que tratam do assunto
Quinta - 06/12/2018 às 14:12
STF retoma hoje julgamento sobre legalidade do ensino domiciliar
O homeschooling acontece quando os pais não matriculam seus filhos em escolas públicas ou particulares e orientam os estudos em casa
Quarta - 12/09/2018 às 11:09
River é declarado campeão de 2016 pelo TJD do Piauí
O time do Parnahyba questionou a legalidade do time adversário na semifinal do segundo turno do Campeonato Piauiense
Quinta - 22/09/2016 às 20:09
