Congresso aprova novas regras para pagamento de emendas parlamentares

Com voto contrário do PSOL e do Novo, o projeto foi aprovado por ampla maioria nas duas Casas, com 361 votos favoráveis e 33 contrários na Câmara dos Deputados e 64 votos favoráveis e três contrários no Senado

Quinta - 13/03/2025 às 18:21

Alckmin critica taxação do aço pelo governo Trump e diz que governo avalia recurso à OMC

"A OMC existe justamente para isso: estabelecer regras gerais para o comércio internacional", disse o vice-presidente

Quarta - 12/03/2025 às 18:22

​Receita Federal divulga regras do Imposto de Renda 2025; isenção pode chegar a R$ 3.036

Expectativa é que prazo para entrega da declaração seja de 17 de março a 30 de maio; mudanças na tabela do imposto ainda não confirmadas

Quarta - 12/03/2025 às 09:56

Saiba como consultar e regularizar pendências no CPF

Chaves Pix atreladas a CPFs irregulares poderão ser excluídas a partir das novas regras do BC

Domingo - 09/03/2025 às 09:58

Entenda novas regras para aumentar segurança no uso do PIX

Medidas visam coibir fraudes e erros no cadastro de chaves Pix, sem impacto para a maioria dos usuários

Domingo - 09/03/2025 às 08:41

STF julga nesta sexta (28) decisão de Flávio Dino sobre liberação de emendas parlamentares

Ministros avaliarão a validade da decisão que permitiu retomada parcial dos repasses, desde que cumpridas regras de transparência

Quinta - 27/02/2025 às 12:15

Deputado Merlong Solano diz que Bolsonaro afrontou todas as regras da democracia

Para o parlamentar, Bolsonaro incentivou o discurso de ódio e intolerância contra a democracia

Segunda - 03/03/2025 às 09:49

STF afasta vereador da presidência da Câmara Municipal de João Costa do Piauí; entenda

João Elvidio assumiu o cargo pela terceira vez consecutiva, o que vai contra as regras do STF

Sexta - 07/02/2025 às 08:50

Prefeitura dribla Fazenda, libera casas de apostas e cria 'betolândia' no Nordeste

Cidade no Rio Grande do Norte atrai apostas online, driblando regras do governo

Domingo - 02/02/2025 às 10:47

Veja o que muda com a revogação da norma do Pix e como a Receita fiscaliza transações

Receita Federal retoma regras antigas de monitoramento de transações após revogação de norma

Sexta - 17/01/2025 às 09:54

Receita Federal volta atrás e revoga regras sobre fiscalização do PIX

Revogação foi anunciada pelo secretário especial da Receita Federal, Robison Barreirinhas

Quarta - 15/01/2025 às 16:27

Fiscalização do defeso do caranguejo-uçá começa nesta segunda (13) no litoral do Piauí

Multas podem chegar a R$ 100 mil para quem descumprir as regras durante o defeso

Segunda - 13/01/2025 às 08:01

Flávio Dino impõe prazo de 30 dias para regras sobre emendas em universidades

Ministro do STF exige normas claras sobre transparência e rastreabilidade dos recursos públicos

Domingo - 12/01/2025 às 16:27

Entidades LGBTI+ criticam Meta por mudanças em regras: "patologização e aumento de ódio"

Organizações alertam sobre risco de discursos de ódio e a liberação de conteúdos homofóbicos nas redes sociais após alterações nas plataformas

Sábado - 11/01/2025 às 10:53

Governo Lula avalia novas regras para proteger trabalhadores do calor extremo

Ministério do Trabalho revisa normas de insalubridade e busca criar um ambiente mais seguro

Segunda - 06/01/2025 às 12:02

Novas regras para apostas no Brasil: Rodeios e corridas de cavalos serão permitidos

Ministério do Esporte estabelece normas para apostas em 2025, com restrições e novas modalidades

Terça - 31/12/2024 às 10:43

STF nega liberdade condicional a ex-deputado Daniel Silveira

Relator manteve entendimento de que ex-deputado desrespeitou regras

Sábado - 28/12/2024 às 17:54

VÍDEO: Roberto Carlos exige retirada de fotógrafos e ameaça interromper show

Artista de 83 anos parou a apresentação de réveillon após profissionais descumprirem regras

Sexta - 27/12/2024 às 08:10

Relator muda regras na PEC do corte de gastos para supersalários

Medida foi criticada por parlamentares que entenderam que as mudanças enfraquecem a possibilidade de limitar os supersalários do funcionalismo público

Quinta - 19/12/2024 às 15:30

Senado aprova regras para uso da inteligência artificial

Texto vai para ser apreciado pelos deputados federais

Quarta - 11/12/2024 às 08:06

Lula se reúne com ministro da Defesa e comandantes após plano golpista

O encontro também ocorre após o governo anunciar medidas que alteram as regras de aposentadoria de militares

Sábado - 30/11/2024 às 15:53

Lula sanciona lei que impõe mais controle e transparência às emendas parlamentares

Lula sanciona lei que redefine regras para emendas parlamentares e aumenta transparência no uso de recursos federais

Terça - 26/11/2024 às 10:24

Anvisa atualiza regras sobre implantes hormonais

Medida proíbe uso do produto para fins estéticos

Sexta - 22/11/2024 às 18:08

Seguir regras para mudar o jogo

Importa, então, olhar para a ideia contida na frase: não se mudam as coisas senão seguindo as regras existentes

Sábado - 09/11/2024 às 09:24

Regras do Pix mudam a partir desta sexta-feira (01)

