Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Cartão do Bolsa Família
O Governo Federal vai incluir no novo programa de crédito para microempresários a possibilidade de beneficiários do Bolsa Família captarem financiamentos e se formalizarem como Microempreendedores Individuais (MEIs). As medidas que devem criar a modalidade de empréstimo facilitado devem ser publicadas nas próximas semanas e passam por ajustes entre a Casa Civil e o Ministério da Fazenda, segundo informou o portal O Globo.
O MEI é uma categoria empresarial criada no Brasil para formalizar trabalhadores autônomos, como cabeleireiros, manicures, vendedores ambulantes, entre outros pequenos empresários. O MEI permite que esses profissionais se formalizem como pequenos empresários, obtendo um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e acesso a benefícios previdenciários, como aposentadoria por idade, auxílio-doença, entre outros, além de facilidades como abertura de conta bancária empresarial, acesso a crédito e emissão de notas fiscais. Para ser MEI, o faturamento anual não pode ultrapassar o limite estabelecido pelo governo e o empresário deve exercer uma das atividades permitidas pela categoria.
Além disso, o programa está sendo desenhado pelo Ministério do Empreendedorismo e Microempresa, comando por Márcio França, ex-ministro dos Portos e Aeroportos, e pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
Segundo auxiliares de Lula, o presidente concorda que o empreendedorismo pode ser a chance para beneficiários do Bolsa Família conseguirem sair do programa. Além de aumentar a arrecadação da Previdência Social que teve déficit de R$ 306 bilhões em 2023.
No modelo desenhado, o beneficiário tomaria o empréstimo e se formalizaria como MEI sem deixa o programa. A saída ocorrerá de forma gradual, mas em um modelo diferente do aplicado hoje para quem consegue emprego, por exemplo. O governo vai identificar quem já consegue se sustentar com o próprio negócio. Prazo e formato da transição, porém, ainda não foram divulgados.
Fonte: O Globo
Siga nas redes sociais
