PANDEMIA

Governo vai multar pessoas e empresas que descumprirem isolamento no Piauí

Multas vão de R$ de 500 a R$ 18 mil; portaria foi assinada pelo secretário Florentino Neto nesta terça-feira (07)


Tatiana Chaves, diretora de Vigilância Sanitária da Sesapi

Tatiana Chaves, diretora de Vigilância Sanitária da Sesapi Foto: Piauihoje.com

O secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, publicou portaria nesta terça-feira (07) determinando aplicação de multa aos piauienses e empresas que desobedecerem os decretos estaduais que suspendem atividades comerciais e medidas de isolamento social para conter a propagação do Coronavírus no Piauí. 

Para o cidadão comum, as multas vão de R$ 500 a cinco mil reais e para as empresas o valor varia entre R$ 5 mil e R$ 17.650. De acordo com a portaria, a imposição da sanção pecuniária deve levar em conta a gravidade da infração e as circunstâncias atenuantes tais como "se o infrator desobedeceu o decreto por livre vontade, se o infrator foi coagido a descumprir, se o infrator é reincidente, se a infração coloca em risco à sociedade".

A portaria descreve as principais infrações, entre elas "deixar de organizar filas dentro e fora de estabelecimentos, obedecendo distância mínima de um metro entre os clientes; não disponibilizar álcool gel, não manter a higienização dos ambientes dos estabelecimentos, não adotar revezamento de turnos entre funcionários visando reduzir aglomeração", entre outras.

Tatiana Chaves, diretora de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI), explica a portaria.

"O secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, acaba de assinar a portaria 341 que refere-se à necessidade do cumprimento do isolamento social e que não seja atendido pela população, pelas empresas, a portaria prevê multa tanto para o cidadão como para o setor jurídico [das empresas]. Essa multa vai depender das situações, são multas que variam de leves, graves e gravíssimas. Para o cidadão varia de R$ 500 a R$ 5 mil e para as empresas a partir de R$ 5 mil até quase R$ 18 mil. Esclarecemos a todos que a Vigilância Sanitária Estadual e as VISAs de todos os 224 municípios, se houver necessidade, vai fazer uso das leis", disse Tatiana Chaves.

A diretora aproveitou o  momento e fez um apelo para que os piauienses evitem viajar neste feriado. "O apelo que a Sesapi faz é para que você fique em casa, esta Semana Santa e a Páscoa deve ser comemorada em casa, com aqueles que já convivem com você em seu domicílio. Não se desloque, nós não temos capacidade de atender a todas as pessoas que adoecerem de uma única vez, nossa programação assistencial está toda comprometida com leitos, caso a população necessite", comentou.


DECRETO

Uma das medidas adotadas recentemente pelo Governo do Estado para conter a propagação do Coronavírus pelos municípios com a movimentação e deslocamento entre cidades foi a suspensão dos transportes intermunicipais durante a Semana Santa no Piauí. Em live pelo seu perfil no Instagram, o governador Wellington Dias, pediu no último sábado (04), que os piauienses evitem viajar e fiquem em casa. De acordo com o gestor, o Piauí aguarda um pico de pandemia do novo coronavírus nos próximos 30 dias.

LACEN FUNCIONANDO 24H

O secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, anunciou que o Laboratório Central do Piauí (LACEN) passa a funcionar 24 horas em turnos ininterruptos a partir de hoje com o objetivo de ampliar o diagnóstico do Covid 19 no Estado. O gestor também informou que o Piauí aderiu a um sistema do Consórcio Nordeste que possibilita interação entre médicos e pessoas com sintomas semelhantes aos do Coronavírus e que um hotel da capital destinou gratuitamente 100 apartamentos para acolher profissionais da Saúde que desejam não retornar para casa após os trabalhos e disse que o Laboratório Central do Piauí (LACEN) passa a funcionar ininterruptamente a partir de hoje.

CORONAVÍRUS NO PIAUÍ

O Piauí já registrou quatro óbitos por conta do novo vírus, foram dois em Teresina, um empresário de Parnaíba e o prefeito de São José do Divino, Antônio Felícia. O total de casos confirmados da doença é de 26, número de suspeitos é 251 e 674 casos descartados. Até o momento cinco municípios possuem casos confirmados da Covid 19, são eles Teresina (22), Campo Maior (1), São José do Divino (1), Piracuruca (1) e Parnaíba (1).

AUMENTO NA FISCALIZAÇÃO DAS BARREIRAS ESTADUAIS

A Polícia Militar intensificou as ações de prevenção à proliferação do COVID-19 com barreiras sanitárias nas divisas com estados vizinhos, em ação conjunta aos órgãos de saúde e vigilância sanitária, para garantir o cumprimento dos decretos em vigor. O policiamento nas áreas urbanas da capital e do interior, bem como dos povoados, também foram reforçados, com ações de orientação sobre o novo coronavírus e fiscalização.

Confira aqui o documento na íntegra


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