Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciaram uma greve por tempo indeterminado nesta terça-feira (16). Entre as reivindicações estão a recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.
A paralisação foi aprovada em plenária nacional no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). A entidade já havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de paralisação, que agendou uma nova rodada de negociação para esta terça-feira.
A Fenasps informou que, após analisar as propostas do governo, a categoria concluiu que houve poucos avanços nas negociações. A entidade critica o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e a criação de uma nova gratificação de atividade, afirmando que essas mudanças não compensam as perdas salariais acumuladas, que superam 53%.
As demandas da Fenasps incluem a recomposição salarial, reestruturação das carreiras, cumprimento do acordo de greve de 2022, reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado, exigência de nível superior para o ingresso de Técnicos do Seguro Social, incorporação de gratificações, jornada de trabalho de 30 horas para todos, revogação de normas que encerram o teletrabalho, e melhores condições de trabalho para todas as modalidades. A entidade também pede o fim do assédio moral institucional e a reestruturação dos serviços previdenciários.
A greve ocorre em um momento crítico, pois o prazo para o INSS se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24) termina no dia 31 deste mês. A IN24 transforma os atuais programas de gestão em programas de Gestão e Desempenho, aumentando a pressão para o cumprimento de metas e permitindo descontos salariais e abertura de Processos Administrativos Disciplinares (PAD) em caso de metas não atingidas.
Proposta do governo
Atualmente, o INSS conta com 19 mil servidores ativos, dos quais 15 mil são técnicos e 4 mil são analistas. Cerca de 50% dos servidores ainda estão em regime de trabalho remoto.
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informou que apresentou uma proposta à categoria, prevendo um ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servidores ativos e inativos. Segundo a pasta, esse aumento cobre as perdas inflacionárias do atual governo e parte das perdas de gestões anteriores.
A proposta também inclui o alongamento da carreira de 17 para 20 padrões, manutenção da remuneração de ingresso de nível superior e intermediário, valorização do vencimento básico, e criação de uma nova gratificação de atividade em substituição à Gratificação de Atividade Executiva (GAE).
“O governo tem realizado um grande esforço para atender às reivindicações de reestruturação das carreiras de todos os servidores federais, respeitando os limites orçamentários”, afirmou o ministério em nota.
Fonte: Agência Brasil
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