Justiça determina suspensão da paralisação dos médicos em Teresina

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Desembargador Joaquim Santa Dias Filho

Teresina (PI) - O desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), suspendeu a paralisação dos médicos do município de Teresina programada para acontecer nesta segunda-feira (29).

Conforme a decisão, a categoria deve manter em atividade o contingente mínimo de 90% em cada uma das alas/setores das unidades de saúde da capital. Caso a decisão não seja cumprida, a entidade será multada no valor de R$ 100.000,00 diários, assim como o desconto integral dos dias não trabalhados pelos servidores.

De acordo com o Sindicato dos Médicos do Piauí (Simepi), a categoria está revoltada com o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos), por várias promessas não foram cumpridas, que acabou acarretando o caos na saúde municipal.

Na paralisação, os médicos reivindicam condições melhores de trabalho, a realização de novos concursos públicos e um reajuste salarial.

Anteriormente, a Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS) emitiu uma nota que informa que ficou estabelecido junto ao SIMEPI o cronograma de Lançamento de Edital para o mês de Março/2024. Confira a Nota:

“A Fundação Municipal de Saúde (FMS) esclarece que, em relação às reivindicações da categoria médica, foi realizada a reorganização do quadro de pessoal após levantamento “in loco” em todas as unidades de saúde do município da real necessidade de pessoal da instituição, com a aprovação da Lei nº 6.051/2023. Assim, ficou estabelecido junto ao SIMEPI o cronograma de Lançamento de Edital para o mês de Março/2024.
Quanto à questão salarial, as tratativas estão em tramitação junto à Prefeitura de Teresina para avaliação técnica e possibilidade de elaboração de um cronograma de implementação. Destacamos ainda que foi realizada reunião no dia 12 de janeiro com o Sindicato dos Médicos onde ficou acordado um cronograma de execução do concurso em comum acordo com o sindicato, com um entendimento comum do cronograma de execução com pauta prioritária esse tema, seguido da questão salarial de acordo com a disponibilidade orçamentária.
A FMS registra ainda que, segundo o site Glassdoor, a remuneração paga aos médicos do município de Teresina é a maior dentre todas as capitais do Nordeste. Por fim, no que se refere às condições de trabalho, a nova gestão da FMS está elaborando Plano de Ação de curto, médio e longo prazo para a solução das condições de trabalho dos profissionais e do atendimento à população.”