Foto: Lula Marques/Agência Brasil
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva
Apenas 22% dos municípios brasileiros estão preparados para enfrentar as mudanças climáticas, segundo afirmou a gerente de sustentabilidade da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Cláudia Lins, durante oficina promovida pelo Ministério do Meio Ambiente, nesta terça-feira (19), em Brasília.
O dado é resultado de um estudo em andamento que ouviu representantes de mais de 3,6 mil cidades brasileiras. A Oficina "Federalismo Climático: integrando estados e municípios para a adaptação no Brasil" vem debatendo com gestores, desde setembro de 2023, a agenda de transformação ecológica e as diretrizes do Plano Clima apresentadas pelo governo federal.
Segundo Cláudia Lins, a ausência de capacidade técnica e financeira seria a principal razão apontada por gestores para a falta de preparo.
“Nós precisamos pensar lá na ponta a adaptação, mas precisamos agir também na prevenção. Os dados dessa pesquisa também relataram que 68% dos municípios afirmaram nunca terem recebido nenhum recurso de estados ou do governo federal para atuar na prevenção às mudanças climáticas”, afirmou.
Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, reconheceu que os municípios possuem dificuldades financeiras e reiterou que o governo federal está atento a essas demandas.
“Eu concordo que financeiramente a gente precisa se fortalecer cada vez mais, mas eu tenho um PIB (Produto Interno Bruto) extra também, quando um outro ministério está cumprindo a agenda do desenvolvimento sustentável”, destacou.
Segundo a ministra, há limitações legais sobre a descentralização de recursos no setor ambiental, pois a Constituição Federal não trata do tema, mas citou exemplos de sucesso quando há planejamento para que a descentralização aconteça, como o caso da compra de merenda escolar diretamente de produtores da agricultura familiar, onde governos de instâncias diferentes trabalham juntos.
“O federalismo tem que ser acompanhado da capacidade de execução das políticas de governança e de articulação para que de fato a gente tenha um sistema federativo que possa se articular de forma integral” justificou.
A ministra destacou as políticas públicas prioritárias que o governo federal vem implementando no país, a exemplo da meta de zerar o desmatamento e as queimadas e o combate às desigualdades, e as alianças com estados para atuar no setor.
“O enfrentamento da crise ambiental global é uma luta generosa, inclusiva, em que todos podem participar”, finalizou.
Fonte: Agência Brasil
Siga nas redes sociais
