RECURSO

Moaci Júnior recorre ao STF para não ser julgado pelo Tribunal Popular do Júri

Moaci é acusado de provocar a colisão que matou os irmãos Bruno Queiroz e Francisco Júnior, do Coletivo Salve Rainha


O acidente que vitimou os irmãos e Moaci Júnior (no detalhe)

O acidente que vitimou os irmãos e Moaci Júnior (no detalhe) Foto: Reprodução

A defesa de Moaci Moura da Silva Júnior, acusado de provocar o acidente que matou os irmãos Bruno Queiroz e Francisco das Chagas Júnior, além de deixar gravemente ferido o jornalista Jader Damasceno,  ingressou com agravo de instrumento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão do desembargador Haroldo Rehen, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, que negou seguimento ao Recurso Especial

O objetivo da defesa de Moaci Júnior, é evitar que seu cliente seja julgado pelo Tribunal Popular do Júri. Desta forma, o agravo pede a reforma da decisão e a admissibilidade do recurso, para que seja julgado e o crime desclassificado de homicídio doloso para culposo.

Moaci Júnior foi pronunciado para ir a julgamento acusado de homicídio doloso (quando há intenção de matar). No Recurso Especial, a defesa alega que o acórdão julgou em desconformidade com o Código Penal argumentando que não houve indicação de prova suficiente para demonstrar autoria de crime doloso. O processo foi autuado no dia 17 de dezembro de 2019 e está concluso para decisão ao presidente João Otávio de Noronha

Moaci Moura da Silva Júnior é acusado de provocar uma colisão em junho de 2016, na Avenida Miguel Rosa, zona Norte de Teresina, e que matou os dois idealizadores do coletivo Salve Rainha, e ferir  gravemente o jornalista Jader Damasceno.

Fonte: GP1

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