Busca por "Decisão"

Senado recorrerá de decisão de Zanin contra desoneração da folha

Senado recorrerá de decisão de Zanin contra desoneração da folha

Segundo Rodrigo Pacheco, existem fontes de recursos para compensar medida

Sexta - 26/04/2024 às 18:16

Fábio Novo diz que aguarda decisão de Teresa Britto para finalizar chapa

Fábio Novo diz que aguarda decisão de Teresa Britto para finalizar chapa

Chapa proporcional da federação é composta por candidatos do PV, PT e PC do B

Sexta - 26/04/2024 às 17:14

Dono do X diz ao STF que falha técnica liberou perfis derrubados pela Justiça

Dono do X diz ao STF que falha técnica liberou perfis derrubados pela Justiça

A rede social é suspeita de ter descumprido uma decisão do STF, em que bloqueou alguns perfis bolsonaristas

Sexta - 26/04/2024 às 16:04

STF tem placar de 3 a 0 para manter derrubada da desoneração da folha

STF tem placar de 3 a 0 para manter derrubada da desoneração da folha

Ainda nesta sexta, o Senado recorrerá da decisão de Zanin, diz Pacheco

Sexta - 26/04/2024 às 15:26

Marta se aposentará da Seleção Brasileira  Feminina depois dos Jogos Olímpicos

Marta se aposentará da Seleção Brasileira Feminina depois dos Jogos Olímpicos

A jogadora diz que "chegou a hora" de deixar a seleção e garantiu que está tranquila com a decisão

Quinta - 25/04/2024 às 11:45

Google anuncia que vai proibir anúncios de campanhas políticas a partir de maio

Google anuncia que vai proibir anúncios de campanhas políticas a partir de maio

Decisão foi tomada devido à nova resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre publicidade de candidatos e partidos

Quarta - 24/04/2024 às 14:18

Em decisão unânime do colegiado, Anvisa mantém proibição de cigarros eletrônicos

Em decisão unânime do colegiado, Anvisa mantém proibição de cigarros eletrônicos

A medida já está em vigor no Brasil desde 2009; o produto pode aumentar o risco de iniciação de jovens no tabagismo

Sábado - 20/04/2024 às 08:37

CNJ afasta juíza e 3 desembargadores TRF-4 por fraude processual na Lava Jato

CNJ afasta juíza e 3 desembargadores TRF-4 por fraude processual na Lava Jato

A decisão se deu por burla à ordem processual, violações do código da magistratura

Segunda - 15/04/2024 às 12:22

A difícil decisão pela eutanásia de um pet

A difícil decisão pela eutanásia de um pet

Procedimento representa um modo humanitário de matar o animal sem dor e com mínimo estresse

Sexta - 12/04/2024 às 14:44

Barrado no PT, Júnior MP3 se filia ao PSB e vai disputar vaga na Câmara

Barrado no PT, Júnior MP3 se filia ao PSB e vai disputar vaga na Câmara

O líder comunitário escreveu uma carta aos petistas falando da sua decisão e da luta por espaços para pessoas das periferias

Sábado - 06/04/2024 às 03:04

MPE deu parecer favorável à cassação e inelegibilidade do senador Jorge Seif

MPE deu parecer favorável à cassação e inelegibilidade do senador Jorge Seif

A decisão veio por abuso de poder econômico durante as eleições de 2022

Sexta - 05/04/2024 às 12:37

Moraes manda prender coronel investigado por omissão no 8 de Janeiro

Moraes manda prender coronel investigado por omissão no 8 de Janeiro

Divergência sobre reserva remunerada motivou a nova decisão do ministro do STF

Sexta - 05/04/2024 às 12:17

PGE espera que decisão do Exército sobre litígio seja favorável ao Piauí

PGE espera que decisão do Exército sobre litígio seja favorável ao Piauí

Caso a decisão seja favorável ao Piauí, 14 municípios do Ceará será devolvida a oito municípios piauienses

Sexta - 05/04/2024 às 12:03

Renan Bolsonaro vira réu por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica

Renan Bolsonaro vira réu por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica

A decisão foi proferida na segunda-feira (25), após denúncia apresentada PELO Ministério Público

Quinta - 28/03/2024 às 09:19

Justiça manda FMS regularizar consultas e exames para pessoas autistas

Justiça manda FMS regularizar consultas e exames para pessoas autistas

A decisão se deu após uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público

Terça - 26/03/2024 às 08:18

Toffoli reabre investigação sobre atos de agressão a Moraes em Roma

Toffoli reabre investigação sobre atos de agressão a Moraes em Roma

O pedido de complementação das investigações foi feito pela PGR, segundo a decisão divulgada nessa quinta-feira (21)

Sexta - 22/03/2024 às 08:24

Dino nega recurso de Bolsonaro para anular multa aplicada pelo TSE

Dino nega recurso de Bolsonaro para anular multa aplicada pelo TSE

Decisão do TSE condenou o ex-presidente a pagar R$ 70 mil por impulsionamento ilegal durante a campanha eleitoral de 2022

