A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que propõe a distribuição gratuita de vacinas para animais domésticos em todo o Brasil. A proposta, apresentada na última semana pelo deputado federal Felipe Becari (União-SP), tem como objetivo ampliar o acesso à imunização de cães, gatos e outros pets, prevenindo doenças que podem afetar tanto os animais quanto a saúde pública.
A medida estabelece que tutores de pets de baixa renda, cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), terão prioridade na distribuição das vacinas. O governo federal será responsável pela regulamentação e compra dos imunizantes, enquanto os estados e municípios ficarão encarregados da aplicação das vacinas gratuitamente.
O projeto também prevê parcerias público-privadas para a realização de campanhas educativas, com o intuito de conscientizar a população sobre a importância da imunização de animais. Ainda na proposta, Felipe Becari destacou que a medida vai beneficiar tanto os animais quanto a comunidade. “A gratuidade do fornecimento e as campanhas educativas asseguram que mais animais sejam vacinados, beneficiando os tutores e a sociedade como um todo”, afirmou.
O deputado Felipe Becari (União-SP) é o autor do Projeto de Lei 436/25, que propõe a distribuição gratuita de vacinas para animais domésticos em todo o Brasil - Reprodução/Câmara dos Deputados
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento será responsável pela atualização da lista de vacinas a serem distribuídas, conforme novas pesquisas científicas. A proposta inclui a imunização para cães contra cinomose, parvovirose, adenovirose, leptospirose, raiva e as vacinas V8 ou V10. Já para gatos, estão previstas vacinas contra parvovírus felino, calicivírus felino, herpesvírus felino, raiva e a tríplice ou quádrupla felina.
Além disso, outros animais domésticos, como coelhos, poderão ser imunizados contra a mixomatose, enquanto pequenos rebanhos familiares poderão receber a vacina contra a febre aftosa, quando necessário. A proposta tramita em caráter conclusivo e passará por análise nas comissões de Saúde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Se aprovada, o texto seguirá para o Senado.
(*) Isaac Da Silva é estagiário sob supervisão do jornalista Luiz Brandão - DRT-PI - 960
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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