Foto: Reprodução
Domingos Brazão e Marielle Franco
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, teve sua solicitação de 360 dias de férias aprovada durante uma sessão do Conselho Superior de Administração da instituição na última quinta-feira (25). Esse benefício refere-se ao período compreendido entre os anos de 2017 e 2022, durante o qual o conselheiro esteve afastado da Corte devido a acusações de fraude e corrupção.
De acordo com a decisão do TCE-RJ, Domingos Brazão tem a opção de receber as férias em forma de remuneração financeira, ficando a critério do próprio conselheiro a escolha da modalidade de benefício.
Domingos Brazão, atualmente no centro de polêmicas relacionadas ao assassinato da vereadora Marielle Franco, vem sendo mencionado no contexto das investigações do caso. O miliciano Ronnie Lessa, responsável pelos disparos contra Marielle em março de 2018, apontou Brazão como suposto mandante do crime em um acordo de colaboração premiada celebrado com a Polícia Federal.
O acordo, por sua vez, encontra-se sob a competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em razão das acusações envolverem uma pessoa detentora de cargo público, com foro por prerrogativa de função.
Em meio às acusações, Domingos Brazão nega veementemente qualquer envolvimento no assassinato de Marielle Franco. Em uma entrevista ao portal Metrópoles, publicada na quarta-feira (24), o conselheiro do TCE-RJ afirmou não ter qualquer conhecimento prévio da vereadora, bem como não reconhecer Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, este último também colaborador premiado, que confessou participação no crime.
A decisão do TCE-RJ em conceder as férias a Domingos Brazão ocorre em um momento delicado, quando as investigações sobre o assassinato de Marielle Franco continuam a se desenrolar e as alegações feitas por colaboradores premiados lançam novos elementos de complexidade ao caso. O conselheiro segue exercendo suas funções no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro enquanto enfrenta as acusações que permeiam seu nome.
Fonte: Carta Capital
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