O ex-presidente sul-africano Jacob Zuma foi declarado inelegível pelo Tribunal Constitucional da África do Sul, a mais alta corte do país, nesta segunda-feira (20). A decisão foi devido a uma sentença de prisão de 2021, o que resultou em sua exclusão das próximas eleições legislativas que ocorrerão daqui nove dias.
Zuma, de 82 anos, foi condenado a 15 meses de prisão por desacato pelo mesmo tribunal após se recusar repetidamente a comparecer a uma comissão de inquérito sobre corrupção estatal durante seu mandato como presidente de 2009 a 2018.
A juíza Leona Theron, ao proferir a decisão, afirmou que “o Sr. Zuma foi considerado culpado de uma infração e condenado a uma pena de prisão de mais de 12 meses”. Ela acrescentou que, por isso, ele “não pode ser membro da Assembleia Nacional nem concorrer às eleições”. Zuma tem o direito de recorrer da decisão no mesmo tribunal.
Durante os debates de 10 horas no início de maio, o advogado de Zuma, Dali Mpofu, tentou argumentar que seu cliente não deveria ser considerado inelegível porque sua sentença de prisão foi reduzida. Zuma foi preso em julho de 2021 e passou pouco mais de dois meses na prisão antes de obter liberdade condicional por motivos de saúde e, posteriormente, uma redução da pena.
No entanto, a Corte Constitucional determinou que apenas a duração da pena imposta é relevante, não o tempo de pena cumprido.
A questão da elegibilidade de Zuma tem dominado o debate político às vésperas das eleições, que prometem ser as mais disputadas dos últimos 30 anos na África do Sul. Mais de 27,5 milhões de sul-africanos estão registrados para votar em 29 de maio e escolher seus representantes, que por sua vez elegerão o próximo presidente.
O Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder desde o fim do apartheid, corre o risco de perder a maioria absoluta no Parlamento pela primeira vez e ser forçado a formar um governo de coalizão.
Zuma concorreu a uma vaga no Parlamento e apareceu nas cédulas de votação já impressas como líder de um novo partido de oposição, o ‘Umkhonto We Sizwe’ (MK, “Lança da Nação” em zulu).
Fonte: O Globo
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