Busca por "Tribunal Superior Eleitoral"

Cláudia Seabra é empossada como Procuradora-Geral de Justiça do Piauí

Cláudia Seabra é empossada como Procuradora-Geral de Justiça do Piauí

A cerimônia foi realizada no auditório do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), em Teresina, marcando o início do seu mandato à frente do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) no biênio 2025-2027

Sábado - 12/07/2025 às 10:28

Cláudia Seabra assume cargo de procuradora-geral de Justiça do Piauí nesta sexta-feira

Cláudia Seabra assume cargo de procuradora-geral de Justiça do Piauí nesta sexta-feira

Cerimônia ocorre no Tribunal de Justiça de Teresina e será transmitida ao vivo pelo YouTube

Quinta - 10/07/2025 às 10:30

Gestão do Bolsa Família atingiu 100% das metas em 2024, aponta TCU

Gestão do Bolsa Família atingiu 100% das metas em 2024, aponta TCU

Segundo o Tribunal de Contas da União, o Bolsa Família cumpriu integralmente os objetivos e entregas pactuados

Quinta - 03/07/2025 às 12:26

Rafael Fonteles defende justiça tributária e cumprimento do arcabouço fiscal

Rafael Fonteles defende justiça tributária e cumprimento do arcabouço fiscal

Governador avaliou com cautela a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar da manutenção da cobrança do IOF

Quinta - 03/07/2025 às 15:30

Órgãos se reúnem para discutir situação do aterro de Teresina após morte de menino

Órgãos se reúnem para discutir situação do aterro de Teresina após morte de menino

O encontro será realizado às 15h na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) e contará com a presença de representantes do Ministério Público do Estado (MP-PI), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e da Prefeitura de Teresina

Quarta - 02/07/2025 às 09:39

Themístocles confirma que não será candidato a vice na chapa de Rafael Fonteles em 2026

Themístocles confirma que não será candidato a vice na chapa de Rafael Fonteles em 2026

A tendência é que ele assuma uma nova função pública, com seu nome sendo cogitado para uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI)

Segunda - 30/06/2025 às 12:06

Vaga aberta no Tribunal de Justiça do Piauí será ocupada por nome da advocacia, decide STF

Vaga aberta no Tribunal de Justiça do Piauí será ocupada por nome da advocacia, decide STF

A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7667, por 8 votos a 3, e representou uma mudança histórica de entendimento da Corte

Quarta - 25/06/2025 às 08:57

Técnico em enfermagem é resgatado em meio à tortura do 'Tribunal do Crime' em Teresina

Técnico em enfermagem é resgatado em meio à tortura do 'Tribunal do Crime' em Teresina

A vítima foi sequestrada e passava por uma sessão de tortura para ser executada no bairro Água Mineral

Segunda - 23/06/2025 às 10:44

Morte de garoto faz órgãos reforçarem ações para evitar crianças em lixões no Piauí

Morte de garoto faz órgãos reforçarem ações para evitar crianças em lixões no Piauí

Ação está sendo realizada pelo Ministério Público do Trabalho, em parceria com o Ministério Público do Estado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Segunda - 23/06/2025 às 09:29

Tribunal de Justiça congela R$ 1,4 milhão da Prefeitura de Parnaíba

Tribunal de Justiça congela R$ 1,4 milhão da Prefeitura de Parnaíba

O montante faz parte de um repasse de pouco mais de R$ 3 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

Sábado - 21/06/2025 às 18:03

TCE pede bloqueio de recursos da PMT por atraso na prestação de contas de R$ 1,3 bilhão

TCE pede bloqueio de recursos da PMT por atraso na prestação de contas de R$ 1,3 bilhão

Prefeitura emite nota e diz que está cumprindo todos os prazos estabelecidos pelo Tribunal de Contas do Estado

Sexta - 20/06/2025 às 11:41

Lokinho e Stanlley Gabryell não irão a Júri Popular, decide juíza

Lokinho e Stanlley Gabryell não irão a Júri Popular, decide juíza

Sem provas de dolo, magistrada afasta Tribunal do Júri e mantém acusação por homicídio culposo

Sexta - 20/06/2025 às 08:16

​Justiça condena MBL a pagar R$ 50 mil a Wagner Moura por fake news sobre Lei Rouanet

​Justiça condena MBL a pagar R$ 50 mil a Wagner Moura por fake news sobre Lei Rouanet

Tribunal do Rio determinou exclusão de postagem falsa de 2016 e multa diária em caso de descumprimento

Sexta - 13/06/2025 às 11:35

Divulgado resultado da seleção de estagiários do Tribunal de Justiça do Piauí

Divulgado resultado da seleção de estagiários do Tribunal de Justiça do Piauí

A lista com os nomes dos aprovados foi publicada no Diário da Justiça

Sexta - 13/06/2025 às 09:46

Bolsonaro chama apoiadores que pediram intervenção militar de

Bolsonaro chama apoiadores que pediram intervenção militar de "malucos"

Ex-presidente prestou depoimento à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no processo que investiga uma possível tentativa de golpe de Estado

Quarta - 11/06/2025 às 10:01

STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

Tribunal vai definir responsabilidade de plataformas por postagens

Quarta - 11/06/2025 às 08:10

Bolsonaro nega golpe, pede desculpas ao STF e critica urnas

Bolsonaro nega golpe, pede desculpas ao STF e critica urnas

O ex-presidente prestou depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (10).

Quarta - 11/06/2025 às 09:05

Mauro Cid nega participação em tentativa de golpe, mas diz ter presenciado os fatos

Mauro Cid nega participação em tentativa de golpe, mas diz ter presenciado os fatos

Supremo Tribunal interroga a partir desta segunda (9) os réus do chamado "núcleo crucial" da trama golpista; oito acusados serão ouvidos

Segunda - 09/06/2025 às 16:41

STF julga recurso de Carla Zambelli para anular condenação

STF julga recurso de Carla Zambelli para anular condenação

Julgamento será feito de forma virtual pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)

Sexta - 06/06/2025 às 08:00

PGR pede ao STF a prisão da deputada Carla Zambelli, que fugiu do Brasil

PGR pede ao STF a prisão da deputada Carla Zambelli, que fugiu do Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)

Terça - 03/06/2025 às 20:31