BRASIL

Água e gênero: 27 milhões de mulheres vivem em lugares sem saneamento básico

Segundo relator da ONU, uma em cada três pessoas não possuem acesso a água de qualidade no mundo e mais da metade da população mundial vive sem saneamento adequado


UNICEF/Noorani

UNICEF/Noorani Foto: 1 em cada 4 mulheres no Brasil não recebe água potável em casa

O mundo tem visto mudanças políticas consistentes na ordem de gênero, com mais direitos para as mulheres e avanços para a igualdade. Entretanto quando se trata das questões ambientais, as mulheres ainda são particularmente vulneráveis, principalmente quando se fala da disponibilidade de água de qualidade – que é um direito humano.

Em pronunciamento durante o Dia Mundial da Água, 22 de março, o relator especial da ONU sobre os direitos humanos para água potável e saneamento, Léo Heller, afirmou que uma em cada três pessoas no mundo ainda não tem acesso a água de qualidade e mais da metade da população mundial também não tem saneamento adequado.

Contudo, as mulheres acabam sendo mais impactadas por esses problemas, pois são maioria entre as pessoas mais pobres e ainda desempenham fortemente o papel social de cuidadoras e provedoras de alimento. É isso o que dizem as sociólogas australianas Raewyn Connel e Rebecca Pearse no livro Gênero: uma Perspectiva Global (2015). As autoras também afirmam que, embora as questões ambientais afetem toda a humanidade, os impactos são percebidos de forma diferente entre as classes e os gêneros.

Infográfico – Mika Arte

No Brasil, 27,2 milhões de mulheres ou não recebiam água encanada ou não a recebiam de forma regular até 2016. Os dados citados na matéria e na ilustração acima são do relatório Mulheres & Saneamento (2018) produzido pela BRK Ambiental e Instituto Trata Brasil e mostram, em resumo, como é a distribuição e o acesso à água pelas mulheres brasileiras.

Mesmo as mulheres que dispõem de sistema de abastecimento de água, 12 milhões delas ainda precisam lidar com a irregularidade da distribuição. Isso corresponde a 13,2% da população feminina do Brasil. Em 45,7% dos casos, a água só chega nas torneiras de uma (1) a três (3) vezes por semana. Elidiane Silva, 34 anos, mãe de dois filhos pequenos e moradora de um complemento do residencial Dignidade, na zona Sul de Teresina, ilustra a situação de como as mulheres podem ser mais afetadas quando o tema é saneamento básico. Vivendo em uma área de ocupação informal e sem rede de abastecimento de água, um dos seus maiores desafios do dia a dia é conseguir tomar um banho.

“A gente chegou a passar 15 dias sem água aqui. Como fizemos uma gambiarra, quando a vizinha liga o chuveiro dela, na minha casa falta água. Devido à irregularidade da água, a minha máquina de lavar até queimou. E antes de falar com você eu tava tomando banho quando acabou a água. Eu estava sem reserva de água, fiquei uns 10 minutos ensaboada e esperando a vizinha terminar”, queixa-se Elidiane.

A irregularidade no fornecimento de água pode ser tão prejudicial quanto a falta de acesso. As diretrizes do Plano Nacional do Saneamento Básico (Plansab) do governo federal, citado pelo relatório do Trata Brasil, consideram que o sistema de saneamento adequado é aquele que tem fornecimento sem interrupção de água tratada através da rede geral de distribuição, no caso dos centros urbanos. Também há uma recomendação do Plansab de que as residências tenham em média 466 litros de estoque de água, de acordo com informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) do Ministério das Cidades, compiladas pelo relatório. Entretanto, 15% das residências brasileiras não dispunham sequer de uma caixa d’água até 2016.

Sem água à vontade é difícil ter saúde e qualidade de vida

“A nossa rotina aqui era carregar água porque não tínhamos água encanada até certo tempo. A mulher daqui sempre tinha mais preocupação em abastecer sua casa por causa dos filhos e marido quando chegasse em casa”, explica Sandra Carvalho, Presidente da Associação de Moradores da Vila Leonel Brizola, na zona Norte de Teresina.

Sandra Carvalho, presidente da Associação de Moradores da Vila Leonel Brizola – Foto: Roberta Aline

As dificuldades no acesso de água afetam drasticamente a qualidade de vida, o trabalho e a saúde das mulheres que vivem nesta situação.

“ Um dia fizemos uma reunião e uma senhora chegou chorando muito, dizendo que ia embora, pois, a situação de carregar água toda noite era muito sofrida. Ela me contou que saía 5h15 da manhã pra ir trabalhar, chegava 8 horas da noite e ainda tinha que buscar água em um carro de mão”, conta Sandra Carvalho, que a partir do relato dessa moradora se sentiu mais motivada a buscar o abastecimento de água que hoje é usufruído pela vila.

