REASSENTAMENTO

Entidade internacional se reúne com famílias impactadas pelo Programa Lagoas do Norte

São mais de 200 famílias dos bairros Mafrense e São Joaquim, ambos na zona Norte da capital, que assinam a acusação por impactos sociais provocados pelo Plano de Reassentamento Involuntário


Segunda fase do projeto Lagoas do Norte

Segunda fase do projeto Lagoas do Norte Foto: Divulgação

Os moradores do entorno do Parque Lagoas do Norte estarão reunidos com dois representantes da entidade internacional Painel de Inspeção, que vieram de Washington (EUA) com o objetivo de avaliar uma denúncia feita pela população atingida pela intervenção. São mais de 200 famílias dos bairros Mafrense e São Joaquim, ambos na zona Norte da capital, que assinam a acusação por impactos sociais provocados pelo Plano de Reassentamento Involuntário, que trata da transferência de moradores para outras localidades. 

O Painel de Inspeção  atua de forma independente na investigação de danos relacionados a obras financiadas pelo Banco Mundial - Bird). A reunião acontece na casa da dona Elisa, localizada na Rua Manoel de Aguiar, nº 6071, bairro Mafrense. Após a reunião, será realizada uma visita a algumas das residências a serem afetadas.

Ainda no mês de agosto dese ano, moradores fizeram um abaixo-assinado e anexaram a uma Carta de Apoio da Defensoria Pública da União e da Arquidiocese de Teresina, através da Comissão de Direitos Humanos para formalizar a denúncia feita ao Painel de Inspeção. A iniciativa conta com o apoio do Centro de Defesa Ferreira de Sousa, Grupo de Articulação Zonal Norte, Movimento dos Atingidos por Barragens.

A professora Lúcia Araújo, do Grupo de Articulação Zonal, espera que a Prefeitura de Teresina recue em relação ao remanejamento das famílias. "O Painel pode, inclusive, recomendar ao Banco Mundial o cancelamento de convênio para continuidade das obras do parque ao constatar os prejuízos sociais que ele implica", diz Lúcia.

Segundo a Prefeitura de Teresina, o objetivo do Programa Lagoas do Norte é modernizar a gestão do município, requalificar o espaço urbano e ambiental além de desenvolver a região de forma socioeconômica. Já na segunda fase do programa, que tem como meta a requalificação urbano como água, esgoto, drenagem, sistema viário, recuperação ambiental, habitação, entre outros, abrange o reassentamento involuntário das famílias.

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