Brasil

Governo gasta apenas um terço da verba destinada a desastres

Em Roma, onde participou da missa de abertura do pontificado do papa Francisco, a presidente Dilma

Quarta - 20/03/2013 às 12:03



Foto: G1 Equipes buscam por vítimas em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro
Equipes buscam por vítimas em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro
Mesmo com mais dinheiro disponível para a prevenção e resposta a tragédias relacionadas à chuva, o Brasil segue com dificuldade para executar essas tarefas.

Só um terço da verba federal reservada para esse objetivo foi gasto ano passado, situação causada principalmente por entraves burocráticos com Estados e municípios no repasse dos recursos e elaboração de projetos.

Estão retidos nos cofres recursos destinados diretamente para Petrópolis (RJ), onde o número de mortos após temporais subiu para 27.

Essas verbas foram anunciadas em 2011, quando as chuvas mataram mais de 900 pessoas na região serrana do Rio 71 em Petrópolis.

Segundo balanço do governo do Rio, apenas quatro obras de contenção de encostas na cidade foram entregues, no valor de R$ 4,7 milhões.

Investimentos de R$ 66,6 milhões que incluem verba de origem federal aguardam a conclusão de licitações ou a elaboração de projetos.

Em todo o país, dos R$ 5,7 bilhões autorizados para programas relacionados a desastres, só R$ 1,9 bilhão (33%) foi pago em 2012.

A verba estava reservada para tirar do papel obras preventivas como construção de barragens e sistemas de contenção de cheias, além de mapeamento de áreas de risco.

Em números absolutos, o volume total de recursos liberado no ano passado aumentou 52,5% ante 2011.

Mas, como proporção dos recursos disponíveis, o dinheiro efetivamente gasto foi o mais baixo desde 2008.

DILMA

Em Roma, onde participou da missa de abertura do pontificado do papa Francisco, a presidente Dilma defendeu ações "drásticas" para remoções em locais de risco. E disse: "Temos de oferecer condições para elas saírem."

Nenhuma casa popular prevista para receber os atingidos pelas chuvas de 2011, porém, foi concluída.

O governo federal compartilha com Estados e municípios a dificuldade de usar o dinheiro reservado no orçamento para este fim.

Cabem aos governadores e prefeitos apresentarem projetos específicos que precisam ser analisados e aprovados antes de os recursos serem aprovados.

É nessa etapa, em boa parte dos casos, que os recursos ficam represados.

Ontem, novas promessas de liberação de recursos foram feitas. O ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) afirmou que o governo vai destinar novas verbas emergenciais a Petrópolis.

O vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, disse que o Estado vai repassar R$ 3 milhões ao município hoje.

Em Petrópolis, não só a falta de verbas contribuiu para as mortes. Moradores das áreas atingidas não respeitaram o sistema de alerta instalado nos locais, uma das iniciativas que efetivamente saíram do papel.

Fonte: Folha de São Paulo

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