HABEAS CORPUS

Presidente do STF solta prefeito de Bertolínia preso por desviar dinheiro público

Teoffoli deferiu o habeas corpus e substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares, que serão aplicadas pelo Tribunal de Justiça do Piauí


Prefeito de Bertolínia, Luciano Fonseca

Prefeito de Bertolínia, Luciano Fonseca Foto: Arquivo pessoal

Uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, resultou na soltura do prefeito de Bertolínia, Luciano Fonseca (PT), que estava preso desde o dia 03 de dezembro durante a Operação Bacuri, do Ministério Público Estadual. O prefeito foi afastado do cargo e além dele foram presos a sua mãe, pai e esposa e mais cinco pessoas.

O gestor é acusado de  desvio de dinheiro público no município de Bertolínia. Teoffoli deferiu o habeas corpus e substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares, que serão aplicadas pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). De acordo com a decisão do ministro, o prefeito vai seguir afastado da função pública.

"Assim, sem prejuízo de reexame posterior por parte da eminente Relatora, defiro a liminar para determinar ao Tribunal de Justiça estadual que substitua a prisão preventiva do paciente por medidas cautelares que julgar pertinentes serem aplicadas em conjunto com o afastamento da função pública já determinado (CPP, art. 319, VI). Comuniquem-se solicitando informações.Findo o recesso, remetam-se aos autos à ilustre Ministra Relatora para a sua competente reapreciação", ressalta o ministro Toffoli.

Dos nove presos, sete foram soltos. Permanece presos apenas Max Weslen Veloso e Richel Sousa e Silva. O ex-prefeito de Sebastião Leal, José Jeconias, que também foi preso em um desdobramento da operação Bacuri, e foi posto em liberdade ainda no final de dezembro.

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