Quinta - 21/03/2024 às 16:41

Defesa do ex-jogador Robinho entra com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal

Defesa do ex-jogador Robinho entra com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal

Advogado de defesa diz que STJ violou a jurisprudência com decisão de prisão

Quinta - 21/03/2024 às 10:37

INSS não vai bloquear benefícios por falta de prova de vida

INSS não vai bloquear benefícios por falta de prova de vida

A decisão do Ministério da Previdência Social vale até o dia 31 de dezembro de 2024

Quarta - 20/03/2024 às 17:23

Vereador Inácio de Carvalho deixa o Progressistas e se filia ao PT em Teresina

Vereador Inácio de Carvalho deixa o Progressistas e se filia ao PT em Teresina

Em declaração, o parlamentar mencionou que sua decisão foi cuidadosamente ponderada, considerando aspectos como estabilidade eleitoral

Terça - 19/03/2024 às 10:09

Anatel libera sinal de 5G para mais 21 municípios do Piauí; confira a lista

Anatel libera sinal de 5G para mais 21 municípios do Piauí; confira a lista

om a decisão, 3.678 municípios serão beneficiados com a faixa de 3,5 GHz disponível para utilização por estações do 5G

Segunda - 18/03/2024 às 09:33

Daniel Pereira anuncia sua renúncia à Vice-Presidência do PL no Piauí

Daniel Pereira anuncia sua renúncia à Vice-Presidência do PL no Piauí

Em sua declaração, Daniel justificou sua decisão e declarou impossibilidade de concordar com a estratégia partidária proposta, que incluía o apoio ao candidato Dr. Pessoa

Segunda - 18/03/2024 às 09:36

Servidores da UFPI iniciam greve a partir desta segunda-feira (18)

Servidores da UFPI iniciam greve a partir desta segunda-feira (18)

A decisão foi tomada por unanimidade em assembleia da categoria, no último dia 11

Domingo - 17/03/2024 às 12:49

EUA aprova lei que pode banir a permanência do aplicativo no país

EUA aprova lei que pode banir a permanência do aplicativo no país

A decisão veio após uma preocupação com os dados dos usuários na plataforma

Quinta - 14/03/2024 às 10:27

Anitta confirma fim de parceria com Sam Smith para seu novo álbum

Anitta confirma fim de parceria com Sam Smith para seu novo álbum

A cantora comentou no Instagram confirmando o cancelamento da canção "I Wanna Be" por decisão de Smith

Quinta - 29/02/2024 às 09:32

STF derruba lei que prorrogou licitação dos transportes alternativos no Piauí

STF derruba lei que prorrogou licitação dos transportes alternativos no Piauí

Representante dos donos de vans protesta contra a decisão. Governo do Piauí já iniciou processo de licitação para cumprir a decisão do STF

Terça - 27/02/2024 às 00:50

Hilder Monção desiste da pré-candidatura e vai apoiar Dr. Hélio em Parnaíba

Hilder Monção desiste da pré-candidatura e vai apoiar Dr. Hélio em Parnaíba

Segundo Hilder Monção, sua decisão de apoiar Dr. Hélio foi motivada pela constatação de que ambos compartilham das mesmas ideias para Parnaíba

Sexta - 16/02/2024 às 10:55

River-PI encara o Fortaleza e Altos enfrenta o Maranhão nesta quarta (14)

River-PI encara o Fortaleza e Altos enfrenta o Maranhão nesta quarta (14)

Os confrontos serão importantes para a decisão dos grupos A e B do Campeonato

Quarta - 14/02/2024 às 13:54

Monitorada pela PF, Michele Bolsonaro desiste de viajar aos EUA com Damares

Monitorada pela PF, Michele Bolsonaro desiste de viajar aos EUA com Damares

A decisão acontece diante de um momento político tumultuado no país, em que a PF investiga Bolsonaro, seus ministros e oficiais das forças armadas

Terça - 13/02/2024 às 10:01

Decisão que garante FGTS a pais de autistas nível 3 é definitiva

Decisão que garante FGTS a pais de autistas nível 3 é definitiva

Turma do TRF 2ª Região acolheu pedido da DPU e manteve decisão proferida em 2022

Terça - 06/02/2024 às 18:44

Justiça determina suspensão da paralisação dos médicos em Teresina

Justiça determina suspensão da paralisação dos médicos em Teresina

Conforme a decisão, a categoria deve manter em atividade o contingente mínimo de 90% em cada uma das alas/setores das unidades de saúde da capital

Segunda - 29/01/2024 às 09:15

Abin foi usada para monitorar promotora do caso Marielle na gestão Bolsonaro

Abin foi usada para monitorar promotora do caso Marielle na gestão Bolsonaro

A revelação faz parte da decisão do STF, que embasou a operação contra o ex-chefe da Abin deflagrada nesta quinta-feira (25) pela Polícia Federal

Quinta - 25/01/2024 às 15:48

Termina nesta sexta, 26, o prazo para pedidos de isenção do Concurso Unificado

Termina nesta sexta, 26, o prazo para pedidos de isenção do Concurso Unificado

Os candidatos que forem indeferidos com pedido podem contestar a decisão até dia 30

