PROJETO DE LEI

Cobrança da taxa de religação de água e energia pode ter fim no Piauí

Deputado Marden Menezes, autor do projeto de lei, disse ter recebido muitas reclamações vindas de várias regiões do Piauí sobre os serviços de água e energia no estado


Servidor da Águas de Teresina e consumidora

Servidor da Águas de Teresina e consumidora Foto: Reprodução

Um projeto de lei de autoria do deputado estadual Marden Menezes quer proibir a cobrança da taxa de religação de água e energia no Piauí. Na última terça-feira (04), o deputado usou seu espaço na tribuna da Assembleia Legislativa para pedir apoio dos demais parlamentares quanto à aprovação do PL.

“Estamos recebendo muitas reclamações por parte da população por conta dos serviços prestados pela Equatorial Energia e Águas de Teresina. São reclamações no Piauí inteiro. Além da qualidade dos serviços que é contestada pela população, sobretudo a população mais humilde, ainda há a cobrança das taxas de religação, ou seja, tanto a Equatorial como a Águas de Teresina vão lá cortam o serviço, muitas vezes de maneira indevida até, dependendo da situação e, para restabelecer ou religar o fornecimento é cobrado uma taxa que entendemos ser abusiva que acaba agredindo o bolso do trabalhador, do pai de família Por isso temos um projeto de lei para acabar com essa cobranças e para disciplinar melhor essa relação entre o consumidor e as prestadoras de serviço”, explicou.

Ainda em 2019, o emedebista Henrique Pires protocolou projeto de lei na Casa que proíbe o corte no fornecimento de energia elétrica e de água com menos de 60 dias de atraso no pagamento. As duas pautas serão avaliadas pelo plenário este ano.

A assessoria da Águas de Teresina informou que "não emitirá nenhum posicionamento nesse momento. A concessionária acompanhará o andamento do projeto apresentado ao legislativo estadual e estará à disposição dos parlamentares para os esclarecimentos que julgarem necessários".

Já a Equatorial não se manifestou sobre o PL. O espaço está aberto a esclarecimentos.

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