#Dia11 – GREVE DOS PETROLEIROS

MPT dá parecer favorável à ocupação pacífica da sede da Petrobrás

Respondendo a um mandado de segurança cível impetrado pela companhia, o parecer do procurador se soma às quatro decisões favoráveis ao grupo


Greve dos petroleiros

Greve dos petroleiros Foto: Ascom

 Procurador reconhece direito de a Comissão de Negociação Permanente da FUP ocupar sala no edifício-sede da Petrobrás desde 31 de janeiro. No 11º dia da greve nacional iniciada em 1º de fevereiro, movimento contabiliza 102 unidades, em 13 estados, com adesão de mais de 20 mil petroleiros. Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2020 – O procurador regional do Trabalho da 1ª Região, Márcio Octávio Vianna Marques, deu parecer favorável à permanência da Comissão de Negociação Permanente em uma sala do edifíciosede (Edise) da Petrobrás. 

Respondendo a um mandado de segurança cível impetrado pela companhia, o parecer do procurador se soma às quatro decisões favoráveis ao grupo, concedidas na semana passada pelas juízas Rosane Ribeiro Catrib e Najla Rodrigues Abbude, da 56ª e 66ª Varas do Trabalho, respectivamente, e também pela desembargadora Maria Helena Motta, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região, em segunda instância. 

A comissão é formada por Deyvid Bacelar, Cibele Vieira, Tadeu Porto e José Genivaldo da Silva, da FUP, e Ademir Jacinto, do Sindiquímica-PR. O grupo ocupa pacificamente uma sala do 4º andar do Edise desde 31 de janeiro, após uma reunião frustrada com a diretoria da empresa para a abertura de um canal efetivo de negociações para o atendimento das reivindicações. 

A Comissão de Negociação Permanente pretende manter a ocupação até que a diretoria da Petrobrás sinalize com a abertura de um canal de diálogo sobre a paralisação das atividades da Ansa/Fafen-PR. O pleito inclui a suspensão imediata do fechamento da unidade e do processo de demissão de cerca de 1.000 trabalhadores da fábrica. O grupo também exige o cumprimento das negociações determinadas no fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), em novembro passado, que foi mediado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

 Balanço da greve

 Nesta terça-feira (11/2), a greve nacional dos petroleiros, iniciada à zero hora do dia 1º de fevereiro, contabilizou a adesão de trabalhadores de mais unidades do Sistema Petrobrás. Com isso, já são 102 unidades envolvidas no movimento, em 13 estados, e com mais de 20 mil petroleiros mobilizados (ver lista abaixo). Somaram-se à greve trabalhadores do Terminal de São Caetano do Sul, em São Paulo, do Terminal Aquaviário de Barra do Riacho, no Espírito Santo, e de cinco plataformas, entre elas a P-58, que opera no campo de Jubarte, no pré-sal da Bacia do Espírito Santo. A adesão à greve ocorre sem piquetes ou intervenções, em cumprimento à decisão do ministro do TST, Ives Gandra.

 Reivindicações

 A FUP reivindica a suspensão imediata do programa de demissões de 1.000 funcionários da Fafen-PR, comunicado pela Petrobrás e que, segundo a empresa, será iniciado em 14 de fevereiro. As demissões ferem a cláusula 26 do ACT, que determina que qualquer demissão em massa deve ser negociada previamente com os sindicatos, o que não ocorreu. Trabalhadores da Fafen-PR, que também aderiram à greve, ocupam pacificamente a entrada da fábrica há 20 dias. Os petroleiros também reivindicam que a Petrobrás estabeleça todos os grupos de trabalho (GTs) determinados no ACT para negociar pontos que não foram consensuais entre a empresa e a categoria. Esses pontos envolvem a tabela de turno dos trabalhadores da Petrobrás; o banco de horas; o plano de saúde; e a participação nos lucros e resultados (PLR). Ainda que já tenha aberto alguns GTs, a empresa tem tomado decisões por conta própria, sem o devido diálogo com os sindicatos nesses ambientes, como determinado pelo ACT. 

QUADRO NACIONAL 

- 11 DE FEVEREIRO DE 2020 

48 plataformas 

11 refinarias 

20 terminais 

7 campos terrestres 

5 termelétricas 

3 UTGs

 1 usina de biocombustível 

1 fábrica de fertilizantes 

1 fábrica de lubrificantes 

1 usina de processamento de xisto 

1 complexo petroquímico

 3 bases administrativas 

POR ESTADO 

Amazonas

 Terminal de Coari (TACoari) 

Refinaria de Manaus (Reman) 

Ceará 

Plataformas - 9 

Terminal de Mucuripe 

Temelétrica TermoCeará

 Fábrica de Lubrificantes do Nordeste (Lubnor)

 Pernambuco 

Refinaria Abreu e Lima (Rnest) 

Terminal Aquaviário de Suape 

Bahia

 UO-BA – 7 áreas de produção terrestre

 Refinaria Landulpho Alves (Rlam) 

Terminal Madre de Deus Usina de Biocombustíveis de Candeias (PBIO)

 Espírito Santo 

Plataforma P-58

 Terminal Aquaviário de Barra do Riacho (TABR) 

Terminal Aquaviário de Vitória (TEVIT)

 Unidade de tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC) 

Sede administrativa da Base 61

 Minas Gerais

 Termelétrica de Ibirité (UTE-Ibirité)

 Refinaria Gabriel Passos (Regap)

 Rio de Janeiro 

Plataformas (34) – PCH1, PCH2, PNA2, P07, P09, P12, P15, P18, P19, P20, P26, P31, P32, P35, P37, P43, P47, P48, P50, P51, P52, P53, P55, P56, P61, P62, P63, FPSO Capixaba, FPSO Cidade de Vitória, P56, P58, P74, P76, P77 

Terminal de Cabiúnas, em Macaé (UTGCAB) 

Terminal de Campos Elíseos (Tecam)

 Termelétrica Governador Leonel Brizola (UTE-GLB)

 Refinaria Duque de Caxias (Reduc) 

Terminal Aquaviário da Bahia da Guanabara (TABG)

 Terminal da Bahia de Ilha Grande (TEBIG) 

Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) 

São Paulo 

Terminal de São Caetano do Sul 

Terminal de Guararema

 Terminal de Barueri 

Refinaria de Paulínia (Replan) 

Refinaria de Capuava, em Mauá (Recap)

 Refinaria Henrique Lages, em São José dos Campos (Revap)

 Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão (RPBC)

 Plataformas (4) - Mexilhão, P-66, P-67 e P-69

 Terminal de Alemoa

 Terminal de São Sebastiao

 Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA) 

Termelétrica Cubatão (UTE Euzébio Rocha) 

Torre Valongo - base administrativa da Petrobras em Santos 

Mato Grosso do Sul

 Termelétrica de Três Lagoas (UTE Luiz Carlos Prestes)

 Paraná 

Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) 

Unidade de Industrialização do Xisto (SIX) 

Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (FafenPR/Ansa)

Terminal de Paranaguá (Tepar)

 Santa Catarina

Terminal de Biguaçu (TEGUAÇU) 

Terminal Terrestre de Itajaí (TEJAÍ) 

Terminal de Guaramirim (Temirim) 

Terminal de São Francisco do Sul (Tefran)

 Base administrativa de Joinville (Ediville) 

Rio Grande do Sul 

Refinaria Alberto Pasqualini (Refap)

 Rio Grande do Norte 

Polo de Guamaré, Base 34 e Alto do Rodrigues

Fonte: FUP - imprensa

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