Promotor de Justiça de Luís Correia é afastado depois de denunciar desembargador

Procuradora Geral de Justiça (em exercício), Martha Celina de Oliveira Nunes, assinou a determinação


Tribunal de Justiça

Tribunal de Justiça Foto: Divulgação

Depois de denunciar ao Conselho Nacional de Justiça o desembargador Erivan Lopes, por suposto envolvimento com um esquema de grilagem de terras no litoral do Piauí, o promotor de Justiça Galeno Aristóteles Coelho de Sá foi afastado, por 30 dias, das funções na Promotoria de Justiça de Luís Correia.

O afastamento foi determinado na última quinta-feira (11), pela procuradora-geral de Justiça (em exercício), Martha Celina de Oliveira Nunes, atendendo a pedido da Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado.

O afastamento é temporário e mpode ser revisto, segundo a procuradora-geral, para a instrução de sindicância instaurada contra o promotor, que “em tese”, teria incorrido em crimes como a quebra de sigilo e fraude processual, prevaricação, constrangimento ilegal e ameaça, cometidos contra o juiz de Direito da Comarca de Luís Correia, Willmann Izac Ramos Santos.

A denuncia da Corregedoria do MPPI afirma que o promotor deflagrou investigação de natureza criminal contra Willmann Izac Ramos Santos Júnior, filho do juiz e Luís Correia, e passou a ameaçar e constranger o magistrado, obtendo decisões favoráveis e de modo célere em processos judiciais.

“Por prudência, sobreleva-se a necessidade de preservar o interesse público, que, no caso, caracteriza-se pela adequada prestação da atividade jurisdicional na Comarca de Luís Correia. Portanto, verifico que o fato sob investigação produz efeitos direitos sobre as atribuições exercidas pelo citado promotor de Justiça”, conclui a decisão.

Entenda o caso

O promotor Galeno representou a favor das prisões do empresário Luis Nunes Neto, que é casado com a delegada de Polícia Civil, Cassandra Moraes, e  genro do prefeito de Parnaíba, Francisco de Assis de Moraes Souza, o Mão Santa, e de Madson Roger Silva, alvos da Operação Terra Nullius, que tiveram conversas telefônicas gravadas com autorização da Justiça.

Em uma delas, Erivan Lopes conversa com o tabelião Manoel Barbosa do Nascimento Filho, investigado pelo Ministério Público por grilagem de terras em Luis Correia. O promotor usou o conteúdo da gravação para fundamentar a denúncia contra o desembargador Erivan Lopes no CNJ. O ex-presidente do TJ-PI concedeu o habeas corpus para suspender da prisão de Luis Neto, o que segundo o desembargador,  motivo pelo qual o promotor representou contra mo magistrado no CNJ.

O ministro Humberto Martins, Corregedor Nacional de Justiça, no dia 4 de julho passado, negou pedido de liminar ajuizado pelo promotor Galeno Aristóteles Coelho de Sá para afastar o desembargador Erivan Lopes, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI).

Nenhuma das partes foi encontrada para falar o sobre afastamento.   

Fonte: MPPI

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