PREVIDÊNCIA

Governador debate alterações que suavizem o impacto da reforma da previdência

O projeto da reforma estadual foi elaborado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE)


Audiência

Audiência Foto: Ascom

O governador Wellington Dias reuniu-se, nesta quinta-feira (28), no Palácio de Karnak, com o economista Raul Velloso e gestores das secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) e da Fazenda (Sefaz), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Fundação PiauíPrev. Em pauta, a proposta de reforma da previdência do estado e sugestões de alterações que suavizem o impacto do plano federal nos servidores estaduais.

O projeto da reforma estadual foi elaborado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) em parceria com a Fundação Piauí Previdência. “Estamos tratando, em nível estadual e também no Fórum dos Governadores do Nordeste, sobre as medidas do plano federal. O Piauí já fez boa parte do que precisava em relação à previdência e, agora, com as alterações feitas na constituição federal, o estado tem a obrigação de fazer as suas adequações para o equilíbrio da previdência. Queremos fazer adaptações para que, principalmente, os nossos servidores não sejam tão afetados e para que consigamos economizar cerca de R$ 170 milhões”, afirmou o governador.

Segundo o superintendente de Gestão de Previdência Complementar, Marcos Steiner, a Emenda Constitucional nº 103, aprovada pelo Governo Federal, está sendo utilizada como parâmetro, no entanto, o estado tenta diminuir os efeitos para quem tem um menor poder aquisitivo. “A preocupação do governador é que nós façamos uma adaptação do que é possível trazer da emenda para a previdência do estado. Hoje foram sugeridas alterações relacionadas a alíquotas e regras de transição, então vamos estudar e continuar com a análise minuciosa de impactos positivos e negativos”, disse.

De acordo com Raul Velloso, todos os estados terão que se adequar às mudanças que foram aprovadas no plano federal. “Os estados passam por uma crise financeira que é inédita e as reformas de regra são uma parcela muito importante do receituário para combater esse problema. O que aconteceu nos últimos anos é que os déficits previdenciários estaduais dispararam acima de qualquer expectativa devido a fatores demográficos e outros problemas que foram criados com políticas equivocadas feitas no passado. A estatísticas mostram que de 2014 para cá a situação se agravou bastante e junto com isso veio a maior recessão da história do país. Se os governos estaduais não se adequarem à reforma, a situação pode se agravar e as restrições tornarão ainda mais difícil a gestão financeira dos entes subnacionais”, explicou o economista.

Fonte: CCOM

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