PPA

Participação popular é destaque na elaboração do PPA 2020-23

Sobre a Rodada de Negociação de Ações Territoriais do PPA 2020-2023, acontecerá de 17 a 19 de setembro


Oficina PPA

Oficina PPA Foto: Cristiane Nunes

A Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), em parceria com a Secretara de Governo (Segov), realizou a reunião do Interconselho para o repasse de orientações sobre a metodologia e escolha dos representantes para participação na Rodada de Negociação das Ações Territoriais. A reunião aconteceu nesta quinta-feira (12), na Casa dos Conselhos.

Núbia Lopes, superintendente de Relações Sociais da Secretaria de Governo, avalia que a reunião do Interconselho foi bastante positiva, contando inclusive com a grande número de representações, não só de conselhos, mas também de sindicatos e movimentos sociais, o que fortalece a política de participação social. “É um debate que fortalece a democracia. Nós ampliamos esta reunião com os movimentos sociais e com os sindicatos. Aqui, para além do conhecimento que os participantes tiveram de como o PPA foi pensado, qual a sua metodologia e com está sendo articulado, também elegemos representantes para participar do grande seminário, nos dias 17,18 e 19, para discutir o PPA 2020-2023”, diz Núbia.

Sobre a Rodada de Negociação de Ações Territoriais do PPA 2020-2023, acontecerá de 17 a 19 de setembro, no Real Palace Hotel, a superintendente de Planejamento Estratégico e Territorial da Seplan, Rejane Tavares, ressalta que esta é a primeira vez que será realizada uma negociação entre Territórios e órgãos do governo para definição de quais ações entrarão para o PPA. A expectativa é que participem das negociações mais de 300 pessoas por dia.

No primeiro dia do evento (17), participarão representantes dos Territórios da Planície Litorânea, Cacais, Carnaubais e Entre Rios. No segundo dia, Vale do Sambito, Vale do Guaribas, Chapada Vale do Itaim e Vale do Canindé e no terceiro dia, Serra da Capivara, Vale dos Rios Piauí e Itaueiras, Tabuleiros do Alto Parnaíba e Chapada das Mangabeiras. A programação segue nos turnos de manhã e tarde.

Dalila Calisto, representante do movimento dos atingidos por Barragens, esteve presente a reunião do interconselho e ressaltou a importância da participação dos movimentos populares na tomada de decisão para definição das ações do PPA. “Essa reunião é muito importante, principalmente do ponto de vista da ampliação da participação social, da sociedade civil e da sociedade piauiense. A discussão desse tema, que é o Plano Plurianual, é importante para todos. É necessário que os governos, principalmente aqueles que estão comprometidos com o povo, vejam formas de ampliar a participação social, para que o povo entenda o que está acontecendo e tome as decisões melhores para o seu futuro”, afirma.

O cacique Henrique Manuel, da Lagoa de São Francisco, Território dos Cocais, também participou da reunião para contribuir com o processo de elaboração do PPA, para o qual os povos indígenas apontarão as ações que desejam ver realizadas pelo Estado. “É um momento muito gratificante pra nós porque pela primeira vez estamos sendo convidados para dar a nossa contribuição e participação na elaboração do PPA do estado do Piauí”, diz o cacique.

Sobre as ações prioritárias para entrarem no PPA, o cacique diz que a questão maior hoje é a questão da terra. "A luta pela terra é o ponto principal. Temos também a questão da saúde indígena e a educação”, completa. Manuel esclarece que hoje existem quatro regiões com povos indígenas organizados no Piauí: em Lagoa de São Francisco (Tabajara e Tapuios), em Piripiri (Tabajaras), em Queimada Nova (Cariris), na região de Bom Jesus, nos Currais de Santa Filomena (Camelas).

Fonte: CCOM

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