Foto: Reprodução
Equipes da PF apuram crimes ambientais em Cajueiro da Praia
A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira (13), a Operação Terra Prometida com o objetivo de cumprir 10 mandados de prisão temporária, 13 mandados de busca e apreensão e um mandado de reiteração de posse relacionados ao crime de grilagem de terras em Cajueiro da Praia, no litoral do Piauí. Até o momento, sete pessoas foram presas, mas a PF não revela os nomes.
Segundo a PF, a operação visa apurar supostos crimes ambientais como desmatamento, exploração ilegal de jazidas e queimadas, além de invasão e loteamento de terras reconhecidamente pertencentes à União, estelionato (disposição de terras da União como próprias), organização criminosa e abertura de associações visando camuflar a atividade de grilagem de terras da União no município de Cajueiro da Praia.
Investigações
As investigações revelaram que as invasões de terras de propriedade da União tiveram início em 2020, durante o período da pandemia, e que causaram a destruição de cercas e criação de novos marcos territoriais sem o conhecimento da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), ou ainda mediante pedidos de utilização de imóvel junto a esta instituição com documentos com indícios de falsidade.
Foi identificado ainda a venda de terras da União, inclusive em duplicidade. No território foram construídas casas de fachada (sem ocupação efetiva) e feitas pequenas plantações a fim de justificar a posse antiga nas terras esbulhadas.
Em decorrência desses crimes, houve o ajuizamento de diversas ações de reintegração de posse na Comarca de Luís Correia/PI e ainda inúmeros registros de Boletins de Ocorrência na Polícia Civil por conta dessas invasões promovidas pelos investigados.
Após os diversos conflitos judiciais, houve a criação de associações de moradores com o objetivo de mascarar invasões ilícitas às terras da União ao argumento do exercício de atividade agrícola nas terras há vários anos por comunidade tradicional inexistente.
Para o sucesso da empreitada criminosa, moradores do município de Cajueiro da Praia/PI foram arregimentados a aderirem às associações e incitados ao cometimento dos crimes mediante a promessa de obtenção de lotes de terras.
Conflitos e invasões violentas
Em 2021, intensificaram-se os conflitos, as invasões violentas, a prática de crimes ambientais, crimes contra patrimônio, incêndios, porte de armas brancas de modo ostensivo e extração de minérios objetivando a rápida ocupação às terras a fim de consolidarem o domínio na região.
As apurações identificaram que os líderes investigados, por meio das condutas acima, obtiveram as maiores porções de terra e já realizaram o loteamento clandestino com vistas à especulação imobiliária, auferindo vantagem indevida.
Crimes e penas
Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, invasão de terras da União, disposição de coisa alheia como própria, extração, lavra e pesquisa de minérios, usurpação de matéria prima da União e loteamento ilegal. As penas máximas dos crimes somadas alcançam mais de 30 anos de reclusão.
Fonte: Com informações da PF
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