Quinta - 25/01/2024 às 10:16

Médico Paulo Márcio aceita ser vice na chapa majoritária de Fábio Novo

Médico Paulo Márcio aceita ser vice na chapa majoritária de Fábio Novo

Paulo Márcio aceitou a decisão e se colocou à disposição para a disputa

Terça - 09/01/2024 às 15:16

Praia de Jericoacoara proíbe uso de jumentos em passeios de charretes

Praia de Jericoacoara proíbe uso de jumentos em passeios de charretes

A decisão é devido a denúncias de maus tratos contra os animais na praia

Terça - 09/01/2024 às 10:21

STF cassa decisão do STJ e pena de prisão para ladrão de celular é restabelecida

STF cassa decisão do STJ e pena de prisão para ladrão de celular é restabelecida

A decisão é do ministro Alexandre Moraes. Ele acolheu pedido do Ministério Público de São Paulo

Sábado - 23/12/2023 às 17:32

Moraes nega recurso de Bolsonaro contra decisão que o tornou inelegível

Moraes nega recurso de Bolsonaro contra decisão que o tornou inelegível

O ex-presidente só poderá concorrer novamente em 2030

Terça - 05/12/2023 às 15:51

Ministro Nunes Marques suspende retirada de invasores de terra indígena no Pará

Ministro Nunes Marques suspende retirada de invasores de terra indígena no Pará

Ministro do STF atende a pedido de associações de agricultores; entidades indígenas pedem revisão da decisão

Quinta - 30/11/2023 às 11:29

Justiça nega divórcio de Ana Hickmann e Alexandre Correa sob Lei Maria da Penha

Justiça nega divórcio de Ana Hickmann e Alexandre Correa sob Lei Maria da Penha

A decisão, mantida em sigilo, alega que as questões envolvendo a separação ultrapassam a competência criminal e os limites de causas relativas à violência doméstica

Quarta - 29/11/2023 às 17:11

Flamengo e Fluminense vencem concorrência pelo Maracanã

Flamengo e Fluminense vencem concorrência pelo Maracanã

A decisão foi tomada após Vasco e Arena 360, gestora do Estádio Mané Garrincha em Brasília, desistirem de participar da concorrência

Quinta - 16/11/2023 às 16:38

Sílvio Mendes confirma pré-candidatura pelo União Brasil em almoço em Brasília

Sílvio Mendes confirma pré-candidatura pelo União Brasil em almoço em Brasília

O aval para essa decisão foi concedido pelo presidente nacional da sigla, Antônio Rueda

Quarta - 08/11/2023 às 18:45

Juiz determina devolução de R$6,5 milhões usados pela Semec na compra de livros

Juiz determina devolução de R$6,5 milhões usados pela Semec na compra de livros

Essa decisão é uma resposta a uma Ação Civil de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí

Quarta - 08/11/2023 às 18:37

Fluminense enfrenta o Boca em busca da

Fluminense enfrenta o Boca em busca da "glória eterna" da Libertadores

Rádio Nacional transmite a decisão da competição a partir das 17h

Sábado - 04/11/2023 às 09:22

Sexta-feira será ponto facultativo para servidores municipais de Teresina

Sexta-feira será ponto facultativo para servidores municipais de Teresina

Essa decisão ocorre logo após o feriado do Dia de Finados, que acontece no dia 2 de novembro

Quarta - 01/11/2023 às 15:16

Retorno de Luís André à Câmara ainda está indefinido; decisão fica com prefeito

Retorno de Luís André à Câmara ainda está indefinido; decisão fica com prefeito

Segunda - 30/10/2023 às 11:04

Ex-prefeito de Esperantina tem condenação anulada por prescrição

Ex-prefeito de Esperantina tem condenação anulada por prescrição

Decisão do Tribunal de Justiça do Piauí reconhece a extinção da punibilidade de Felipe Santolia

Quinta - 26/10/2023 às 10:56

Luciano Nunes será reconduzido à presidência do PSDB e Ciro se pronunciará

Luciano Nunes será reconduzido à presidência do PSDB e Ciro se pronunciará

Ciro deve falar sobre como o partido vai se comportar com a decisão de Bárbara do Firmino

Segunda - 23/10/2023 às 08:26

Oposição foi pega de surpresa com a decisão de Bárbara do Firmino

Oposição foi pega de surpresa com a decisão de Bárbara do Firmino

A deputada estadual anunciou apoio ao deputado estadual Fábio Novo (PT), pré-candidato a prefeito de Teresina

Quarta - 18/10/2023 às 14:59

UFPI ofertará disciplina de Direito Animal a partir de 2024

UFPI ofertará disciplina de Direito Animal a partir de 2024

A decisão foi tomada após uma solicitação da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da OAB-PI

Sexta - 13/10/2023 às 12:40

Sandy e Lucas Lima se separam após 15 anos de casados

Sandy e Lucas Lima se separam após 15 anos de casados

Cantora e músico publicaram texto nas redes sociais e falaram sobre decisão

Segunda - 25/09/2023 às 15:43