SAÚDE

Presidente do TJ derruba liminar que bloqueava R$ 7 milhões do Estado

Com a decisão, os recursos para obras no Hospital Infantil voltam a ser movimentados pelo Estado


Fachada do Hospital Infantil

Fachada do Hospital Infantil Foto: MPPI

 presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, suspendeu a decisão liminar da magistrada Carmelita Brito de Oliveira, juíza da 2.ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, que bloqueou mais de R$ 7 milhões do Governo do Estado destinados às obras do Hospital Infantil Lucídio Portela

No início do mês, a magistrada determinou alegando a subutilização de recursos assegurados para obras de infraestrutura do Hospital Infantil Lucídio Portela.  Foram bloqueados cerca de R$ 1,1 milhão, de Emenda Parlamentar, e R$ 178 mil, do Governo do Estado, além de R$ 6 milhões oriundos de Emendas Parlamentares.

Portanto, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ingressou com pedido de suspensão de liminar tendo em vista a comprovação de que os recursos necessários para reforma e ampliação do Hospital Infantil Lucídio Portela estão depositados em conta específica, inclusive com aplicação financeira, com rendimentos que serão utilizados na reforma da unidade de saúde.

Com a suspensão da liminar, os recursos voltam a ser movimentados pelo Estado do Piauí. A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) informou que aguarda a liberação efetiva e, após os trâmites burocráticos e administrativos, iniciará o pagamento dos prestadores de serviço que foram interrompidos em razão do bloqueio.

Fonte: Sesapi

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