Durante a reunião entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Secretaria Geral da Presidência e Consórcio Nordeste, nessa sexta-feira (28), em João Pessoa (PB), o ministro Wellington Dias (PT) anunciou a volta do Programa de Cisternas.
Segundo o ministro, o objetivo é entregar 36 mil cisternas para todos os estados do Nordeste em 2023, com foco na região do semiárido. A pasta prevê a assinatura do acordo relacionado à iniciativa no próximo mês.
A reunião do consórcio de governadores tratou ainda da criação do Fundo Nordeste de Investimentos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além disso, foi assinado Termo de Cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para que os Estados desenvolvam ações de combate à fome.
O Programa Cisternas se insere no contexto de promoção de ações de adaptação climática e de melhoria da qualidade de vida das populações rurais, com grande incidência no território semiárido brasileiro.
Também foi assinado Termo de Cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para que os Estados desenvolvam ações de combate à fome.
"Entre as 21 milhões de famílias que estão no Bolsa Família, 9,7 milhões são do Nordeste. É menor do que foi há alguns anos, mas ainda é um número elevado comparado ao patamar que chegamos entre 2012 e 2014, quando o Brasil saiu do Mapa da Fome. Todas as vezes que a gente tem política para reduzir a pobreza e a extrema pobreza, tem também o crescimento econômico e da classe média”, comentou Wellington Dias.
“É isso que o presidente Lula propôs para este mandato. Estou bastante animado e acredito no Nordeste como o estado que vai tirar mais brasileiros e brasileiras da pobreza e da extrema pobreza”, prosseguiu o ministro.
Existem 990 mil famílias sem acesso à água em todo território brasileiro, de acordo com os dados do Cadastro Único. Destas, 701 mil estão no semiárido. Na estratégia do programa haverá uma atenção especial aos povos indígenas e comunidades tradicionais, que deverão ser priorizados no atendimento.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, também esteve na reunião e apresentou o Plano Plurianual Participativo (PPA Participativo) aos governadores João Azevedo (PB), Fatima Bezerra (RN), Raquel Lyra (PE), Paulo Dantas (AL), Elmano de Freitas (CE), Carlos Brandão (MA), Fábio Mitidieri (SE) e ao vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, que representaram seuss respectivos estados.
Segurança Alimentar
Na última quarta-feira (26), o ministro Wellington Dias esteve em Teresina para a reunião do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e reconheceu a importância do encontro para retomar as políticas públicas da assistência social de forma coletiva.
“São discussões e debates com profissionais, gestores e instituições governamentais que nos direcionam para as principais necessidades da área”, disse o mandatário do MDS. Esta reunião tem como objetivo a mobilização para a realização da Conferência Nacional 2023, que acontece de 5 a 8 de dezembro, em Brasília, focado nas questões de controle social do SUAS.
Em 31 de março, uma solenidade no Palácio do Planalto marcou a recriação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e a reestrutuação da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), o que possibilitou a retomada do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) como instrumento do Estado brasileiro para garantir o direito à alimentação da população brasileira.
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