Para Polyanna Bacelar, doutoranda em Medicina Tropical e colaboradora do projeto Territórios Saudáveis e Sustentáveis do Semiárido na Fiocruz Piauí (Fundação Oswaldo Cruz), do ponto de vista da saúde e bem estar, os problemas da falta de saneamento são muitos.

“Nas comunidades onde a água precisa ser transportada por algum percurso até chegar no domicílio, há mais possibilidade de contaminação. E se a mulher carregar algum recipiente como baldes e garrafões cheios de água aumenta o risco de obterem danos na coluna. Além disso, o desgaste de tempo e esforço em transportar recipientes com água onera na qualidade de vida. É um tempo que poderia ser utilizado em outras atividades como o lazer e estudos, por exemplo”, pontua a pesquisadora.

A fotógrafa Kelly Martins também vivencia a precariedade do abastecimento de água em sua residência no Bairro Beira Rio, zona Sudeste, e ela já é uma presença constante nos canais de comunicação e reclamação da concessionária de água. “Encher baldes é normal em nossa casa. No banheiro há três, na cozinha um, e no quintal a quantidade de garrafas pet cheias são de perder de vista”.

“A preparação de alimentos é o que mais nos preocupa, uma vez que a água armazenada até o tempo de uso pode ser contaminada por doenças diversas que não será perceptível na hora de lavar uma fruta, por exemplo. Além disso, aqui na região já temos na prática o consumo maior que a média de vermífugos e idas ao ginecologista”, reforça Kelly Martins.

A taxa relativa de afastamentos de mulheres do trabalho e dos estudos por conta de doenças infecciosas de veiculação hídrica é de 76,0 para cada mil mulheres no Brasil em 2013. Na capitais, a média aparece mais elevada, com taxa de 83,1 casos por mil mulheres. Em termos regionais, as maiores incidências ocorreram na região Nordeste do país, com 88,7 casos para cada mil mulheres, segundo o relatório Mulheres & Saneamento.

A pesquisadora da Fiocruz, Polyanna Bacelar acrescenta que a precariedade desses serviços pode acarretar em uma água inadequada para o consumo por algum parâmetro físico-químico, microbiológico, parasitológico ou toxicológico. Além disso, onde falta o acesso adequado ao abastecimento de água, também pode haver eliminação de esgotos de forma inadequada. “As águas de esgoto doméstico e a eliminação de dejetos de forma inadequada podem atrair vetores de doenças, contaminar o ambiente e consequentemente alguma fonte de água próxima ao domicílio”.

Polyanna Bacelar, pesquisadora da Fiocruz Piauí 

Sobre a situação do bairro Beira Rio, o gerente do Centro de Controle e Operações da Águas de Teresina, Fernando Lima, reforça que atualmente o bairro é considerado uma região bem atendida pela concessionária, mas se comprometeu a averiguar o caso de Kelly.

“Quero deixar registrado que é importante o usuário notificar a Águas de Teresina. Por mais que a gente tenha sistema de monitoramento, a gente precisa também do apontamento da população, registrando reclamações pelo WhatsApp, pelo 0800, pra gente ter uma notificação localizada. Às vezes o problema é em uma residência e pode ocorrer uma obstrução de ramal, que é a ligação que sai do centro de distribuição de água até a residência”, explica.

Vida profissional e econômica em jogo 

A fotógrafa Kelly Martins, do bairro Beira Rio, conta que os problemas que ela e a mãe enfrentam pela falta d’água também afetam a vida profissional. “Todos os dias somos prejudicadas, pois, temos um planejamento extra para acumular água para que possamos sair para trabalhar. Mas às vezes como ir sem banhar, sem lavar o cabelo, lavar as mãos ou as unhas?”

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 2016 demonstraram novamente que saneamento foi uma variável determinante da desigualdade. Considerando apenas a população feminina, a remuneração média das mulheres que residiam em moradias sem acesso à água tratada foi 36,9% inferior à das mulheres que moravam em domicílios com acesso a esse serviço.

“Hoje eu trabalho com bolos e salgados, mas às vezes eu deixava de pegar encomendas porque eu não tinha água pra lavar as vasilhas. Isso me afetou muito. Eu fiquei numa situação muito complicada, até querendo ir embora daqui. Tinha vezes que eu passava dois dias sem lavar a louça. E hoje, mesmo que só ainda tenhamos água na parte da tarde, mas já está bem melhor agora”, comenta Sandra Carvalho, da Vila Leonel Brizolla, que agora conta com sistema de abastecimento de água.

