PECULATO

Servidores do Tribunal de Justiça são condenados a prisão por desvio de dinheiro

Investigação do Ministério Público aponta que os servidores recebiam dinheiro para registrar imóveis, apropriavam-se dos valores e não prestavam o serviço


Desvio de dinheiro aconteceu no na Promotoria de Justiça do MP-PI em Barras

Desvio de dinheiro aconteceu no na Promotoria de Justiça do MP-PI em Barras Foto: Reprodução

Dois servidores do Tribunal de Justiça do Piauí lotados no fórum de Barras, a 127 quilômetros de Teresina, foram condenados pelo Juiz de Direito Ulisses Gonçalves, conforme publicação divulgada nesta terça-feira (10). Maria da Conceição Cardoso Sousa e Luís Cândido Brito Nogueira foram condenados por peculato, ou seja, desvio ou apropriação de dinheiro público.

Maria da Conceição foi condenada a 11 anos e 8 meses de prisão enquanto Luís Cândido Brito Nogueira a 5 anos e 4 meses de prisão e ainda a perda de seus respectivos cargos.

A Promotoria de Barras apurou que ao registrar imóveis, os réus se apropriavam de valores que deveriam ser destinados ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (FERMOJUPI), sendo pagas por pessoas interessadas no registro dos bens.

Com isso, certidões falsas, simulação notarial foram emitidas pelos condenados, o que dava a entender que os imóveis estavam sendo registrados aos interessados, o que não ocorria, pois ao se apropriar dos valores pagos, os dois servidores não completavam os registros dos imóveis.

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