REAJUSTE

Salário mínimo de R$ 1.039 começa a valer a partir de hoje (1º)

O reajuste é de R$ 41 e corresponde ao percentual de inflação do período, que fechou 2019 em 4,1%,


Salário mínimo chegará a R$ 1,039

Salário mínimo chegará a R$ 1,039 Foto: Divulgação

A partir de hoje (1º), começa a valer o novo valor do salário mínimo. De última hora, nessa terça-feira (31), o Governo Federal decidiu reajustar o salário mínimo de R$ 998 para R$ 1.039. O valor representa um aumento de R$ 8 do que estava previsto no Orçamento de 2020. 

O Orçamento de 2020 aprovado no dia 17 de dezembro por deputados e senadores previa o valor de R$ 1.031, sem aumento real (ou seja, com reajuste apenas para compensar a perda da inflação estimada para este ano). Mas por meio de uma medida provisória com o novo valor, assinada na manhã de ontem por Bolsonaro, após ele sereunir com os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, no Palácio do Alvorada, a MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União ainda nessa terça-feira com o novo valor.

O reajuste é de R$ 41 e corresponde ao percentual de inflação do período, que fechou 2019 em 4,1%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo IBGE. É a primeira vez na história que o salário mínimo ultrapassa a faixa de R$ 1 mil desde o início do Plano Real, em 1994. 

Em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, aprovada pelo Congresso Nacional há duas semanas, o valor ficou R$ 8 mais alto. Isso porque a previsão anterior do governo federal para a inflação de 2019 era de 3,3%, mas o percentual acabou ficando em 4,1%, de acordo com a última estimativa medida pelo IBGE. Em nota, o Ministério da Economia informou que o aumento do valor da carne nos últimos meses pressionou o crescimento geral nos preços no final do ano, ampliando o percentual de inflação apurado.

"Anteriormente, o governo projetou o salário mínimo de R$ 1.031 por mês para 2020, conforme a Mensagem Modificativa ao Projeto da Lei Orçamentária de 2020 (PLOA-2020). A recente alta do preço da carne pressionou a inflação e, assim, gerou uma expectativa de INPC mais alto, o que está refletido no salário mínimo de 2020. Mas como o valor anunciado ficou acima do patamar anteriormente estimado, será necessária a realização de ajustes orçamentários posteriores, a fim de não comprometer o cumprimento da meta de resultado primário e do teto de gastos definido pela Emenda Constitucional nº 95", informou a pasta.

Fonte: Com informações da Agência Brasil

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