Obras de esgoto

A relação entre regularização fundiária e o acesso à água 

O acesso ao saneamento também se complica quando os moradores vivem em ocupações informais, que passam ou passaram pelo processo de regularização fundiária urbana, quando os moradores passam a ter a titularidade da terra onde vivem. A maioria das pessoas que não têm saneamento básico vivem nesta situação. De acordo com o plano de regularização fundiária de Teresina existem atualmente mais de 270 áreas consideradas irregulares, de acordo com Rogéria Sousa, coordenadora de habitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

“Nas áreas do município de Teresina, a maioria dessas áreas que estão consolidadas são ocupações que vêm da década de 70 pra cá. Os serviços básicos já foram implantados, que é abastecimento de água, energia elétrica, pavimentação e vias. E muitas dessas áreas contam também com as melhorias habitacionais realizadas pela Prefeitura, porque como estão consolidadas, não tem ação de reintegração de posse”, explica a coordenadora.

Entretanto há ocupações recentes que não estão consolidadas, cujos moradores enfrentam obstáculos para acesso a energia e água encanada. Uma parte do Residencial Dignidade é assim, em processo de ocupação. Já a Vila Leonel Brizola só melhorou depois do termo emitido pela Prefeitura que consolida a sua ocupação.
Nesses casos, em geral, há uma incidência grande de furtos de água e instalação de ramais irregulares que prejudicam o abastecimento de água dos moradores que pagam conta, sobretudo quando a população que vive na área é numerosa.

“Nós temos um papel muito atuante na Prefeitura para à medida que as áreas forem regularizadas nós entrarmos com o saneamento. Porque são clientes, são pessoas que merecem qualidade de vida, e porque levar saneamento e água de qualidade é importante pra todos. Isso garante as condições de higiene, melhora a acessibilidade e assiduidade no trabalho, além de melhorar de forma geral o exercício das atividades econômicas das pessoas”, explica Fernando Lima, gerente da Águas de Teresina.

Rogéria Sousa, da Semduh, ainda pontua que as áreas podem receber os serviços básicos mesmo sem a regularização fundiária, inclusive a existência de melhorias no local facilita a consolidação e regularização no futuro. Mas alguns serviços, como saneamento, podem demorar um pouco mais a chegar por um motivo. “As concessionárias de água e energia precisam ter a garantia de que elas não vão estar investindo em uma área em que as pessoas possam ser despejadas. Se as áreas estão consolidadas eles fazem e vem fazendo implementações ao longo do tempo”.

A coordenadora de habitação explica ainda que o Residencial Dignidade, onde vive Elidiane, é uma área pertencente ao Governo do Estado e que não há um mapeamento da área porque ainda está em processo de ocupação. Rogéria Sousa complementa que de acordo com a Lei Federal 13465 de 2017, a regularização também pode ser promovida por associações devidamente constituídas, o Governo, a União, cooperativas e particulares.

Teresina a caminho da universalização do saneamento 

Desde o início de suas operações em Teresina, em 2017, a Águas de Teresina destaca que os primeiros grandes investimentos foram na regularidade do abastecimento, com a construção de adutoras, principais sistemas de bombeamento e sistema de esgoto com um custo de R$ 600 milhões.

Fernando Lima, gerente do Centro de Controle e Operações da Águas de Teresina destaca que Teresina está bem próxima da universalização do abastecimento e da regularidade de água.

Fernando Lima, gerente do Centro de Controle e Operações da Águas de Teresina

“O contrato de concessão fala que a nossa meta é em junho de 2020 estar com a universalização da água, que significa garantir o abastecimento pra todas as regiões. Nós estamos gastando bastante energia e fazendo os investimentos pra que nesse tempo que falta a gente possa garantir com tranqulidade o abastecimento de qualidade”, acrescenta.

Coletar corretamente e tratar o esgoto também são prioridades para a empresa. De acordo com a Águas de Teresina, a segunda grande meta é alcançar a universalização do sistema de esgoto até 2033 e atingir a cobertura de pelo menos 90%. Atualmente a cobertura é de 31%.

Estação de Tratamento de Águas - Sul

“Estamos realizando um investimento bastante considerável, embora os benefícios sejam até difíceis de mensurar, mas de uma forma geral, com sistema adequado de esgoto, trazemos mais condições de saúde e mais qualidade de vida. Essa energia que nós estamos empregando é pra transformar a cidade em uma referência de saneamento no Nordeste e no país”, reforça Fernando Lima.

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