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Corregedor nacional de Justiça nega pedido de afastamento de Erivan Lopes do TJ-PI

Humberto Martins negou provimento à denúcia do promotor Galeno Aristóteles Coelho Sá


Ex-presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes

Ex-presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes Foto: TJ-PI

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, negou provimento ao pedido  protocolado pelo promotor de Luis Correia, Galeno Aristóteles Coelho Sá, de afastamento do desembargador Erivan Lopes, do Tribunal de Justiça do Piauí.

O promotor denunciou o desembargador ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) levantando suspeita de envolvimento de Erivan Lopes em um esquema de grilagem de terras no litoral do Piauí. Durante um plantão judiciário, em 29 de maio deste ano, Erivan Lopes revogou as prisões preventivas de Luis Nunes Neto e Madson Roger Silva Lima, presos na Operação Terram Nullius.

Galeno Aristoteles relatou que o desembargador Erivan Lopes e o tabelião Manoel Barbosa do Nascimento Filho, também investigado na Operação Terram Nullius, tinham uma relações muito próxima, que teria influenciado decisões do desembargador.

Humberto Martins entendeu que não existiu nenhuma violação de deveres constitucionais por parte do desembargador e que as provas existentes no processo não são suficientes para algo tão grave como o afastamento do magistrado.

Os diálogos anexados no processo “são genéricos” e não comprovam a participação do desembargador Erivan Lopes em qualquer ato ilícito. As falas nas escutas telefônicas tratam de uma consulta sobre a escrituração de um imóvel.

Fonte: CNJ

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