O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a consolidação de uma Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Violência no Ambiente de Trabalho e Relações Institucionais, nesta sexta-feira, dia 26.
Com a institucionalização de ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis, a nova política busca promover a melhoria contínua e sustentável nas estruturas física, social, psicológica e organizacional que compõem o ambiente de trabalho, por meio de espaços de fala e escuta nas relações.
As regras, que entrarão em vigor em 1º de fevereiro, visam criar um fluxo de denúncia, acolhimento e proteção das vítimas, além de uniformizar o encaminhamento para as punições por condutas ilegais.
O objetivo é estabelecer procedimentos para o acolhimento, escuta, acompanhamento e orientação aos trabalhadores e estagiários, criando ainda o Comitê Permanente de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Violência. O comitê será formado por representantes das diretorias de gestão de pessoas e de governança, controladoria, ouvidoria e comissão de ética, em conjunto com profissionais de saúde capacitados para promover o cuidado integral às vítimas.
Além disso, será responsável pelo canal de acolhimento, suporte e acompanhamento dos trabalhadores, podendo recomendar ações imediatas para preservar a saúde e a integridade física e moral das pessoas afetadas, encaminhando à Corregedoria os casos que configurarem violações de deveres e proibições legais.
A política também propõe medidas para tornar a gestão do INSS mais participativa, pautada na confiança, no respeito mútuo, na equidade de tratamento e na garantia da dignidade. Os gestores serão responsáveis pela análise crítica e revisão dos métodos de organização do trabalho, melhoria de competências e pela solicitação de suporte em busca de resolução de conflitos e do enfrentamento do assédio e da violência.
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