TRÂNSITO

PRF anuncia retirada de radares de velocidade das rodovias federais no país

Direção da PRF vai aguardar nova regulamentação sobre o assunto para saber o que fazer com os equipamentos


Fiscalização da PRF com radares portáteis também estão proibidas

Fiscalização da PRF com radares portáteis também estão proibidas Foto: Redação

Brasília - A Polícia Rodoviária Federal emitiu nota à imprensa, nesta quinta-feira (15) para informar que, por determinação do presidente da República, está suspenso o uso de radares de velocidade nas rodovias federais. A PRF vai recolher os equipe e aguardar nova regulamentação sobre o assunto.

A seguir, na íntegra, a nota da PRF:

" Nota à imprensa

Em cumprimento aos despachos do senhor Presidente da República, publicados no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2019, Seção 1, página 5, a direção-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) expediu decisão administrativa na qual determina a todos os gestores e servidores da PRF que adotem as providências necessárias para o imediato cumprimento da decisão Presidencial, devendo ser sobrestado o uso e recolhidos os equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas.

A decisão também determina que sejam revogados os atos administrativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais bem como que sejam adotadas as providências para a proposição de nova regulamentação, em paralelo e aderente à futura regulamentação do tema pelo Ministério da Infraestrutura, nos termos determinados pelos Despachos do Senhor Presidente da República.

Ainda, foi determinado que sejam priorizadas as medidas de revisão dos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização de trânsito pela PRF, para apreciação da conveniência e oportunidade da modernização dos seus dispositivos, primando pela simplificação, desburocratização e consolidação por temática, contemplando instrumentos aptos a fomentar o caráter pedagógico e a otimizar a eficiência das ações para incremento da segurança viária".

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