Operações de mais de R$ 200 dependerão de dispositivos cadastrados

Sexta - 01/11/2024 às 07:54

Entenda as novas regras de financiamento imobiliário da Caixa

Restrições passam a valer na sexta-feira (1)

Quarta - 30/10/2024 às 08:48

Enem 2024: o que levar e não levar nos dias da prova

Confiras as regras para evitar eliminações

Quarta - 30/10/2024 às 08:18

Eleições 2024: relembre as regras para o segundo turno da votação

Eleitores de 51 municípios vão escolher prefeitos e vereadores

Sábado - 26/10/2024 às 10:57

Regras do Pix mudam a partir de novembro

Operações de mais de R$ 200 dependerão de dispositivos cadastrados

Sexta - 18/10/2024 às 08:10

Eleitores de 5.569 cidades vão às urnas neste domingo para escolher prefeitos e vereadores

Votação começa às 8h e segue até 17h; regras para documentação e justificativas são reforçadas

Domingo - 06/10/2024 às 15:55

Aberta a votação em todo o país; relembre as regras para votar nas Eleições

O voto é obrigatório para quem tem idade entre 18 e 70 anos e facultativo para pessoas analfabetas, jovens com 16 e 17 anos e para todos com mais de 70 anos

Domingo - 06/10/2024 às 08:00

Secretaria Segurança e TRE definem regras para atuação durante as eleições 2024

As abordagens de veículos só poderão ser realizadas se houver indícios de que a circulação possa colocar em risco a segurança das pessoas

Segunda - 30/09/2024 às 15:47

Ministério da Justiça e TSE assinam portaria com regras para a PRF nas eleições de 2024

A portaria conjunta visa proibir que a PRF bloqueie estradas que dificultem o acesso das eleitoras e dos eleitores aos locais de votação

Sexta - 20/09/2024 às 08:15

Projeto que concede anistia a golpistas do 8 de janeiro avança na Câmara

Projeto relativiza regras para condenação de crimes contra o Estado Democrático de Direito, mas discussão foi adiada

Quarta - 11/09/2024 às 08:50

Abertas as inscrições para o vestibular do IFPI; são 2.740 vagas em 19 campi

Novas regras de cotas e opções de local de prova estão entre as principais mudanças nesta edição

Quarta - 11/09/2024 às 08:18

Presidente Lula sanciona lei que unifica e moderniza regras dos concursos públicos

Lei determina que concursos podem ser feitos total ou parcialmente à distância

Segunda - 09/09/2024 às 10:36

Médicos devem declarar vínculos com farmacêuticas, define CFM

Novas regras foram publicadas nesta segunda-feira (2) no Diário Oficial da União e entram em vigor em 180 dias

Segunda - 02/09/2024 às 12:13

CCJ do Senado aprova projeto que anula regras do Decreto do Estatuto do Desarmamento

Mudanças incluem novas regras para armas de pressão e requisitos para tiro desportivo

Quarta - 14/08/2024 às 11:50

STF julga regras para investigação de acidentes aéreos no dia 14 de agosto

Caso iniciado em 2021 foi suspenso e retomado após pedido de vista

Segunda - 12/08/2024 às 10:59

Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira

Diante da ausência de leis sobre IA no país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu se adiantar e aprovar regras para regular a utilização desse tipo de tecnologia nas propagandas eleitorais. 12jav.n

Domingo - 11/08/2024 às 09:15

Teto de gastos e novo arcabouço atrapalham metas do PNE, diz relatório

Para instituto, rigidez de regras fiscais atrapalhou ensino público

Terça - 09/07/2024 às 09:35

Novas regras para cartão de crédito começam a valer a partir de hoje; confira

Entre as alterações está a de portabilidade de saldo devedor e maior destaque para informações relevantes nos boletos

Segunda - 01/07/2024 às 14:02

Primeiro debate presidencial entre Joe Biden e Donald Trump acontece hoje (28)

O embate será controlado por regras rígidas, como ausência de plateia e microfones desligados quando o adversário estiver falando

Quinta - 27/06/2024 às 10:29

TCE condena Dr Pessoa por descumprir regras impostas na gestão de Firmino Filho

Tribunal havia determinado que fossem feitas adequações, como atualização do portal da transparência

Terça - 18/06/2024 às 16:25

Regras rígidas sobre a posse de american bully XL entram em vigor no Reino Unido

Apesar da legislação, vários ataques envolvendo esses animais foram registrados

Quinta - 23/05/2024 às 10:25

Governo publica medida que flexibiliza regras de licitações em situação de calamidade

A MP integra o pacote de ações para apoiar a reconstrução do Rio Grande do Sul após as enchentes

Segunda - 20/05/2024 às 17:43

Portarias do MDS estabelecem regras para cadastro de cozinhas solidárias no PI

A ação tem por objetivo combater a fome e a insegurança alimentar e nutricional, por meio da garantia do acesso à alimentação saudável e adequada

Sábado - 27/04/2024 às 14:40

Concurso Unificado terá detector de metal e coleta de digitais; veja regras

Candidatos farão a prova dia 05 de maio e não poderão sair com caderno de questões

Terça - 23/04/2024 às 14:48

Senado deve votar novas regras do DPVAT nesta quarta-feira (24)

Projeto foi enviado pelo governo e aprovado pela Câmara dos Deputados

Segunda - 22/04/2024 às 16:54

Alemanha legaliza consumo recreativo da maconha

Confira as regras de consumo

Segunda - 01/04/2024 às 12:06